A grande mídia está comemorando uma suposta recuperação da economia. O PIB estaria voltando a “crescer vigorosamente” como resultado das Reformas trabalhista, previdenciária e fiscal. Propaganda duplamente mentirosa. Primeiro porque não há sinais de recuperação efetiva, mas apenas de um suspiro. Segundo, isso não ocorre devido às “Reformas”, mas – ao contrário – por certa suspensão do ajuste fiscal.
Desde 2015, com o início do processo que levou ao golpe, a economia foi forçada à rota da depressão. O PIB, que havia atingido R$ 7,5 trilhões em 2014, caiu por onze trimestres consecutivos, despencando para R$ 6,9 tri no início de 2017.
Tempestade sem bonança
Como ocorre historicamente em qualquer país após recessões profundas, a economia tende a se recuperar até por inércia: o próprio crescimento populacional e de produtividade obrigam alguma retomada; ademais, a ociosidade gera incentivos. É a bonança que sempre viria após a tempestade.
Mas, a agenda das contrarreformas de Temer-Bolsonaro refreou até mesmo tal “bonança” inercial. O PIB vem se recuperando a passos de tartaruga: pouco mais de 1% ao ano desde 2017 e segue ainda menor do que o de 2014.
O congelamento dos gastos públicos por 20 anos (EC-95) e os contingenciamentos de Guedes criaram um efeito dominó negativo em toda a economia. A redução das encomendas do governo tem levado à suspensão de investimentos das empresas privadas, que não veem crescimento promissor do consumo das famílias e muito menos das exportações. Tais empresas, portanto, mantêm-se reticentes a recontratarem plenamente seus empregados, a despeito do potencial barateamento da mão de obra.
Por outro lado, o desemprego e a precarização do trabalho vêm reduzindo a renda do povo.
Muitos trabalhadores que tinham carteira assinada, hoje sobrevivem com emprego informal ou por “conta própria”, recebendo rendimentos menores.
De 2014 até hoje, o número de trabalhadores com carteira caiu de quase 48 para 44 milhões. E o de informais e por “conta própria” saltou de 40 para 45,6 milhões. A renda mensal média de todos eles juntos caiu cerca de 1,2% – sem contar as perdas de benefícios dos milhões jogados na informalidade.
O discurso de que as reformas e o ajuste estariam “criando incentivos a um novo ciclo expansionista”, portanto é falso.
O crescimento de pouco mais de 1% PIB no 3º trimestre de 2019, embora um pouco melhor do que os trimestres anteriores, indica recuperação fraca. E ela só está ocorrendo pois o governo decidiu flexibilizar momentaneamente parte de sua política de austeridade.
Estímulos sem fôlego
Além do Banco Central reduzir a taxa de juros, a CEF reduziu o custo e ampliou a oferta de crédito. Recursos do FGTS foram liberados e foi introduzido o 13º salário ao Bolsa Família. O governo usou emergencialmente recursos dos leilões do Pré-sal para descontingenciar gastos públicos. Isso permitiu alguma retomada.
Mas esses estímulos são passageiros, sem sustentação ao longo do tempo. Eles se concentram em atividades que criam poucos incentivos aos demais setores da economia. A indústria manufatureira, que teria capacidade encadeadora, segue registrando quedas.
Alberto Handfas