O ministro da saúde de Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta, um defensor histórico da desarticulação do SUS, tem defendido, desde que tomou posse no ministério a ideia de “fazer mais com menos”, o que é coerente com sua atuação como parlamentar quando votou a favor da Emenda Constitucional 95 que congelou o orçamento das áreas sociais, atingindo fortemente do sistema de saúde.
Um dos centros da crise política que sacode o governo da extrema-direita, Mandetta joga equilibrando demagogia para o público, de um lado, e uma atitude sabuja para Bolsonaro.
Em várias de suas declarações tem exaltado o papel da atenção básica em saúde no combate ao coronavírus. Mas, qual a situação neste setor, cuja face mais conhecida são os agentes comunitários de saúde e suas equipes de saúde da família?
Em três anos, de 2017 a 2019, isto é, justamente na vigência da EC 95, por exemplo, aproximadamente 2 mil agentes comunitários de saúde (ACS) foram demitidos sem recontratação no município do Rio de Janeiro. Os agentes de saúde eram 6.500 no final de 2018, hoje caíram para 4.000 mil agentes aproximadamente. (…) A PINAB (Práticas Integrais de Promoção da Saúde e Nutrição na Atenção Básica), documento que regula o trabalho dos profissionais da atenção primária determina que um agente comunitário deve cuidar de até 750 pessoas. Hoje, em escala nacional os agentes estão cuidando do dobro desse número.
A pesquisadora Mariana Nogueira, da FIOCRUZ, confirma que a raiz do desmonte do serviço de atenção primária está diretamente relacionada com o teto dos gastos, que foi apoiada pelo atual ministro. Segundo ela, a Política Nacional de Atenção Básica foi alterada por força da EC 95, ainda durante o Governo Temer, e passou a permitir às prefeituras a redução de agentes de saúde comunitária nas equipes de saúde da família.
A pesquisadora ressalta o papel nefasto das Organizações Sociais na gestão dos estabelecimentos voltados para a saúde da família, que têm a prerrogativa de, mesmo usando dinheiro público, contratar precariamente, enquanto as secretarias de saúde se negam a efetivar profissionais, com inclusive manda a legislação.
No Rio, a situação é de caos. Falta tudo, inclusive papel higiênico, sabão e máscaras. Notícias de pacientes que morreram de coronavírus, mesmo tendo recorrido a clínicas da saúde da família se multiplicam. Também nesta esfera a falta de insumos básicos, como os EPIs tem levado a uma elevação sem precedentes de estresse e depressão entre os agentes de saúde. Não bastasse isso as OSs atrasam os salários dos profissionais.
Para a pesquisadora Mariana Nogueira, a categoria de agentes comunitários, em sua maioria mulheres negras e dos bairros operários e populares, se encontra desprotegida no quadro de epidemia. É ela que conclui: “O caos que a gente vai viver agora por causa do novo coronavírus poderia ser de alguma maneira menos trágico, se não tivessem retirado esse bilhões de reais devido à Emenda Constitucional 95”.
Eudes Baima