Publicamos abaixo trechos da “Carta Semanal” da seção da 4ª Internacional na Espanha, o POSI, datada do último 3 de agosto.

“No momento em que escrevemos, boa parte dos mais de 60 mil cidadãos marroquinos, em maioria jovens, que chegaram a Ceuta a nado e atravessaram a vala da aduana de Tarajal, voltaram ao Marrocos, mais de 70 deles morreram afogados. (…)

Os que voltaram o fizeram obrigados pela fome e sede, pois os comércios, bares e restaurantes de Ceuta foram fechados, enquanto o exército espanhol os empurrava de volta para a fronteira.

Ceuta e Melilla são enclaves coloniais espanhóis no Marrocos, restos do ‘Protetorado’ estabelecido pela monarquia espanhola antes da independência do país em 1957 (…)

O enclave de Ceuta, de 18 km2, é povoado por cerca de 84 mil habitantes e nele, como no de Melilla, estão guarnições militares ‘de elite’ (legião e regulares), cuja missão histórica sempre foi a de ‘proteger’ a monarquia espanhola e os interesses do grande capital. Não é casual – recordemos 90 anos depois do levantamento de Franco em 1936 – que foi nos enclaves marroquinos que se iniciou a sublevação militar-fascista contra a República.

Nenhuma casualidade

O Marrocos vive uma crise social sem precedentes, 37% da juventude está desempregada e aspira fugir da opressão e miséria abrindo um futuro na Europa e, em primeiro lugar, na Espanha, onde já vivem e trabalham mais de um milhão de marroquinos.

É evidente que a CIA, o Mossad (serviço secreto de Israel, NdT) e os serviços secretos marroquinos têm a ver com a provocação desse caos na fronteira (…).

Deixar entrar na Espanha, inclusive induzir dezenas de milhares de jovens a fazê-lo, colocando em dificuldades o governo de Pedro Sánchez, serve aos interesses de Israel e do governo dos EUA, que não engolem os gestos de Sánchez e seu governo em favor da Palestina, nem a sua negativa em colaborar nos bombardeios contra o Irã. Não é casual que Netanyahu e vários ministros de Israel aplaudam a crise provocada com os acontecimentos de Ceuta. Uma atitude, é claro, apoiada pelo PP (partido da direita espanhol, NdT) e VOX (extrema-direita) e toda a caterva de governos reacionários da Europa, que aproveitam para criticar a regularização de imigrantes que vai retirar da clandestinidade e super-exploração quase um milhão de trabalhadores na Espanha, irmãos de classe cujos direitos todo trabalhador consciente deve defender.

Os trabalhadores e os povos do Estado Espanhol

O governo Sánchez, da mesma forma que o conjunto das organizações do movimento operário, se enfrenta com uma contradição: não é possível defender os direitos dos povos e, ao mesmo tempo, manter os enclaves coloniais herdados do passado. (…)

Por isso é necessário seguir exigindo a devolução incondicional das duas cidades, os rochedos e as ilhas Chafarinas e Perejil ao Marrocos. O interesse do movimento operário é lutar para estabelecer a solidariedade e cooperação entre os povos, sobre a base de se acabar com a opressão colonial e a monarquia que a tutela. (…)

A expressão ‘crise migratória’ pode levar a uma grave confusão: entender o ocorrido como resultado da atuação de estrangeiros que ‘invadem’ um país ‘soberano’. Não, a única invasão em Ceuta e Melilla é a do Estado Espanhol que mantém esses territórios africanos como enclaves coloniais. Neste caso, a provocação dos EUA e do Estado sionista de Israel, através da monarquia marroquina, se aproveita da penúria vital do seu povo, para negar um direito inalienável para qualquer pessoa trabalhadora que é o de deslocar-se para onde possa encontrar um meio de vida.

Pelo direito de migrar! Direitos legítimos para todos os trabalhadores, independentemente de sua origem, nacionalidade, língua, sexo, etnia ou religião!”

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Há meio século o mundo vivia as consequências do chamado “choque do petróleo” de 1973, o embargo decidido por países árabes produtores aos EUA e outros países apoiadores de Israel na “Guerra do Yom Kipur” (1), o que provocou a explosão dos preços do
combustível e uma prolongada crise econômica mundial. O cenário também era marcado pela derrota imposta aos EUA na guerra do
Vietnã em 1975 e pela Revolução dos Cravos de abril de 1974 em Portugal, que se combinou com a independência de suas antigas colônias africanas, como Angola e Moçambique. No Brasil a ditadura militar, com o general Geisel, falava em “distensão lenta, segura e gradual”, mas mantendo o seu aparato repressivo. A ditadura de Pinochet no Chile entrava em seu terceiro ano, enquanto na Argentina o golpe
militar de 1976 levava o general Videla ao poder, o que possibilitou a Operação Condor, a repressão conjunta desses regimes
aos que lutavam contra as ditaduras na região. O ano de 1976 começou no Brasil com o assassinato do operário metalúrgico Manoel
Fiel Filho nas dependências do DOI-CODI (2) em janeiro e terminou em dezembro com o “massacre da Lapa” em que o exército
assassinou três dirigentes do PCdoB. O movimento estudantil que se reconstruía, concentrava a resistência e oposição
à ditadura, com o movimento operário altamente vigiado e obrigado a um trabalho de base semiclandestino.

A criação da OSI

É nesse quadro que ocorreu a criação da Organização Socialista Internacionalista (OSI), numa conferência clandestina realizada na Praia Grande (SP) em novembro de 1976. Essa conferência concluiu um processo de unificação de grupos trotskistas brasileiros que se deu sob impulso do Comitê de Organização pela Reconstrução da 4ª Internacional (3). Ele se cumpriu em duas etapas: no início de 1976 formou-se a Organização Marxista Brasileira (OMB) com a fusão da Fração Bolchevique Trotskista (FBT), com o Grupo Outubro e a Organização
de Mobilização Operária (OMO); em novembro a OMB fundiu-se com a Organização Comunista 1º de Maio (surgida em 1968 como grupo), dando origem à OSI, que passou a contar com mais de uma centena de militantes em vários estados. O que aproximou os grupos que
deram origem à OSI foi a crítica comum tanto à política traidora do Partido Comunista Brasileiro (PCB), quanto ao “foquismo” guerrilheiro nos “anos de chumbo” da ditadura (1968-72), que, isolado das massas, foi brutalmente liquidado pelo aparato policial e militar.
Os trotskistas defendiam um trabalho junto às massas para reconstruir suas organizações na luta pelas liberdades democráticas contra a ditadura; um trabalho baseado nos princípios de independência de classe e do internacionalismo.

Liberdade e Luta

Poucos meses antes da criação da OSI, em julho de 1976, a Frente Estudantil Socialista, ligada ao 1º de Maio, e a Tendência pela Aliança Operário-Estudantil, ligada à OMB, depois de um trabalho comum nas mobilizações estudantis do período, como a greve da ECA de 1975, unificaram-se, dando origem à Liberdade e Luta (Libelu), inicialmente como nome da chapa que concorreu às primeiras eleições do DCE-Livre da USP. A tendência estudantil Liberdade e Luta, em pouco tempo, atraiu milhares de jovens em todo o país, jogando um papel importante nas mobilizações e passeatas por “Abaixo a ditadura” que antecederam a entrada em cena da classe trabalhadora com a onda de greves iniciada no ABC em 1978.

O trabalho no movimento sindical

Para a OSI a busca por implantar-se no movimento operário era o principal. Os êxitos obtidos no movimento estudantil não mudavam essa prioridade. As forças que nela se fundiram já animavam tendências sindicais classistas e oposições aos “pelegos” e à estrutura sindical
oficial, publicando boletins e montando grupos de base em várias categorias. O seu primeiro órgão foi o “Jornal dos Trabalhadores”,
produzido de forma semiartesanal (mimeografado). Dois anos após ele será substituído pelo jornal impresso “O Trabalho”, lançado em 1º de maio de 1978. Através de “O Trabalho”, a OSI acompanhou e orientou seus militantes a intervir na onda de greves que se espalhou
por todo o país a partir de 1978. O que lhe permitiu desenvolver a sua própria orientação política: “Abaixo a Ditadura, por uma
Constituinte Soberana”; luta por sindicatos livres e uma Central Sindical Independente; luta por um Partido Operário.

A questão do partido operário

As eleições de 1978, no quadro do bipartidarismo da ditadura, possibilitaram a campanha “Nem Arena, nem MDB, voto nulo por um Partido Operário”, feita pela OSI junto com outros setores (como a oposição metalúrgica de São Paulo). Isso, quando vários dos que viriam a dar
origem ao PT faziam campanha por candidatos do MDB. A atividade da OSI desdobrou-se nas lutas pela liberdade dos presos políticos;
pela Anistia ampla, geral e irrestrita; pela libertação de Lula e dirigentes grevistas presos. Campanhas em apoio à revolução na Nicarágua e à luta do sindicato “Solidariedade” contra a burocracia stalinista na Polônia, destacavam o caráter internacionalista de sua ação.
As greves de massa colocaram a questão da liberdade sindical e da unidade dos trabalhadores numa central sindical. A OSI participou da construção do Encontro Nacional de Trabalhadores em Oposição à Estrutura Sindical (ENTOES, 1979/80), que agrupou o “sindicalismo
combativo” e de outras iniciativas que confluíram para a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora – a CONCLAT de 1981 – que criará a comissão nacional pró-CUT.
A OSI, antes da fundação do PT em 1980, havia adotado o objetivo de ter mil militantes e se tornar uma organização legal. Sua posição a favor de um partido operário independente a fez, após intensa discussão interna, aderir à construção do PT, o que será objeto de um próximo artigo desta série.

Lauro Fagundes

(1) “Guerra do Yom Kipur”: trata-se da guerra árabe-israelense de 6 a 26 de outubro de 1973, quando forças do Egito e da Síria
tentaram retomar os territórios perdidos para Israel em 1967 na “Guerra dos seis dias”.

(2) DOI-CODI: Destacamento de Operações
de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna, centro de tortura na Rua Tutóia em São Paulo durante da ditadura militar.

(3) A 4ª Internacional, fundada em 1938, sofreu uma crise de dispersão em 1952-53, fruto da revisão de seu programa feita por
Michel Pablo e outros dirigentes. Afirmando a necessidade de sua reconstrução sobre a base do “Programa de Transição”, surgiram
sucessivos agrupamentos internacionais. Em 1972 é constituído em Paris o Comitê de Organização pela Reconstrução da 4ª Internacional
(CORQUI), com a OCI francesa e Pierre Lambert.

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Os primeiros anos do PT

Nos primeiros anos do PT, os militantes da OSI participaram ativamente do processo de legalização do partido, visitando bairros e locais de trabalho para atingir as filiações exigidas pela legislação da época. Participaram também de todo o processo que levou à fundação da CUT em agosto de 1983. Eles ajudaram a formular os estatutos da central com os princípios de independência diante dos patrões e governos, de autonomia diante dos partidos políticos e luta pela liberdade sindical. Também ajudaram a elaborar a “Linha sindical do PT”, adotada em seu 4º Encontro Nacional (1986). Dentro do PT, a OSI buscou um trabalho comum com seu núcleo dirigente – a chamada “Articulação dos 113” – que seguia então um curso à esquerda. Foi o período da campanha pelas “Diretas Já” (1984), com o posterior boicote do PT ao colégio eleitoral da ditadura, período em que o partido crescia de forma acelerada, com sua militância organizada em núcleos de base.
Em 1983, a OSI passa a fazer parte da 4º Internacional-Comitê internacional de Reconstrução (QI-CIR), surgido após o fim da QI-CI. Em maio de 1984, em seu 7º congresso, ela muda o seu nome para Fração 4ª Internacional do PT, assumindo em 1985 o nome que tem até hoje: Corrente O Trabalho do PT (OT). A luta por uma Constituinte Soberana em 1985/86 reforçou o PT como representação política dos trabalhadores e setores oprimidos e se prolongou na luta anti-imperialista contra o pagamento da dívida externa.

Em 1987, continuidade assegurada

Em maio de 1987, uma parte dos membros da direção de OT se dispôs a “abrir mão” da corrente e dissolvê-la na “Articulação dos 113”. A maioria dos militantes, contudo, apoiou o agrupamento formado pelos dirigentes que se opunham à dissolução de OT e de seus laços com a QI-CIR, assegurando assim a sua continuidade no seu 10º congresso (junho de 1987). Nesse período ocorre o Congresso Constituinte (1986-88) sob o governo de Sarney e OT incide nas discussões que levam tanto o PT, cuja bancada votou “não” ao texto global, como a
CUT, no seu 3º congresso em Belo Horizonte, a adotarem posição contrária à Constituição de 1988, fruto de um “pacto das elites” que bloqueava as reformas estruturais e preservava entulhos da ditadura no sistema político, além de proteger os crimes dos militares.
No plano internacional, OT associa setores do PT e da CUT à realização do Tribunal Internacional de Lima (Peru) contra a Dívida Externa em maio de 1989. Em 9 de novembro de 1989 ocorre a queda do Muro de Berlim que vai impactar o mundo todo e em particular as organizações que se reivindicam do socialismo. Suas consequências no PT e na luta pela reconstrução da 4ª Internacional serão objeto de outro artigo desta série que comemora os nossos 50 anos.

Lauro Fagundes

Notas:
1 – Aiatolá é a denominação dada a líderes do alto clero muçulmano xiita que ocupam o papel de líder supremo da República Islâmica do Irã, combinando autoridade religiosa e poder político.

2 – O Comitê Paritário (CP) foi criado no final de 1979 somando as forças do CORQUI – Comitê de Organização pela Reconstrução da 4ª Internacional, ao qual pertencia a OSI – com a Fração Bolchevique “morenista” (do nome do dirigente argentino Nahuel Moreno) e a Tendência Leninista-Trotskista (TLT). Ambas romperam com o Secretariado Unificado (SU) após a sua negativa de defender
militantes trotskistas da Brigada Simón Bolívar da repressão promovida contra eles pela FSLN na Nicarágua. O CP organizou um congresso mundial que criou a 4ª Internacional-Comitê Internacional em 1981 (QI-CI) agrupando a maioria das forças que se reivindicavam do trotskismo, mas que foi rompida em pouco tempo por Moreno, usando o pretexto de que a seção francesa (OCI) teria capitulado diante
do governo Mitterrand (PS). A CS era a organização “morenista” no Brasil.

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Na época, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo era dirigido pelo pelego Joaquinzão, interventor da ditadura militar no sindicato desde 1965 e, com o apoio do PCB (Partido Comunista do Brasil), permaneceu como presidente por 22 anos, até 1987. A OSI inicia sua intervenção política nos metalúrgicos da capital, com três militantes, dois deles se chamavam Élcio: um camarada da zona oeste e outro da zona sul, além dessa que aqui escreve, também da zona sul.

Metalúrgicos da capital paulista

Se a memória não me falha, o primeiro contato com os metalúrgicos que se organizavam na Oposição (MOSMSP – Movimento de Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo) ao Joaquinzão, foi em 1978 na campanha “nem Arena, nem MDB, pelo partido operário independente”, colando, nas madrugadas, cartazes da campanha. Conheci neste período o companheiro Silva, era alto, grande, de riso fácil, um dirigente operário com quem desenvolvemos várias ações políticas. Tinha uma grande preocupação na comunicação com os trabalhadores. Frente a presença significativa de operários nordestinos na categoria, ele criava, na forma de cordel, histórias retratando situações da vida dos operários, muito bem recebidas quando apresentadas nas portas de fábrica.

Os militantes da 4ª Internacional integraram-se à luta dos metalúrgicos de São Paulo. Tanto na zona sul, como na zona oeste da capital, participávamos do MOSMSP e das atividades que prepararam uma das maiores mobilizações da categoria, a greve de 1979, apesar do obstáculo que representava a diretoria do Joaquinzão.

No segundo semestre de 1979, a Oposição participa da campanha salarial. Apesar das manobras da direção do sindicato para impedir a participação do MOSMSP, não puderam evitá-la. Organizávamos panfletagem e agitação na porta das principais fábricas, convocando para as assembleias, já propagandeando a necessidade da greve, caso os patrões não atendessem a reivindicação da categoria. Formaram-se os primeiros “comandos de mobilização”, que logo depois se transformaram em “comando de greve”. Os militantes da OSI presentes na mobilização, se integraram aos comandos da zona sul e zona oeste.

Na assembleia que aprovaria a pauta de reivindicação da campanha salarial e dada a dificuldade em tomar a palavra, a Oposição organizou, junto com os trabalhadores da Metal Leve (fábrica da zona sul), uma enorme faixa onde se lia: 83% DE AUMENTO OU GREVE! Os pelegos foram pegos de surpresa, não tinham como controlar a assembleia e caso a patronal não aceitasse as reivindicações, a greve seria decretada. Na primeira negociação, os patrões ofereceram 59% de aumento e a greve foi aprovada!

A repressão e a morte do Santo Dias

O DOPS (Departamento da Ordem Pública e Social) acompanhava os passos dos militantes que se destacavam seja nos piquetes ou nas assembleias. Na zona Sul, o local cedido pelo sindicato, foi invadido pela Polícia, que prendeu mais de 100 pessoas. A partir daí, o Comando passa a se reunir na Capela do Socorro, região de Santo Amaro. Dois dias após o início da greve, Santo Dias, militante da Pastoral Operária e dirigente do MOSMSP, é assassinado na portaria da fábrica Silvânia, em um piquete pacífico, com um tiro nas costas.

Mas a greve cresceu!

Se o objetivo era amedrontar os trabalhadores e fazê-los recuar, o resultado foi exatamente o oposto. A morte do companheiro Santo Dias fez crescer a indignação dos trabalhadores, as homenagens a Santos Dias reuniram dezenas de milhares e a greve cresceu.

Recordo-me da felicidade dos operários e operárias que chegavam ao sindicato para informar a paralisação, em contradição com os semblantes nervosos dos dirigentes pelegos! Nem a diretoria do Joaquinzão, nem a Oposição Metalúrgica tinha controle da enorme mobilização dos operários! Isso preocupava empresários e a FIESP (Federação da Indústria do Estado de São Paulo) que queriam que os pelegos terminassem logo com a greve.

Na região sul, onde estavam as maiores fábricas multinacionais, organizamos piquetes que começavam entre 4 e 5 horas da manhã. No corredor fabril da “Marginal Pinheiros”, o piquete passava e não deixava um único operário na fábrica. Chamávamos de “piquete bola de neve”, com fábricas revistadas uma a uma pelos membros do Comando de Greve.

As assembleias

Os pelegos não puderam evitar os Comandos de Greve, mas impediram a constituição de um Comando Geral de Greve que dirigisse e negociasse com a patronal. Somente a diretoria do sindicato negociava. Essa situação foi crucial no desenvolvimento dos acontecimentos.

Na segunda assembleia, a Rua do Carmo, centro de São Paulo, foi totalmente tomada pelos operários e operárias em greve, cerca de 30 mil em frente ao Sindicato. Os patrões oferecem 72% e o Joaquinzão fala que não dá para conseguir mais do que isso. Os operários vaiam, os pelegos se revezam para impor os 72% e impedem que a Oposição tome a palavra na assembleia. A assembleia termina em pancadaria entre os “leões de chácara” contratados pelos pelegos e militantes da Oposição.

Os comandos de greve, a partir de proposta da Oposição, mantêm a greve, mas a confusão entre os trabalhadores é inevitável, ainda que muitas fábricas mantivessem a paralisação. Mesmo dentro do MOSMSP surge a proposta de encerrar a greve. Mas, nós, militantes da OSI não tínhamos a mesma avaliação e defendemos na assembleia, que se reuniu novamente em frente ao sindicato, mas dessa vez sem a participação dos pelegos, que mantivéssemos a greve, que ainda tínhamos apoio entre os operários para continuá-la e conseguimos a maioria para mantê-la.

As condições existiam para a continuidade, mas exigia uma direção firme e coesa, o que não ocorreu. E nós, militantes da 4ª Internacional, éramos a minoria na Oposição e o resultado foi que a decisão da assembleia não foi encaminhada. Não pudemos impedir o fim da greve, mas nossa firme posição permitiu que nos construíssemos na categoria metalúrgica.

As comissões de fábricas

Partindo de experiências anteriores do movimento operário e na grande mobilização no ABC, o MOSMSP impulsiona a organização de comissões de fábrica. Monark, MWM (essas dirigidas por militantes da OSI), Metal Leve e Ford entre outras, se organizam nesse período. Mas, à exceção da comissão da Ford, desaparecem por conta das demissões que pouco a pouco – e cirurgicamente – são organizadas pela patronal.

Sumara Ribeiro

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Com a ditadura militar entrando nos estertores, a campanha pela anistia geral e irrestrita aos que combatiam o regime militar ganhou destaque.

Passeatas estudantis ocupavam as ruas. A tendência estudantil, animada pela Organização Socialista Internacionalista (OSI), levantava a bandeira de ABAIXO A DITADURA! Não sem enfrentar resistência de outras tendências do movimento estudantil. O “abaixo a ditadura”, ganhou as ruas, como registram fotos de faixas e cartazes das manifestações da época.

No movimento operário do ABC paulista latejava a luta direta da classe operária que eclodiu nas greves nos anos seguintes. A efervescência dava o tom da situação. Era preciso, e possível, avançar.

A OSI se dispôs totalmente nesta perspectiva. Seu jornal (O Trabalho, lançado em 1º de maio de 1978), estampava as lutas e a nossa disposição em avançar.

Anistia ampla, geral e irrestrita

Em fevereiro de 1978 foi criado o Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA). A OSI, sem pestanejar, agarrou o movimento, que foi fundamental para abalar mais os alicerces da ditadura.

Como sempre, em momentos de efervescência, a luta por objetivos comuns, uma iniciativa de frente única, trazia juntas diferentes opiniões. A OSI engajada e respeitando a frente única, todavia, não abriu mão de sua independência a ofereceu a sua opinião e ação. Era preciso ousar, avançar.

Era preciso ousar. A OSI ousou e o Parque São Jorge lotou

No auge desta campanha a OSI ousou organizar um show pela anistia e pela libertação dos presos de Itamaracá.

Em 17 de agosto de 1979 o show no ginásio do parque São Jorge, reuniu cerca de oito mil pessoas e teve a presença e apoio de artistas famosos ou em início de carreira. Entre eles um merece destaque: Luiz Melodia.

Em um verdadeiro testemunho sobre este show, José Castilho, hoje professor aposentado pela Unesp e à época militante da OSI, e responsável pela organização do show, escreveu um texto (agosto de 2017) quando do falecimento de Luiz Melodia, que nos traz à memória a ousadia da ação da OSI.

“Luiz Melodia, o poeta que também cantou pela anistia em 1979” título do texto de José Castilho. Um testemunho, que nos leva a nos inspirarmos no nosso passado, agora que completamos 50 anos, como um guia de nossa luta presente e futura. Aqui trechos deste texto, disponível na íntegra no site da Unesp.

“Partíamos com a cara e coragem”

“O grupo político que eu militava, ligado à famosa Libelu do movimento estudantil, liderou uma campanha pela libertação dos presos políticos da Ilha de Itamaracá. No auge desse movimento, em 1979, resolvemos organizar um Show pela Anistia e pelos Presos Políticos de Itamaracá.

Evidentemente nenhum de nós tinha qualquer experiência em realizar shows musicais, principalmente com grandes artistas que esperávamos aderissem. Mas como tudo que fazíamos, partimos com a cara e a coragem. O glorioso Corinthians, o da Democracia Corintiana, foi o único que se prontificou a ceder gratuitamente seu ginásio. Os artistas aderiram em número significativo e a única defecção foi Elis Regina, que seria a grande atração da noite. Ela me ligou horas antes dizendo que resolvera não aderir alegando questões políticas mais gerais. Creio que sofreu pressões de parte da esquerda para não entrar nessa campanha específica.

Ginásio lotado, tensão no auge, o show começou com toda pinta que seria uma noite intensa e de sucesso. Estávamos eufóricos, tudo estava dando certo e a música se confundia com a vibração pela política e o sentimento que estávamos quase no final do túnel sombrio da ditadura.

Por volta das 23 horas um dos nossos seguranças do Corinthians me chamou apressado para atender um insistente telefonema nos bastidores. Meio a contragosto fui atender:

– Alô, quem fala? – Oi, é o Luiz, você é o produtor? -Sim, sou eu. O que você quer? – Queria ir aí, cantar umas músicas. – Cara, o show tá completo, você é quem mesmo? – Sou o Luiz. – Qual Luiz? – Luiz Melodia, dá pra me encaixar? -Luiz Melodia, cara, aonde te encontro, vou te buscar.

E ele chegou, com uma roupa branca, daquelas batas indianas que usávamos, subiu ao palco, ele e o violão, ovacionado. E cantou:

‘Se alguém quer matar-me de amor, que me mate no Estácio.’ Naquela figura magricela, brasileira até o último, e na sua música inigualável e peculiar, estávamos todos, presentes, resistindo às botas da ditadura e praticando o melhor que tínhamos para oferecer naquele momento.”

Em 28 de agosto de 1979 (governo Figueiredo) foi promulgada a lei da anistia que, vergonhosamente livrou também a cara dos assassinos e torturadores. Integrada à Constituição de 1988 e chancelada pelo Supremo Tribunal Federal, foi repudiada à época pela OSI que hoje, Corrente O Trabalho do PT segue combatendo contra esta excrecência, que leva nosso país, diferentes de países (como Chile e Argentina) manterem impunes seus assassinos. Vivos ou mortos seus agentes, os crimes da ditadura não podem ficar impunes.

Misa Boito

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Em maio de 1978, a partir da greve metalúrgica de São Bernardo do Campo, inicia-se um período de intensa luta de classe no Brasil, com uma onda de greves que atingiu todos os setores de atividade econômica em todo o país.

As greves se chocavam diretamente com a estrutura sindical oficial, herdada do Estado Novo de Getúlio Vargas, que era totalmente controlada pelo Estado, através do Ministério do Trabalho, que a financiava com o imposto sindical e impunha a “unicidade”, um único sindicato de categoria na mesma base territorial, além de proibir a existência de central sindical e a sindicalização dos servidores públicos.

Tal estrutura permitia o controle dos governos sobre os sindicatos, que poderiam sofrer intervenções do Ministério do Trabalho. O “estatuto padrão”, de adoção obrigatório para a obtenção da “carta sindical” (reconhecimento legal) definia o sindicato como “órgão de colaboração com o poder público”.

A OSI, que caracterizava os sindicatos oficiais como braços do Estado burguês no Brasil, adotou a orientação de combater por sindicatos livres e por uma Central Sindical Independente. A discussão que existia na vanguarda do movimento operário então era se a luta passava por dentro ou por fora da estrutura sindical oficial.

O desenvolvimento concreto da luta mostrou a combinação dos dois caminhos: no funcionalismo foram criados sindicatos livres por fora da estrutura oficial que os proibia, como em professores e servidores das três esferas; no setor privado, as oposições sindicais disputavam “por dentro” com os pelegos e ainda ocorreu que direções de sindicatos oficiais, ao confrontar os patrões e serem reprimidas pela ditadura, passavam a lutar pela liberdade e autonomia sindical, como ocorreu com Lula e seus companheiros de sindicato.

ENTOES, oposição à estrutura sindical

O surgimento do PT em fevereiro de 1980 aglutinou as direções sindicais combativas e as oposições sindicais num mesmo terreno político. O PT era combatido pelos stalinistas do PCB, PCdoB e MR-8, que estavam no MDB, por “dividir a oposição” à ditadura. No plano sindical, eles defendiam a estrutura oficial em aliança com os pelegos no bloco Unidade Sindical (US) e propunham uma conferência da classe trabalhadora, a CONCLAT, restrita à cúpula sindical.

Em 13 e 14 de setembro de 1980, em Nova Iguaçu (RJ), cerca de 500 sindicalistas reuniram-se no Encontro Nacional de Trabalhadores em Oposição à Estrutura Sindical (ENTOES). O jornal “O Trabalho” nº 76 o apresentou da seguinte forma:

“Assim como o PT, o ENTOES ganhou força principalmente a partir da greve dos metalúrgicos do ABC — que teve a qualidade de provocar importantes deslocamentos no interior do movimento operário. O choque da política levada pela Unidade Sindical — que buscou brecar o crescimento da solidariedade à greve — com o movimento dos trabalhadores fez destacar ainda mais inúmeros dirigentes sindicais comprometidos com a luta pela independência sindical. Mesmo dirigentes que estavam dentro da Unidade Sindical — como o próprio Lula, sindicatos dos couros, vidreiros, jornalistas e bancários, por exemplo — enxergaram a necessidade de reforçar o ENTOES, que já vinha sendo articulado desde o início do ano, antes mesmo da greve do ABC.

O ENTOES aglutina hoje as principais forças que lutam pela organização independente dos trabalhadores. (…)

Ele se coloca claramente num terreno de classe, contra a estrutura sindical, que é um pilar da ditadura militar. Ele é muito mais amplo e democrático que a CONCLAT. Ele é o caminho pelo qual passa hoje a expressão consciente da luta de milhares e milhares de trabalhadores contra a intervenção do Ministério do Trabalho nos sindicatos, pelos sindicatos livres e independentes.”

Como expressão do “bloco combativo”, o ENTOES incentiva a luta das oposições sindicais contra os pelegos, mas “ao mesmo tempo, partindo da aspiração dos trabalhadores pela verdadeira UNIDADE, o ENTOES deve dirigir-se aos articuladores da CONCLAT chamando-os a se engajarem no processo concreto, em todas as lutas que estiverem colocadas. Só desta maneira é que se poderá partir para a realização de um Congresso Nacional de Trabalhadores…”

A CONCLAT da Praia Grande de 1981

O ENTOES acabou permitindo ao “bloco combativo” entrar na preparação da CONCLAT de forma organizada e em condições de disputar com a US, que tinha mais recursos da estrutura oficial, as decisões da conferência que reuniu 5 mil delegados na Praia Grande (SP) entre 21 e 23 de agosto de 1981.

O “bloco combativo”, no qual participavam os sindicalistas ligados à OSI, conseguiu aprovar as suas principais posições e ganhou a votação de que o congresso de fundação da CUT – o CONCLAT – seria em 1982, contra o argumento da US de que era um ano eleitoral e que ele deveria ser em 1983. Duas chapas disputaram a comissão nacional Pró-CUT, mas a votação dividida levou a um acordo de paridade entre os dois blocos para formá-la com 56 membros, 23 deles rurais.

Às vésperas da realização do congresso, a US aproveitou uma maioria circunstancial na Comissão Pró-CUT e o adiou para agosto de 1983.

Quando de novo, em 1983, a US quis adiar o CONCLAT de agosto para novembro, o bloco combativo, fortalecido pelo seu protagonismo na greve geral de 21 de julho contra decretos de arrocho salarial de Figueiredo, decidiu bancar a fundação da CUT.

“Nasce a CUT”

Esse era o título do editorial de nosso jornal nº 214, que dizia sobre a fundação da CUT em 28 de agosto de 1983:

“A CUT nasceu. É certo que não veio pronta, mas nasceu forte. Agrupando quase mil entidades sindicais, com as principais lideranças da cidade e do campo presentes, apoiada por mais de 5 mil delegados eleitos por outras centenas de milhares de trabalhadores reunidos para esse fim em todos os rincões do país, essa Central Sindical nasce à margem e contra a atual estrutura sindical.  

Sua força provém da massa de trabalhadores que se agrupa em seu redor. Essa força se expressa pela democracia de base com que foi gerada. Essa força é garantida pela independência face ao patronato e seu governo com a qual a central foi batizada. Assim, a verdadeira unidade dos trabalhadores começa a ser construída, na CUT. (…) 

Também os pelegos e burocratas do PCB ficaram desvairados. A conciliação com Figueiredo foi derrotada. Não acreditavam que o CONCLAT pudesse se realizar com o seu boicote. Esperavam dobrar pela chantagem os dirigentes que garantiram as condições de sua realização. E agora são os pelegos que brigam entre si. Vitorioso o CONCLAT, o seu ‘congresso’ de novembro, só poderia ser mesmo ‘um fantoche do governo’, como disse Lula, presidente do PT, no encerramento do encontro.

Essa gente vai continuar manobrando, com certeza. Mas não poderão apagar a derrota que sofreram. Porque os trabalhadores subiram um degrau.”

Julio Turra

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O 9 de novembro de 1989 marcou uma virada histórica na situação mundial. Neste dia, por ação das massas da Alemanha oriental, foi derrubado o Muro de Berlim, símbolo da divisão da Europa e do mundo em zonas de influência dos Estados Unidos e da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), desenhada ao final da Segunda Guerra Mundial (1939-45). A 4ª Internacional (Centro Internacional de Reconstrução), da qual a Corrente O Trabalho do PT era a seção brasileira à época, caracterizou da seguinte forma a derrubada do Muro:

“Um giro de caráter histórico porque acarreta o desabamento do equilíbrio mundial edificado ao final da guerra mundial (acordos de Yalta). Isso significa que não só desestabiliza os Estados dos países onde a propriedade privada dos grandes meios de produção foi destruída e onde reina uma burocracia parasitária e contrarrevolucionária, mas que também questiona as ‘condições anteriores de existência’ dos Estados imperialistas e do conjunto dos Estados capitalistas, desestabilizando de fato a ‘ordem mundial’, garantia de funcionamento dos sistemas em putrefação da exploração capitalista e da preservação do poder e privilégios da burocracia”. (revista Tribuna Internacional nº 57/58, setembro de 1990)

Assim, para nós, o processo da revolução política contra as burocracias que haviam usurpado o poder da classe trabalhadora nos países do chamado “socialismo real”, longe de configurar o “fim da história” ou a “vitória definitiva do capitalismo”, abria um período de convulsões também nos países imperialistas e capitalistas.

A dissolução da URSS em dezembro de 1991, minada pelas políticas de abertura ao mercado capitalista promovidas por Gorbatchov (1), veio aumentar a crise de decomposição dos PCs e a reafirmar, para a 4ª Internacional (CIR), a necessidade de ajudar na recomposição do movimento operário sobre um eixo de independência de classe. Uma discussão que aqui no Brasil à época desenvolvemos no interior do PT e da CUT, que também foram atingidos pelos estilhaços do Muro de Berlim.

Bush pai vai à guerra pela “nova ordem mundial”

Desde agosto de 1990, com a invasão do Kuwait por Sadam Hussein, o imperialismo dos EUA, sob a presidência de George Bush (pai), mobilizou a ONU e seus aliados na Europa e na região do Oriente Médio para impor sanções ao Iraque e preparar a primeira Guerra do Golfo (em referência ao Golfo Pérsico).

Iniciada com bombardeios maciços em 17 de janeiro de 1991, o poderio de fogo enorme dos EUA levou à capitulação de Bagdá já em 28 de fevereiro, após cinco semanas de intensos combates com as armas mais modernas e o dispêndio de bilhões de dólares.

Tratava-se para o imperialismo dominante, de acordo com as palavras do próprio Bush pai, de impor uma “nova ordem mundial”, com os EUA sendo a “polícia do mundo” e subordinando a seus interesses os demais imperialismos e a ONU.

Mas dentro dos próprios EUA, em 26 de fevereiro, houve manifestações contra a guerra em Washington e San Francisco, convocadas por diversas organizações, que reuniram mais de 200 mil pessoas em cada uma dessas cidades, com a participação inclusive de veteranos da guerra do Vietnã. Também houve manifestações “contra a guerra por petróleo” na Alemanha, nos dois lados do muro recém-derrubado, na França, Espanha e outros países.

Manifesto contra a guerra e a exploração

Poucos dias antes do início dos bombardeios no Iraque, reunia-se a Conferência Mundial Aberta “pela Internacional Operária” em Barcelona na Espanha, entre os dias 5 e 9 de janeiro de 1991. Contando com 200 participantes vindos de 53 países, essa conferência, convocada por militantes espanhóis, reuniu companheiros de diferentes origens políticas para discutir a situação aberta com a queda do Muro de Berlim e a iminente guerra imperialista de Bush no Oriente Médio.

A delegação brasileira em Barcelona contou com a participação de José Dirceu, então secretário-geral do PT, do suplente de vereador em São Paulo, Paulo Gnecco, antigo militante do PCB, além dos militantes de O Trabalho (OT), a deputada federal Maria Laura (DF), Markus Sokol, Misa Boito e Julio Turra.

A conferência assumiu uma campanha internacional contra a guerra no Golfo, adotando o Manifesto contra a Guerra e a Exploração proposto por Pierre Lambert, dirigente francês da 4ª Internacional (CIR), e constituiu o Acordo Internacional dos Trabalhadores, como quadro amplo e flexível de discussão e ação internacionalista. Um comitê internacional contra a guerra também foi formado.

Campanha no Brasil

Com a volta da delegação ao Brasil foi possível organizar debates em faculdades, sindicatos, câmaras municipais e em duas estações de TV de São Paulo (Cultura e Record), que colocavam no centro a exigência de fim dos bombardeios da coalizão liderada pelos EUA no Iraque.

Um ato público contra a guerra no Golfo reuniu centenas de manifestantes em São Paulo. Militantes de OT, junto à Juventude Revolução, fizeram bancas em pontos centrais de várias cidades para difundir material contra a guerra.

Foi assim que a corrente O Trabalho do PT participou desse esforço internacional para lutar contra a guerra imperialista no início dos anos 90. Uma pauta que recobra atualmente enorme importância.

Julio Turra

Nota

1- Mikhail Gorbatchov: Secretário geral do Partido Comunista da União Soviética, último dirigente da URSS de 1985 até a sua dissolução em 1991. Foi o impulsionador da política da “Perestroika”, abertura para o mercado capitalista, e da “Glasnost”, limitada abertura política interna. Prestigiado no mundo capitalista, Prêmio Nobel da Paz, era extremamente impopular junto ao povo russo e das outras repúblicas soviéticas. Renunciou à presidência após a dissolução da URSS.

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Em março de 1996 reuniu-se na cidade do México o Tribunal Internacional Independente contra o Trabalho Infantil. Nesta época, segundo dados divulgados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) cerca de 250 milhões de crianças entre 5 e 14 anos estavam em situação de trabalho infantil nos chamados países em desenvolvimento. No Brasil eram 5,1 milhões. Nesta década, conduzido pelo Partido Democrata, com Bill Clinton, o governo dos Estados Unidos lançou uma ofensiva contra as Convenções da OIT. Fase de recrudescimento da política imperialista que trouxe um forte processo de privatização, abertura de mercado e o dogma do ajuste fiscal. E vieram também os ataques aos direitos dos trabalhadores. No Brasil, o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), completamente alinhado a esta política, privatizou a Vale do Rio Doce e a Telefonia; baixou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e tentou emplacar a flexibilização das leis trabalhistas. Neste caso, tomou uma greve geral na qual a CUT estava na linha de frente (que saudades desta CUT de luta!) e a tentativa de FHC não prosseguiu.

A ofensiva contra as Convenções da OIT

Em 1973 a OIT adotou a Convenção 138 que estabelecia, a todos os países que a ratificassem, a proibição do trabalho infantil, até a idade mínima de 15 anos para entrada no mercado de trabalho. O Brasil ratificou a Convenção, mas, como se diz, na prática a teoria é outra. No campo e na cidade, eram mais de cinco milhões de crianças exploradas. Das carvoarias às empresas que forneciam para multinacionais, as mãos infantis não seguravam canetas para estudar, ou brinquedos para brincar. Em 1996, o governo Clinton propõe flexibilizar a Convenção 138, estabelecendo uma nova (182), que proibia apenas as “piores formas” de trabalho infantil, por exemplo, a escravidão e exploração sexual. E o resto? O resto pode. O trabalho de crianças nas plantações, como do sisal ou produzindo carvão para a indústria de carros, não eram classificados como “piores formas”. Sob um falso manto de proteção (piores formas), é o imperialismo já quase no final do século XX reeditando o século XVIII, com a intensa exploração do trabalho infantil, mão de obra vista como mais barata e dócil pelos donos do capital.

Luta nacional e internacional

A Corrente O Trabalho, então com 20 anos, combatia lado a lado com os trabalhadores e suas organizações (as principais -PT e CUT- às quais integra), contra o governo FHC e associou-se plenamente à iniciativa proposta por organizações de vários países para organizar o Tribunal Internacional Independente contra o Trabalho Infantil, em defesa da Convenção 138 da OIT. Um abaixo-assinado, com amplíssima adesão foi entregue ao governo FHC, através de seu vice, Marco Maciel, que recebeu uma delegação no Palácio do Planalto. Em vários estados grupos de trabalho prepararam dossiês sobre a exploração do trabalho infantil em diversos setores da economia. Na indústria tabagista (nas plantações de fumo), nos canaviais, na indústria calçadista, na produção de matéria prima para empresas multinacionais, enfim, uma miríade numa cadeia produtiva com a digital de crianças que, pela gulodice do capital, eram obrigadas a trabalhar pela penúria da classe trabalhadora. Com o apoio de várias organizações (CUT, Contag, PT, sindicatos) e várias personalidades (promotores, juristas, jornalistas, parlamentares) a Corrente OT liderou a construção de uma representativa delegação do Brasil ao Tribunal no México. Em 1995 uma sessão nacional foi realizada no Palácio do Buriti, sede do governo de Brasília, à época Cristovam Buarque (PT) era governador. Delegações de vários estados trouxeram seus depoimentos. Dirigentes partidários e sindicais compuseram o corpo de jurados. Este tribunal condenou a exploração do trabalho infantil e reafirmou a luta em defesa das crianças, com o compromisso de organizar uma delegação ao Tribunal no México. “Lugar de criança é na escola”, foi um dos lemas da campanha. Audiências estaduais, como na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, reuniões locais, iniciativas de arrecadação para auto financiar a atividade prepararam uma representativa participação de 16 membros na delegação brasileira.

O Tribunal

Entre os dias 22 e 24 de março de 1996 reuniu-se o Tribunal com a presença de delegações da Índia, Bangladesh, Hong Kong, Canadá, Estados Unidos, México, Peru, Brasil, Portugal, Espanha, França, Suíça, Grã-Bretanha, Grécia e Alemanha. Dois dias de trabalho intenso, ouvindo testemunhas de acusação e abrindo a palavra aos acusados. Apresentada a acusação pelo promotor Tafazuzul Hussain de Bangladesh, foi chamada a defesa dos acusados. Foram regularmente convocados os representantes do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial (BM), da União Europeia (UE), da Organização Mundial do Comércio (OMC) e dirigentes de empresas multinacionais. Apenas a Volkswagen, convocada, respondeu com uma carta, os demais, nada disseram. Todos ausentes foram julgados à revelia.

Na sentença, o Tribunal condenou:

Os governos que organizam a desregulamentação ao trabalho infantil e, mesmo se ratificam a Convenção 138 não a aplicam;

O FMI e o BM cujos planos de ajuste estrutural estão na origem do colapso social do qual a extensão do trabalho infantil é uma consequência direta;

A União Europeia, o Tratado de livre Comércio, que estipulam expressamente a necessidade de organizar e regulamentar o trabalho infantil;

A OMC, cuja constituição, segundo o que dizem seus próprios organizadores, conduz ao agravamento do trabalho infantil;

A Organização das Nações Unidas cuja “Convenção relativa aos direitos da criança” é um instrumento contra a Convenção 138 da OIT.

30 anos depois

Agora, em 2026, estima-se que no Brasil há mais de um milhão de crianças no trabalho (IBGE) e 138 milhões no mundo (UNICEF). Alguém poderá dizer “ah diminuiu bem”!. Não! Mais de um milhão de crianças no Brasil e 138 milhões no mundo, sendo exploradas em vez de estudar e brincar, é uma ferida aberta. A Corrente O Trabalho do PT, agora “30 anos mais jovem”, chega aos seus 50 anos com os mesmos compromissos de defender os trabalhadores e seus filhos. Defender as crianças, contra a exploração, contra seu assassinato ou orfandade pelos bombardeios que matam seus pais e mães nas guerras, em especial no genocídio na Faixa de Gaza. Contra a falta de serviços públicos, como na educação e saúde. Contra a fome, segundo a UNICEF 181 milhões de crianças passam fome no mundo. Enfim, a política imperialista que segue servindo-se das instituições condenadas no Tribunal do México, que 30 anos depois sobrevivem apodrecidas, como o sistema a que servem.

Misa Boito

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Na edição anterior de nosso jornal, a capa categoricamente afirmava: “o sistema político está podre”. Essa afirmação fica mais evidente a cada dia, e não é só o sistema político. A podridão se espalha por diversos setores do Estado. Investigações recentes, tanto em São Paulo como no Rio, escancararam a sórdida relação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) com o alto escalão das forças de segurança e da política dos dois estados.

Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro, por exemplo, está nesse momento sem governador após a renúncia de Cláudio Castro. Isso se deve ao fato de que o sucessor, Rodrigo Barcellar, presidente da ALERJ (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), foi preso junto com outro deputado, o TH Joias, por envolvimento direto com o crime organizado. TH e Bacellar entregavam informações sobre operações policiais contra o CV. Essas informações eram vazadas, segundo as investigações, pelo desembargador Marcário Júdice do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Há indícios de envolvimento de outros agentes federais, que a investigação ainda apura. São o legislativo e o judiciário mancomunados com o crime.

São Paulo

Em São Paulo, a Operação Janus, deflagrada pelo Ministério Público, expôs a relação promíscua de operadores financeiros do PCC com o alto comando da Polícia Militar de São Paulo, do governador Tarcísio de Freitas. A operação revelou que os coronéis Luiz Carlos Pereira Martins e José Augusto Coutinho, este ex-Comandante Geral da PM-SP e da ROTA, estão entre os agraciados com dinheiro vindo direto do PCC, que mantém uma longa lista de pagamento para policiais que ocupam diferentes postos na corporação. A descoberta confirma velhas especulações sobre a relação polícia e bandido. Fica evidente que a última coisa que o sistema está preocupado em combater é o crime, pois o sistema podre precisa do crime, como o crime precisa da podridão desse sistema para se perpetuar. Enquanto na ponta do fuzil a PM vem matando nas periferias em nome de um mentiroso combate ao crime organizado, do lado de cima o que vemos são políticos, desembargadores e policiais que tem viagens, festas, entre outros, bancados por criminosos.

É urgente uma reforma nas instituições

É preciso mudar a lógica desse jogo. Como poderemos discutir a punição daqueles que cometem chacinas nas periferias, se há desembargadores no bolso dos criminosos? Como poderemos discutir uma segurança pública de verdade, quando quem deveria controlar e estabelecer o básico para uma atuação descente das forças de segurança, estão sentados ao lado direito de criminosos? A PM, esse entulho da ditadura que tortura nos bairros mais periféricos da cidade a população, vê com bons olhos aqueles que bancam suas regalias. O crime organizado que vem se infiltrando no sistema econômico (Faria Lima), como na política, sabe que está protegido enquanto tiver na sua planilha os pagamentos em dia de políticos, policiais e juízes. Ao fim, são todos aliados. Todos filhos do podre sistema político que contribui diariamente para a violência policial e o crime organizado crescente no Brasil. A necessidade de uma reforma radical do sistema político coloca em debate a urgência de mexer em instituições como o judiciário e a própria polícia, para que possamos ter uma política real de combate ao crime organizado e de uma verdadeira segurança pública nacional.

Pedro Maria Nasir

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