Diversas instituições de ensino suspenderam aulas por conta do coronavírus, mas encontram sérias dificuldades para garantir assistência aos estudantes. As cruéis medidas tomadas, sobretudo após o golpe, como é o caso da Emenda Constitucional 95 que limita gastos, são severamente sentidas nas universidades. Hoje, mais do que antes, milhares de estudantes dependem da Assistência Estudantil.
O governo é incapaz de resolver os problemas, pelo contrário, só os agrava. Neste ano já havia cortado 14% dos recursos empenhados, em algumas universidades chega a 30%.
Agora, sequer disponibilizou verbas necessárias para garantir bolsas, higienização das residências e manutenção da alimentação nos Restaurantes Universitários.
Na Universidade Federal de Santa Catarina a reitoria só tem recurso para disponibilizar 200 reais mensais aos estudantes. Na Federal Fluminense e na Federal do Mato Grosso as aulas não chegaram a retornar e poucas respostas se têm sobre como a assistência deve funcionar. Na Federal da Bahia, após negociação com a reitoria, os residentes exigem alimentação e passagens caso queiram retornar as suas cidades.
Suspensão integral das aulas
Para piorar, o MEC publicou portaria, em 18 de março, autorizando substituir 40% das aulas presenciais pela modalidade a distância por 30 dias. A Associação dos Docentes da UNB rebateu “se transformarmos os cursos presenciais em modalidade EAD, estaremos reforçando a perspectiva irreal e contrária aos interesses da comunidade universitária.”.
De fato, é uma medida absurda, pois a suspensão das aulas não permite que estudantes acessem a estrutura da universidade (laboratórios, computadores, internet, etc.), ou seja, muitos serão excluídos e prejudicados.
Diretores da pasta de Assistência Estudantil da UNE, ligados a Juventude do PT, se posicionaram exigindo a suspensão integral das atividades acadêmicas sem precarizar o ensino, nem reduzir direitos dos assistidos. Exigem também “a revogação imediata da Emenda Constitucional 95, a liberação imediata do orçamento sob supervisão do Plano Nacional de Assistência Estudantil e criação urgente de uma política suplementar de permanência para garantir a saúde dos estudantes e viabilizar as medidas necessárias para que não haja evasão”. A UNE adotou uma resolução nesta direção (ver box)
A hora exige medidas concretas. Os estudantes não podem pagar pela crise. Mas Bolsonaro já mostrou que jogará as consequências da crise nas costas dos mais vulneráveis. Não dá para aceitar isso! Como dizem os diretores estudantis petistas da UNE, “seguimos as medidas preventivas que devem andar junto com a luta política e a mobilização contra e pelo fim do governo de Bolsonaro, Mourão, Moro e Guedes e contra o sucateamento da educação”. Certamente será uma jornada difícil que os estudantes junto aos trabalhadores terão que enfrentar, mas resistir é preciso!
Danielle de Paula
Resolução da UNE (trecho)
A União Nacional dos Estudantes sempre teve uma postura crítica em relação à modalidade de ensino à distância em detrimento da formação presencial. A situação de crise não pode ser usada como pretexto para que nosso ensino seja precarizado. É extremamente irresponsável por parte do MEC de sugerir implementar a modalidade EAD em cursos presenciais, que tem uma sistemática de funcionamento e avaliação bem diferentes, na tentativa de agilizar o calendário letivo, sem levar em conta o que isso implica no ensino universitário, no desenvolvimento de extensão e no desempenho dos estudantes que não possuem acesso integral a internet. Exigimos que a suspensão das atividades seja feita de forma integral até que a situação esteja normalizada, sem precarizar o ensino e prejudicar uma parcela de estudantes.