A realidade da juventude brasileira é cada vez mais dura. De acordo com dados do IBGE o país tem cerca de 47 milhões de jovens entre 15 a 29 anos. Desse total 23% ou pouco mais de 11 milhões não estudam, nem trabalham. Quando questionados, segundo a pesquisa, esses jovens apontam como principal motivo para não estudar justamente o fato de estarem à procura de emprego.
Enquanto se amplia a evasão escolar – o país perdeu 1,3 milhões de alunos nos últimos quatro anos e o número de candidatos ao ENEM vem despencando – há uma tendência dos jovens entrarem no mercado de trabalho cada vez mais cedo, justamente pela queda da renda das famílias.
A pesquisa nacional por amostragem de domicílio contínua (PNAD contínua) divulgada no fim de 2019 com dados de setembro, outubro e novembro, revela que vem aumentando o número de “dependentes” (dos quais um grande contingente é, obviamente, jovem) no mercado de trabalho e diminuindo nos últimos cinco anos o número de “chefes de família” empregados.
Neste cenário, apesar da presença crescente de jovens no mercado de trabalho, a juventude é também aquela que enfrenta os maiores índices de desemprego. Entre os jovens de 18 a 24 anos a taxa de desemprego é de quase 25,8% ou mais que o dobro da taxa geral de desemprego de 11,8%.
É também a juventude quem fica com os piores empregos ou funções.
Uberização crescente
Continua crescendo o número de trabalhadores informais ou “por conta própria”. E não estamos falando apenas daqueles trabalhadores (em geral jovens) obrigados a vender balas ou panos de prato nos sinais. A desregulamentação é geral e envolve pequenas, médias e grandes empresas do setor privado. A palavra de ordem do capital, afinal, é diminuição do custo de trabalho. Num universo de 23 milhões de trabalhadores considerados “autônomos”, estima-se que as empresas de aplicativos como Rappi, Uber eats e Ifood, somadas, já são as maiores “empregadoras”, com quatro milhões de pessoas no Brasil.
Embora ainda não haja dados mais específicos sobre a faixa etária destes trabalhadores no país, a sensação de que esses aplicativos empregam uma maioria jovem, andando em motos e bicicletas, foi corroborada por uma pesquisa coordenada pelo Instituto Multiplicidade feita em São Paulo que mostrou que 75% das pessoas que trabalham para estes tipos de aplicativo são jovens entre 18 e 27 anos.
Essas empresas, no entanto, não se enxergam como empregadoras e, é claro, não agem assim. O trabalhador de aplicativo fica horas disponível para a empresa de entrega, mas só recebe pela entrega feita. A mesma pesquisa paulistana mostrou que o ganho médio desses trabalhadores é de R$936,00 por mês, valor semelhante àquele declarado pelos entrevistados cariocas no documentário “Vidas entregues” (roteiro e direção de Renato Prata Biar), disponível no Youtube, que mostra a realidade do trabalhador de aplicativo na cidade fluminense.
O resultado é uma renda frequentemente abaixo do salário mínimo e sem nada daquilo que compõe o salário diferido do trabalhador (como INSS, 1/3 de férias ou descanso semanal remunerado).
O contrato verde amarelo de Bolsonaro-Guedes
É no ataque ao salário diferido que o governo Bolsonaro aposta para ajudar a rebaixar ainda mais o custo da força de trabalho com seu “Contrato Verde e Amarelo”, parte do pacote da MP 905, uma nova reforma trabalhista, que começa, claro, pela juventude.
Vendida como uma medida que visaria “atender o primeiro emprego”, permite a contratação de jovens de 18 a 29 anos por 24 meses com custos reduzidos de “encargos trabalhistas”, corta drasticamente o valor do adicional de periculosidade, o depósito na conta do FGTS, a multa rescisória e ataca o direito às férias remuneradas. Os patrões podem demitir até 20% dos seus trabalhadores para contratar jovens nesses moldes. O efeito, claro, será a redução da renda média do trabalhador.
O contrato intermitente herdado de Temer
Outra modalidade que está sendo empregada nas empresas é do contrato de trabalho intermitente em que o trabalhador recebe apenas pelas horas trabalhadas quando a empresa convoca e há um ano já correspondia a 10% de todas as vagas de emprego criadas no país. Aprovada na reforma trabalhista de Temer, esta modalidade tem inspiração no “contrato zero hora” inglês que atinge a juventude do Reino Unido.
A desregulamentação que atinge duramente a classe trabalhadora e em particular a juventude, aliás, não é um fenômeno brasileiro, mas mundial. E no mundo todo é vendido como sinônimo de modernização. Mas a realidade se impõe. O que os patrões querem é voltar ao passado mais distante, quando não havia direitos ou regulamentação. Neste caminho, não se incomodam de privar a juventude de um futuro digno. Terão, é claro, que enfrentar a resistência, que já começou.
Luã Cupolillo