Famílias nas ruas: drama vai se agravar

Foto: Elineudo Meira

A rotina dramática dos despejos de famílias sem teto em todo Brasil continuou durante o período da pandemia. Foram milhares de mulheres, homens e crianças postos na rua em centenas de cidades em todos estados.

Mesmo com o protesto e ação de movimentos organizados, o poder judiciário dos estados, invariavelmente, executou com força policial os despejos. Essas cenas foram vistas em cidades pequenas e também na mais rica do pais, como São Paulo.

Para fazer frente a essa calamidade cerca de 170 movimentos e entidades lançaram em junho de 2020 um movimento nacional chamado Despejo Zero que conseguiu aprovar uma lei com apoio do Partido dos Trabalhadores e outros partidos, no Congresso Nacional, suspendendo os despejos em outubro de 2021. Bolsonaro vetou a lei mas o Congresso derrubou o veto presidencial. Com a lei aprovada os movimentos conseguiram frear as reintegrações de posse em muitas cidades. Contudo em 31 de dezembro de 2021 a lei “caducou”. Assim, numa ação dirigida ao Supremo Tribunal Federal (STF), a campanha Despejo Zero com apoio do PT e PSOL, conseguiu uma prorrogação final até o dia 30 de junho próximo. E o Ministro do STF Luis Roberto Barroso avisou que era o último prazo para vigência da lei.

“Insensibilidade enorme”
O cenário que os movimentos deverão enfrentar a partir de julho, em plena campanha eleitoral, prevemos que seja dramático.

Em entrevista a O Trabalho o advogado Benedito Barbosa, o Dito, líder da Campanha Despejo Zero, afirma “que só em São Paulo mais de 40 mil famílias estão ameaçadas”. Líder nacional dos movimentos de moradia e advogado da Ocupação Douglas Rodrigues em São Paulo, Dito destaca que “a insensibilidade do poder judiciário e dos governos Bolsonaro e Rodrigo Garcia/Dória (SP) é enorme”.

Andar hoje pelas ruas de São Paulo é deparar com um cenário dramático de famílias inteiras, trabalhadores, que vivem em barracas ou caixas de papelão por não terem como pagar moradia. Se deixar nas mãos do governos e do Judiciário este drama só vai piorar.

Benedito Barbosa aponta, além da mobilização popular que continua, a perspectiva de um novo projeto de lei no Congresso para “tentar segurar mais um pouco”. Segurar mais um pouco sim, mas o que está na ordem do dia é resolver o problema do brutal déficit habitacional que joga milhares de famílias nas ruas, enquanto a cidade de São Paulo assiste a uma explosão de construção de edifícios de luxo para alimentar a especulação imobiliária.

O problema de milhões de famílias da moradia popular no Brasil não será resolvido com este governo e com estas instituições. Será preciso uma grande mobilização para aumentar a pressão e a perspectiva de uma Assembleia Constituinte Soberana, já começa se ser debatida junto a eleição de Lula como uma necessidade para que se resolva a questão desse judiciário que só decide em favor dos ricos e que coloque no centro das necessidades populares e um grande programa de habitação popular.

Henrique Ollitta

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