De maneira mais arrasadora, 2021 nos traz o aprofundamento da pandemia frente a inoperância do sistema capitalista. Já devíamos ter medicamentos, testes, insumos, leitos e produção cientifica, que minimamente nos fizesse enfrentar de forma mais preparada a doença. Com políticas públicas que respondessem as necessidades da população, e o adequado uso da capacitação tecnológica e científica.
A pandemia avança e nessa semana diversos municípios do país interromperam a vacinação por falta de doses e impõem lockdown e toque de recolher. Após um mês do plano nacional de imunização, nem 3% dos brasileiros receberam a primeira dose. Segundo o ex-ministro da Saúde, no governo Dilma, Arthur Chioro, “com a falta de planejamento do governo Bolsonaro, o Brasil só deve conseguir atingir o número de vacinação suficiente para conter a pandemia de coronavirus ao final de 2022’.
E o alastramento de variantes e de colapsos em municípios se multiplicam. Além de cidades do Amazonas e Pará, outros estados como Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo possuem ocupações recordes de leitos de UTI.
O lucro ou a vida
As vacinas são colocadas para produção e venda com base em valores ditados por patentes, e negociadas de forma antecipada para os países imperialistas. A produção científica está à mercê da influência das indústrias farmacêuticas requisitando as suas patentes, e se comprometendo com uns em detrimento de outros. Entre as 48 empresas envolvidas no desenvolvimento das vacinas em meados de novembro, pouco antes das autorizações de emergência para o uso de qualquer uma delas, 13 haviam feito vendas antecipadas. Assim essas empresas prometeram entregar 7,5 bilhões de doses de vacinas a vários países antes que qualquer um deles mostrasse resultados de ensaios clínicos suficientes para aprovação. Dessas doses, mais da metade (ou 3,85 bilhões) foram prometidas a países de alta renda, que representam cerca de um sétimo da população mundial.
Como retratado pelo pesquisador da Fiocruz, sanitarista Sergio Arouca “diante da pandemia não podemos ficar reféns dos monopólios de setores da indústria farmacêutica, transformando o acesso a produtos que salvam vidas em privilégio de poucos e quebrando o preceito de acesso universal e de direito constitucional à saúde”.
O mecanismo de licença compulsória e liberação da patente foi utilizado no Brasil, por exemplo, em 2006, para retirar o monopólio de preços decorrente do Efavirenz, antirretroviral utilizado no tratamento de HIV/Aids, naquela época considerada como modelo para o mundo.
Mas o que vemos é, além da falta de vacinas dominadas pelas patentes da indústria, a falta de medicações e insumos básicos. Faltam antibióticos, drogas para sedação e controle de dor de pacientes graves, e mais recentemente nos chocamos com a falta de oxigênio. Agora faltam sedativos, com denúncias recentes de pacientes amarrados entubados sem sedação!
Há no senado um Projeto de Lei (PL) que estabelece a quebra de patente de vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos de eficácia comprovada contra a Covid-19. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta (PL 12/2021) determina que, enquanto vigorar o estado de emergência de saúde, fica liberada a produção de imunizantes, remédios e insumos, sem observância dos direitos de propriedade industrial. O senador considera a quebra de patentes essencial, pois a pandemia está longe de ser superada. Qualquer parlamentar democrático deveria votar a favor desse PL.
Ainda estamos longe do fim dessa pandemia. Além da exigência de vacina para todos, devemos seguir exigindo garantias de aumento da nossa capacidade de detecção da doença com testagem em massa, proteção adequada aos trabalhadores de saúde e as populações restritas e o necessário investimento no Sistema Único de Saúde.
Juliana Salles