É a hora de mobilizar toda a militância, colegas de trabalho, amigos e familiares para se engajar na campanha por Lula Presidente.

Vivemos uma campanha eleitoral tumultuada. A menos de um mês do 1° turno, a crise institucional emergiu no STF, que submergiu no mar de lama do escândalo do Banco Master. Os EUA brandem ameaças contra o Lula e a soberania nacional brasileira a pretexto do combate ao “narcoterrorismo”. Boa parte da burguesia, apesar das críticas dos jornalões, apoia Flávio para tirar Lula da presidência, e fazer terra arrasada com um novo ajuste fiscal. A campanha de Lula, em alguns lugares esteve desorganizada com relato de falta materiais da campanha, e a omissão do apoio a Lula por certos “aliados” estaduais.

As pesquisas, até aqui, mostram uma margem apertada a favor de Lula. Mas, nos últimos dias, se sente nas ruas a reação da militância, determinada a arrancar a vitória. Cresceu o engajamento, nas ruas se vê um maior apoio e, diferente de 2022, rara hostilidade. Tanto é que agressores covardes têm que operar de madrugada, caso do apedrejamento da casa dos familiares do candidato ao Senado do PT em Santa Catarina, Décio Lima.

Derrotar a extrema-direita e a direita!

Uma dificuldade eleitoral é a mistura de indignação e desalento que atinge parte do eleitorado enojado com a podridão do sistema, mas também frustrado pelo atraso das transformações necessárias. Apesar do muito que foi feito nos governos do PT, a defesa do “legado” é insuficiente para responder à classe trabalhadora pesadamente endividada, exausta em longas jornadas de trabalho e baixos salários, com o avanço de empregos desregulamentados e o rebaixamento dos direitos causados pela Reforma Trabalhista. É preciso tratar de sua revogação.

Daí que não se trata só de “derrotar a extrema-direita”, o que sugere se aliar com a direita. Ainda mais que vem aí o segundo turno que pode agravar este viés. É preciso derrotar também essa direita, em vez de se confundir com ela que se opõe a tudo que é avanço social, como vimos com o emperramento da votação do fim da escala 6×1.  

“Se eu não fizer, ninguém faz”

Na última sexta, Lula decidiu editar uma Medida Provisória para pôr fim às BETs (ver pág. 5). Ajuda que ele tenha subido o tom nos últimos dias. Na ONU, em Nova York, confrontou as ameaças de ingerência estadunidense.

Em entrevista à rede de TV Bandeirantes, no último dia 27 de setembro Lula foi mais assertivo do sobre a crise institucional: “Quando se trata da reforma política, você está mexendo com o interesse pessoal de cada deputado, de cada partido político. Não é possível a gente continuar com a promiscuidade política do jeito que está. Não é possível a gente continuar com o Congresso Nacional com 50% do orçamento da União. Não é possível. Então, tudo isso vai ter que mudar. Se eu não fizer, ninguém faz.”

Lula explicou que o fundo partidário e o fundo eleitoral somado às emendas parlamentares, criaram nos parlamentares uma promiscuidade com os negócios e um comportamento corporativista. É claro, como a luz do sol, que eles só pensam em como arrancar cada vez mais dinheiro do Estado para financiar suas – cada vez mais caras – campanhas. Lula classifica um processo que “apodreceu de vez a política”.

É ainda mais certo quando Lula afirma que “se eu não fizer, ninguém faz”, tanto para liderar “a reforma política ampla”, “profunda”, quanto para a reforma do Judiciário. Afinal, o atual Congresso Nacional, dominado por uma maioria reacionária que se beneficia desse sistema, não vai querer acabar com esse jogo. “Mudar tudo isso”, como Lula disse, requer, ao fim e ao cabo, dizemos nós, uma Assembleia Constituinte. O que requer a força de uma grande mobilização popular.

Movimento pela Reforma Radical e Constituinte

Em 8 de agosto, em SP, lançou-se o Movimento por uma Reforma Política Radical e pela Constituinte Soberana (reformaradical.com.br) em um representativo Encontro Nacional, onde participaram ex-presidentes do PT, vários grupos e o Diálogo e Ação Petista.

A reforma radical é imperiosa para impor novas regras eleitorais, algumas que propõe o Manifesto do Movimento, como o voto em lista partidária pré-ordenada, o financiamento público exclusivo e a revisão da desproporcionalidade da representação. Essas mudanças são necessárias para que uma representação popular genuína possa fazer as transformações profundas que só uma Constituinte Soberana pode fazer.

A fala de Lula, indiscutivelmente, abre espaço para discutirmos amplamente as propostas concretas do Manifesto de 8 de agosto, e animar a militância para se lançar com toda a força nessa reta final de campanha.

É a hora de intensificar a campanha nos bairros, locais de trabalho e estudo, junto dos candidatos que apoiamos, levando o programa de transformações necessárias para a maioria oprimida da nação, erguendo a bandeira da Reforma Política Radical. 

Cristiano junta

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À expropriação da burguesia não correspondeu à implantação de um regime baseado nas organizações das massas, a quem a burocracia stalinista negou qualquer possibilidade de exercerem diretamente o poder. Os acontecimentos de 1956 sintetizaram esta situação e vinham na continuidade da luta da classe operária no Leste Europeu que já tinha se levantado em Berlim, em 1953 e na Polônia neste mesmo 1956.

O levante

A agitação revolucionária começa pelas iniciativas de uma associação de trabalhadores, intelectuais e estudantes de Budapeste chamada Círculo Petofi, que formulava a exigência da retirada das tropas soviéticas estacionadas no país e da passagem do poder a Imre Nagy e seus companheiros, que exercera a função de primeiro-ministro entre 1953 e 1955, mas que opunha certa resistência ao domínio soviético.

O movimento cresce e desemboca no outubro húngaro: em 23/10, uma manifestação em solidariedade aos trabalhadores poloneses é atacada a tiros pela polícia política, com mortos e presos. Os manifestantes se armam e um fato maior, que marca as revoluções, ocorre: os soldados do exército se negam a disparar contra o povo e, depois, abrem o arsenal para as massas. Em 25, arrastando operários fabris de Budapeste, um enorme ato se concentra na porta do parlamento, exigindo a remoção do secretário-geral do PC Húngaro e um encontro com Nagy que se encontrava refém do regime.

Os Conselhos

O fato capital, contudo, ocorre depois de 25 de outubro: uma greve geral insurrecional explode no interior do país e faz brotar Conselhos de delegados operários e camponeses. O primeiro surge na localidade de Miskolc, mas logo eles se espalhariam por todo o país. Pela primeira vez organismos de tipo soviético se formavam desde a Revolução de Outubro na Rússia.

Os Conselhos elaboraram diferentes programas, mas coincidiam nos pontos essenciais: um governo que integrasse seus representantes e os partidos operários e camponeses (proibidos até ali). Mantinham a exigência da passagem da liderança para Nagy, liberdade de organização e expressão política, artística e cultural, revisão do plano econômico com aumento geral de salários e obviamente a retirada das tropas soviéticas.

Mais tropas russas são enviadas à Hungria, mas os soldados que esperavam se deparar com uma contrarrevolução fascista (como dizia a burocracia de Moscou) encontram o povo armado e organizado em Conselhos populares livremente eleitos. Muitos se negam a combater. A burocracia recua. Nagy é libertado e constitui um governo que reconhece os Conselhos, dissolve a odiada polícia política, reforma o exército, incorporando os combatentes populares. Mas as tropas russas seguem estacionadas no país. Enquanto isso, os sindicatos avançam a reivindicação ao novo governo de controle operário da produção.

Um novo partido

Em 2 de novembro, Nagy dá o passo inaceitável para o stalinismo: constitui um novo partido, o Partido Socialista Operário e incorpora ao governo todos os partidos operários e camponeses. A burocracia soviética envia novas tropas à Hungria, na chamada “Operação Redemoinho”. Uma situação em que as massas avançavam no exercício direto do poder lhe era insuportável e soava como uma ameaça a ela mesma. O imperialismo, igualmente temeroso, assiste calado.

Repressão e resistência

Os tanques russos avançam contra as massas no mês de dezembro. Os bairros operários das grandes cidades serão os bastiões de resistência. Os operários militantes do PC Húngaro da fábrica CAEPEL dão a maior demonstração de luta. Nagy é removido e, num breve cessar fogo, os Conselhos elegem um Conselho Central Operário em Budapeste, único poder realmente reconhecido e que passa a coordenar a greve geral que, agora, exigia a volta de Nagy, eleições gerais, o reconhecimento dos partidos que defendem a propriedade coletiva e naturalmente a partida das tropas russas. O governo fantoche colocado pelos russos faz algumas concessões, mas não cede aos Conselhos. A repressão é brutal e o governo tenta decapitar o movimento com a prisão em massa de dirigentes dos conselhos. A greve e os combates continuam, mas são sufocados pela interdição do fornecimento de alimentos aos centros operários.

Finalmente uma nova greve de 48 horas é convocada pelo Conselho Central Operário em 21 de dezembro, ao cabo do que os conselhos chamam a volta ao trabalho que só se realiza muito lentamente, até a assinatura de um acordo que, apesar da resistência que prossegue, abre a via para a “normalização”.

Tragédia provocada pela burocracia stalinista

O saldo da intervenção da URSS constitui uma das maiores tragédias do movimento operário: 80 mil mortos nos combates de rua, outros mil mortos sob tortura e 20 mil presos. Nagy foi condenado à morte e enforcado em 1958.

A Revolução dos Conselhos foi um ponto culminante da luta dos trabalhadores do Leste Europeu pela revolução política, isto é, pela passagem do controle da propriedade do Estado para a classe operária por meio de seus órgãos de poder. Ela prosseguiu até a destruição da propriedade social, fruto da persistência dos regimes stalinistas que conduziu à restauração capitalista.

Eudes Baima

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As propagandas se proliferam em todos os meios de comunicação. São jogadores, artistas, jornalistas, apresentadores de programas; todos propagandeando a possibilidade de ganhar dinheiro através das apostas. O discurso é fácil: você aposta e, se souber fazer as corretas combinações, pode vir a ganhar uma bolada mudando, assim, o seu patamar de vida. Em um país onde a maior parte dos brasileiros trabalha em uma escala exaustiva e com baixos salários, a promessa vira um oásis. Mas o mundo real não é assim. Ao contrário do que foi vendido na propaganda, o resultado é o aumento do endividamento das famílias.

Correta MP de Lula

O presidente Lula corretamente anunciou a Medida Provisória (MP) 1394/26 que proíbe as BETs no Brasil. A decisão vem após rodada de discussão com diferentes setores afetados. Segundo levantamento feito pelo PROCON-SP, 82% das famílias brasileiras está endividada. São cerca de 83,9 milhões de pessoas que estão com o nome negativo (ver abaixo). O cenário de endividamento é agravado pelo impacto das apostas online, as BETs. Cerca de 40% dos apostadores brasileiros afirmam que se endividaram por causa das apostas. Em um país que tem 50 milhões de apostadores online, 53% destes já deixaram de pagar contas básicas para jogarem, comprometendo assim, sua própria sobrevivência. Nos últimos anos, as apostas foram responsáveis por retirar de forma líquida das famílias 62,5 bilhões do seu orçamento. Grande parte desse endividamento vem do cartão de crédito, principal financiador dos apostadores.

Vulnerabilidade

O endividamento com as BETs tem recorte social bem definido. A maior parte dos endividados com apostas são famílias de baixa renda e beneficiários de programas sociais. Apesar dos homens serem o público onde as apostas estão mais consolidadas, hoje, 56% das mulheres brasileiras estão endividadas de forma geral e o índice aumentou em 60% nas classes D e E – as mais afetadas pelas apostas -. Entre as mulheres apostadoras, a maior parte afirma que apostam para complementar a renda familiar. Mães solteiras com filhos, por exemplo, apostam cerca de 1,6 vez mais do que mulheres sem filhos.

Na juventude, setor também de alta vulnerabilidade, a questão das apostas vêm impactando na educação. A inadimplência dos jovens de baixa renda chegou a 17,4%, com impacto direto na evasão no ensino superior. 14% dos universitários de universidades privadas já atrasaram mensalidades por conta das BETs e 34% entre 18 e 35 anos adiaram planos em ingressar na faculdade por falta de dinheiro devido as apostas. Entre crianças, 9,5% afirmam ter feito a primeira aposta já aos 11 anos e 1 a cada 5 estudantes do Fundamental II e Ensino Médio, já apostaram online. A principal faixa etária elegível para os saques do Pé-de-Meia, 3º ano do ensino médio, tem 49,7% dos meninos como apostadores.

Ao encarar os números, eles comprovam o estrago social que as apostas vêm fazendo no Brasil. Revelam que os impactos das reformas trabalhistas, pejotização e aumento do custo de vida estão entre os fatores que fazem as famílias buscarem complementar sua renda através do jogo. É por isso que a medida de Lula é positiva. Ela enfrenta um problema social que se alastra. A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. Nesse período, os parlamentares podem aprovar o texto, modificá-lo ou rejeitá-lo. Se não houver votação dentro do prazo, a medida perde a validade depois esses quatro meses. Essa votação tende a se dar após as eleições. O apoio popular à Medida Provisória comprova que há terreno para o enfrentamento.

Jeffei

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Há 21 anos, em agosto de 2005, um furacão chamado Katrina destruiu a cidade de Nova Orleans no estado da Luisiana nos EUA. Cerca de 80% da cidade ficou submersa após o rompimento dos diques de proteção, pois a cidade fica abaixo do nível do mar. 

Os fatos revelaram uma intenção

Um relatório feito pela Sociedade Americana de Engenheiros Civis, em 2007, indicou que dois terços das inundações foram causadas por falhas nas barreiras da cidade e pelas comportas que não foram fechadas. Os bairros mais pobres sofreram os maiores impactos dos rompimentos dos diques. A lentidão no resgate das vítimas expôs o descaso com a comunidade negra: 200 mil casas ficaram debaixo de água, a maioria em bairros pobres. Mais de um milhão de habitantes foram evacuados, a maioria à força, enviados para ‘campos’ na Louisiana, Texas e Missouri. As forças federais e a Guarda Nacional do então presidente George W. Bush (Partido republicano), com a ajuda do prefeito Ray Nolan (Democrata) colocaram a cidade sob “lei marcial”. O prefeito declarou: “os policiais não precisam se preocupar com os direitos civis”.

O Katrina deixou mais de dois mil mortos, milhares de desaparecidos e mais de 800 mil sem abrigo, sem emprego, abandonados à própria sorte. Na maior diáspora estadunidense desde a guerra civil no século 19, a deportação massiva “esvaziou” a cidade sua população negra e pobre. Segundo o Censo de 2006, menos da metade das pessoas continuaram vivendo em Nova Orleans, com um declínio de 219.563 habitantes.

Tribunal Internacional Katrina

“Eles nos deixaram morrer”. Esta foi a acusação lançada contra o governo estadunidense. Um Tribunal Internacional foi organizado em setembro de 2007, segundo ano da tragédia, pelo Fundo Popular de Ajuda às Vítimas do Furacão (PHRF-OC) e pela Coalizão de Militantes Negros Sobre o Katrina e impulsionado pelo AcIT (Acordo Internacional dos Trabalhadores), para julgar e denunciar a negligência e violação de direitos humanos por parte dos governos federal, estadual e municipal dos Estados Unidos.

Segundo as denúncias do Tribunal, o governo concedeu contratos sem licitações para empresas com vínculos com a administração Bush; transgrediu códigos de proteção aos trabalhadores; marginalizou milhares de desabrigados; estabeleceu programa de reconstrução que excluía a população negra (majoritária), reservando extensos setores de Nova Orleans para investimentos privados, numa limpeza étnica sem precedentes, impedindo que a população negra voltasse a se instalar ali.

No Brasil

Uma extensa campanha – na qual a corrente O Trabalho atuou – foi impulsionada também pela Juventude Revolução uniu entidades como a Conen, MNU, CUT, UNE, PT, PSTU, Conlutas, SOS Racismo, Yle Ase Ya Odo Alafin ni Oyo, Fórum Estadual de Mulheres Negras-SP, Frente Parlamentar Para Promoção da Igualdade Racial-Alesp e Unegro em atos e eventos preparatórios.

A delegação brasileira que esteve no Tribunal foi coordenada pelo então deputado estadual José Cândido (PT-SP) e contou ainda com Edenice Santana (CUT-BA), Milton Barbosa (MNU), Rafael Pinto(CONEN), deputado Vicente Cândido (PT SP) e Joelson Souza (militante da JR e diretor da UEB). O deputado José Cândido e Mílton Barbosa fizeram parte do corpo de jurados no Tribunal Internacional.

Além dos brasileiros, estiveram presentes delegações Argélia, Brasil, França, Guadalupe, Martinica, México, África do Sul, Venezuela e Estados Unidos.

A sentença

“É nossa visão que o Governo dos EUA cometeu crimes contra humanidade particularmente em re­lação a seu fracasso em manter funcionando os diques que deveriam proteger a cidade de Nova Orleans da inundação. Foi uma gestão negligente do governo dos EUA, do Estado de Louisiana e do Município de Nova Orleans que criaram a devastação que continuamos ver ainda hoje”.

O júri internacional concluiu também que o impacto desproporcional da tragédia sobre a população afro-americana não foi um acidente, mas resultado de um histórico de segregação, falta de investimento em infraestrutura em bairros pobres e desrespeito aos direitos civis. Denunciou a limpeza étnica e despejo forçado e o impedimento do retorno de milhares de famílias negras e pobres, caracterizando um processo de gentrificação. E exigiu o direito ao retorno e reparação financeira a todas as vítimas.

Barbara Corrales

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Há 77 anos, a China vivia um momento maior na história do século XX: em 1° de outubro de 1949 era proclamada a República Popular da China. Como em outros países, a luta contra a ocupação estrangeira, no caso, do Japão, que integrava o Eixo ao lado da Alemanha nazista e da Itália fascista, se combinou com o combate contra a própria burguesia chinesa, uma classe dominante prostrada aos pés do imperialismo e incapaz de liderar a luta nacional.

Ao cabo do esforço que expulsou os japoneses da China e da Manchúria, o exército popular que seguiu Mao Tse Tung e o Partido Comunista Chinês foi levado a expropriar o capital e estabelecer um regime de economia planificada no país. O fato ganha maior relevância quando se recorda que a ação das massas chinesas desafiou a política de coexistência pacífica com o imperialismo que Stálin, a frente da União Soviética, sustentou no pós-guerra. A Revolução Chinesa representou um abalo no pacto de repartição do mundo entre Stálin e as potências imperialistas, em particular os EUA. E por isso, enquanto pôde, a burocracia soviética se opôs a ela.

Antecedentes

A revolução proletária na China se gestou ao longo de décadas. Ela remonta ao processo de luta pela independência do país, em particular aos acontecimentos de 1911. Ao longo de todo o século XIX a China foi integrada à força das armas ao mercado mundial, a partir do episódio conhecido como a Guerra do Ópio, que expôs as riquezas nacionais à pilhagem de diferentes potências ocidentais, particularmente a Inglaterra. Em 1911, grandes lutas populares são encabeçadas pelo dirigente nacionalista Sun Yat-Sen que culmina na Proclamação da República que, contudo, termina nas mãos de um fantoche das potências estrangeiras, o general Yuan Shikai, sob o qual o país passa pela 1ª Guerra Mundial, que tem como efeito uma profunda desorganização da economia nacional.

Em 1924, Sun Yat-Sen reorganiza as forças populares no partido nacionalista, o Kuomitang, e, a seguir, entrega seu efetivo militar a Chiang-Kai-Chek. Fundado em 1921, na onda revolucionária iniciada com a Revolução Russa, o Partido Comunista Chinês (PCC) adota uma correta política de frente única com os nacionalistas, orientado pela Internacional Comunista (IC), ainda orientada pelas Teses sobre o Oriente, adotadas em seu 4° Congresso.

E revolução de 1927 e o stalinismo

A orientação de Frente Única Anti-imperialista contida nas Teses, entretanto, exigia uma completa independência política dos operários e camponeses em relação à burguesia nacionalista que, ainda que com contradições significativas com o imperialismo, tinha, ao fim e ao cabo, seu destino ligado a ele. Com a morte de Sun em 1925, Chiang-Kai-Shek passa a ser o chefe do Kuomintang e chega a ser eleito como membro honorário do Presídium da Internacional Comunista, dentro da política de Stálin de controlar a revolução chinesa no marco do capitalismo. O Partido Comunista Chinês, nesta lógica, praticamente abandona a vida independente, se dissolvendo no Kuomitang nacionalista em nome da unidade contra o imperialismo. No momento crucial da luta, em 1927, o Partido Comunista lidera uma rebelião popular na importante cidade de Xangai, o que permitiu o êxito da entrada do exército nacionalista de Chiang-Kai-Shek.
Incontinente, diante do desarme político da militância em função do enfeudamento do partido à orientação da cúpula da Internacional Comunista nos primeiros tempos da stalinização, Chiang-Kai-Shek desencadeia uma onda repressiva contra os comunistas em abril de 1927.

Depois do massacre de Xangai, em abril de 1927, Stalin tentou um novo giro, passando da subordinação a Chiang Kai-shek à submissão à esquerda do Kuomintang, identificada com Wang Ching-wei. Depois disto, o levantamento de Pequim e, em especial o de Cantão, foram reações espontâneas à política anterior de capitulação a Chiang Kai-shek. Não tinham, entretanto, chance de vitória e por isso Trotsky defendeu um recuo organizado para preservar o partido para o próximo período das lutas.

A burocracia stalinista à testa da Internacional Comunista, ao contrário, usou a ação desesperada em Pequim e Cantão como ato inaugural da política sectária do “3º Período”, cujos resultados trágicos se mostrariam na Alemanha de 1932-33. Com efeito, Pequim e principalmente Cantão assistiram a novos massacres de comunistas. A orientação sectária já no período de descenso da revolução foi uma continuação da orientação oportunista de submissão à direção do Kuomintang, resultando, no conjunto, na derrota do proletariado chinês.

A política da burocracia dirigente da Internacional Comunista teve, assim, uma coerência nas várias etapas da revolução, o que levou Trotsky a cognominar Stalin de “o grande organizador de derrotas” (A Internacional Comunista Depois de Lenin, 1928). O fato marcou o movimento operário e camponês Chinês por muitos anos, obrigando a uma longa retirada de milhares de quilômetros conhecida como a Grande Marcha, que arrastou atrás de si centenas de milhares de trabalhadores do campo e das cidades.

A marcha e a luta contra a ocupação

A marcha se fortalece pelo lugar que ocupa na luta contra a ocupação japonesa durante a 2ª Guerra, em face do nacionalismo impotente de Chiang-Kai-Shek que, entretanto, é colocado no poder pelos “4 Grandes” (EUA, França, Inglaterra e URSS) depois da derrota do Japão. O movimento liderado pelo Partido Comunista, contudo, já se tornara majoritário no país. A situação revolucionária aberta com a expulsão dos japoneses culminará na entrada de Mao Tse Tung e Chu Enlai, principais dirigentes do Partido Comunista, em Pequim em 1° de outubro de 1949, depois de seu exército já controlar todo o Norte da China.

O novo regime

Esse novo regime, fruto direto da pressão das massas armadas, não origina, porém, órgãos de poder próprios dos operários e camponeses que de fato asseguraram a vitória sobre Chiang-Kai-Shek e o imperialismo. O poder se identificará imediatamente com a cúpula do Partido, o qual vai ocupar todos os níveis do poder de Estado, sem jamais permitir à classe trabalhadora constituir as suas próprias instituições.

Mas um movimento de centenas de milhões não poderia deixar de realizar transformações profundas: a nacionalização da economia na base da expropriação do capital, a planificação econômica, autênticas conquistas da revolução, permitirão um salto de séculos num país ainda firmado na hegemonia de uma economia oligárquica, ainda mantida no século XX pelas potências imperialistas interessadas no atraso Chinês. A burocracia soviética, depois de se opor à tomada do poder, foi obrigada a dar apoio ao plano quinquenal chinês, mas, já nos anos 50, abandonou a China à própria sorte, como parte dos acordos com o imperialismo. Mao, que expressava uma política de apoio a Stálin (apoio expresso num tratado de amizade entre os dois países assinado em 1950), se verá frente a este paradoxo.

Guerra interna no aparelho

Ao longo de décadas, se desenvolveu uma guerra interna no aparelho do Partido Comunista entre diferentes facções na qual as massas foram usadas hora contra uma, hora contra outra fração, sem que nenhuma delas abrisse espaço para seu protagonismo. Ao contrário, o regime de partido único levou parte importante dos que lutavam pelo Direito à livre organização, especialmente jovens, aos enfrentamentos de 1989 que terminaram no massacre da Praça da Paz Celestial. Desde meados dos anos 70, ainda sob Mao, mas sobretudo sob Deng Xiao-Ping, se iniciará uma política de abertura ao capitalismo.

Taxas de juros altas e a criação de zonas livres da legislação revolucionária de 1949, as Zonas Econômicas Especiais, onde não vigoram as proteções aos trabalhadores, atraíram milhares de investidores estrangeiros, explorando o baixo custo da mão de obra chinesa, disciplinada pelo regime de partido único e controle estatal dos sindicatos (o direito de greve foi proibido em 1982).

O resultado foi um ciclo de produção e prosperidade, na base de uma profunda violação dos direitos conquistados na Revolução, que resultou num produto nacional bruto que, contraditoriamente se baseando numa outra conquista da revolução, a planificação econômica, permitiu à burocracia dirigente associar setores de uma nova burguesia, bem como o próprio capital transnacional, num movimento de conquista de mercados mundo afora.

Atualidade

Nos últimos 40 anos, o PIB chinês cresceu à taxa média de cerca de 10% ao ano. Esse crescimento criou “milionários”, aumentou os privilégios da casta burocrática e a desigualdade social no país, tendo como efeito o surgimento de novas lutas internas na cúpula do poder e fenômenos de resistência popular. Mas também abalou o mercado mundial, no qual a economia capitalista anárquica precisa enfrentar a ameaça centralizada chinesa, levando à brutal guerra comercial em curso, especialmente sob o governo de Trump nos EUA.

A “milagrosa” economia chinesa se enfrenta e se enfrentará com a estagnação do mercado e da economia mundial, onde a produtividade cresce em progressão geométrica, mas o consumo se desenvolve o máximo em progressão aritmética. Novos sacrifícios em nome da produtividade serão exigidos do proletariado chinês.

Passados 77 anos da vitória da revolução chinesa, as massas exigirão a parte que lhe cabe na prosperidade nacional. E isto recolocará fatalmente o problema de seu direito à própria organização independente. A classe trabalhadora, há 77 anos, assaltou os céus da gigantesca China, onde, por sua importância, em boa parte se joga o futuro da humanidade. Ela, a classe trabalhadora, dará a última palavra.

Eudes Baima

Série de paralisações nas últimas semanas

No último 9 de setembro, trabalhadores reivindicaram salários atrasados e ​​estenderam uma faixa com os dizeres: “Paguem-nos o que nos é devido! Devolvam-nos nosso dinheiro duramente ganho!”, sobre o logotipo gigante da MixC, na parede externa do shopping center Nanjing Chengbei, na província de Jiangsu. Os funcionários da Chuangyue Fashion Co., uma subsidiária do grupo Zhejiang Huading, entraram em greve por dois dias consecutivos, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, para protestar em frente aos portões da empresa depois que cortes salariais.

Os trabalhadores da fábrica China Ting-Concept Creator, em Hangzhou, também entram em greve por dois dias consecutivos (31 de agosto – 1º de setembro) em função de uma redução salarial mensal de mais de 1.000 yuans. Centenas de trabalhadores do grupo Shanghai Huate entram em greve por vários dias para reivindicar salários atrasados.

De 18 a 21 de agosto, centenas de trabalhadores das fábricas Huagu, Ziyuan e Huate – três unidades do grupo Huate localizadas no distrito de Jiading, em Xangai – iniciaram uma greve geral. Eles se reuniram em frente ao Instituto de Arbitragem de Conflitos Trabalhistas e de Pessoal do distrito de Jiading, na sede do grupo Huate e em outros locais, reivindicando quatro meses de salários atrasados.

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Desta vez com menos espaço na imprensa brasileira, provavelmente pela ausência de Lula, realizou-se em 12 e 13 setembro a 18ª Cúpula do Brics, em Nova Déli, Índia. Foi notada a presença de Putin – que não veio à Cúpula anterior no Brasil por razões policiais –, as propostas do presidente Modi (Índia) que se despedia, passadas para Xi Jinping (China) que assumia a presidência de turno.

Em Pindorama, certos sites e blogs de esquerda continuaram vendendo gato por lebre, que havia sido um grande avanço, que o Brics é um quadro de resistência à hegemonia americana etc.

Na verdade, a oposição às tarifas impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, “foi o mais próximo que o grupo chegou de adotar uma posição política comum”, explica Ashok Malik, chefe da divisão para a Índia na consultoria Asia Group (Financial Times, 13/09), pois “o Brics não é um bloco político nem uma organização comercial”. Aliás, “devido a tensões subjacentes no bloco, não foi abordada a questão de saber se o Brics deveria expandir sua cooperação para as áreas de defesa e segurança” …

Por outro lado, foi abandonada a retórica anterior da “moeda comum” do Brics, que muitos levaram a sério. Agora, se destacam os sistemas de transferência como o PIX brasileiro com 170 milhões de usuários e o UPI indiano com 550 milhões. Segundo o Financial Times, “são um sucesso, e em alguns dos maiores mercados, estão superando concorrentes americanos como Mastercard e Visa, embora o uso transfronteiriço ainda seja limitado”.

A Declaração Final do Brics, em Nova Déli, fala de “estudar” a conexão de sistemas de transferência domésticos, mas, ressalva, “respeitando as prioridades nacionais e reconhecendo que não existe uma abordagem única que sirva para todos”.

Joias da Declaração Final

• Fala da “tendência atual de aumento crítico dos gastos militares globais, em detrimento do financiamento adequado para os países em desenvolvimento”. É cinismo, pois entre aos 11 membros, estão alguns dos maiores produtores e importadores de armas.
• Pouco depois, “reiteramos a necessidade de pôr fim às medidas contra Cuba”. Certo, mas alguns dos maiores produtores de petróleo presentes não podem destinar uma gota sequer para Cuba?
• Sobre as guerras de Trump e Netanyahu não passa da “preocupação com a escalada contínua das tensões no Oriente Médio/Ásia Ocidental e, reiterando nossas posições nacionais, apelamos para o exercício da máxima contenção”. Guerra autocontida?
• No quadro da ordem capitalista “saudamos o trabalho do Grupo de Trabalho sobre Parcerias Público-Privadas (PPP) e Infraestrutura”
• Mais que isso, em resumo, “registra o papel fundamental do G20 como o principal fórum global para a cooperação econômica internacional, que proporciona uma plataforma de diálogo entre economias emergentes e desenvolvidas em condições de igualdade e benefício mútuo”.

Uma reflexão se impõe. O Brics é o que é. Certo, há uma busca entre os povos de uma alternativa global ao sistema em crise, mas essa alternativa não é o Brics, que não quer mais que isso, acompanhar a ordem mundial em crise. Serão os povos soberanos que terão que construir uma nova ordem.

Markus Sokol

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Na Espanha, manifestações contra os imigrantes têm ocorrido desde que marroquinos entraram em Ceuta (enclave espanhol no Marrocos) no final de julho. Partidos de direita e extrema-direita, como o Vox, às alimentam. Mas contramanifestações, em defesa dos direitos dos imigrantes, ocorrem paralelamente em vários locais do país. Muitas enfrentando frente a frente bandos que entoam cânticos racistas e saudosos do regime franquista.

Nos últimos dias de julho milhares de marroquinos entraram em Ceuta, 141 foram mortos pelas forças de segurança ou bandos protegidos pelas mesmas. Há tantos outros feridos e desaparecidos e centenas seguem detidos, e milhares jogados à fome. Muitos são menores de idade. Em Melilla, o outro enclave no norte da África, houve mais de 100 mortos em evento parecido em 2022. Hoje, todas as instituições do Estado espanhol, unânimes – desde o rei até o presidente Pedro Sanchez – já manifestaram sua vontade de conservar os enclaves coloniais.

Eis a ponta de um iceberg: 80 mil pessoas já morreram afogadas no Mar Mediterrâneo nos últimos 20 anos tentando chegar à Europa. É a destruição da África pelas garras imperialistas que provoca – e continuará provocando – essa tragédia humana.

Há uma política contra os migrantes, contra a classe trabalhadora

Essas manifestações na Espanha não são acaso. Elas se respaldam nas políticas dos governos europeus, que endurecem as medidas contra imigrantes e atacam os direitos dos trabalhadores. Medidas cada vez mais restritivas, que vêm na esteira da política brutal de Trump nos EUA, com o ICE. Aliás Trump, que defende a adoção de seu modelo para a Europa, declarou poucas semanas atrás: “Se não estivermos no poder, nosso país enfrentará uma invasão de tal magnitude que o que aconteceu na Espanha parecerá insignificante e menor”.

É uma política de divisão da classe trabalhadora, para com mais facilidade atacá-la. O editorial do periódico espanhol Información Obrera, de 9 de setembro, afirmou:

“A campanha contra os imigrantes não é só racismo. Ela responde a uma necessidade do capital, que precisa dividir a classe trabalhadora para impor seus planos de guerra e de destruição das conquistassociais, como a saúde, a educação e as aposentadorias — planos que somente a classe trabalhadora, unida, pode derrotar. Em segundo lugar, a perseguição aos migrantes permite que o capital disponha de uma reserva de mão de obra barata, sem direitos que a protejam contra a exploração. Aqueles que lançam a campanha contra os migrantes se apoiam na saturação dos serviços públicos. Defender o direito à emigração está intrinsecamente ligado à exigência de restabelecer os serviços públicos, que estão sendo desmantelados e cada vez mais privatizados. É necessário estabelecer uma prioridade de gastos com educação, saúde e infraestruturas, enquanto todos os governos da Europa anunciam cortes para gastar mais em armas. Esse é o perigo e o inimigo.” 

Mobilizar e seguir nas ruas

Para a Espanha, Ceuta se tornou um laboratório para os bandos de extrema-direita. A esses bandos, que se mobilizam para agredir e insultar imigrantes, respaldados por leis, poderosos e vistas grossas da polícia, é preciso ampliar as respostas. Assim como exigir do governo direitos e medidas de proteção social a todos.

Em 2 de setembro manifestantes contra o racismo e pelos direitos dos imigrantes foram às ruas em várias cidades. Isso mostra a disposição em unir forças nessa questão, cara à classe trabalhadora. Mas é preciso mais. Como também afirmou o Información Obrera, sobre as manifestações em defesa dos imigrantes “Infelizmente, foram poucas as organizações que ousaram convocar, mas esse é o caminho, a via para se opor à política de guerra, que exige das organizações operárias e populares uma atitude decidida em defesa das liberdades e dos direitos para todos, diante da ambiguidade do governo.”

Tiago Maciel

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Os trabalhadores da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) deflagaram greve após assembleias em 10/9. Ouvimos Robson Silva, presidente do sindicato da categoria em Minas Gerais.

OT – Os trabalhadores dos Correios, em campanha salarial, decidiram entrar em greve. Como foi o processo de negociação com a empresa e quais os pontos que motivaram a deflagração do movimento paredista?

Robson – Bom, o processo de negociação com a empresa foi bem conturbado, do ponto de vista que empresa já veio com a intenção de retirar direitos históricos da categoria. Uma negociação truncada o tempo inteiro, onde a empresa ofereceu 0,87% de reajuste, 20% do INPC, um índice que sequer recompõe a inflação e a retirada de um dos principais direitos da categoria que é caso do plano de saúde. Então, a retirada do plano de saúde, do complemento 70% de férias, 200% sobre o repouso trabalhado. Esses foram os motivos principais. Um reajuste que não recompõe sequer a inflação ainda com essas retiradas de direitos históricos.

OT – A ECT enfrenta um intenso ataque privatista, que se intensificou no governo Bolsonaro. Hoje a restruturação em curso da empresa pode resolver esse problema? O que os trabalhadores reivindicam do governo para manutenção da empresa pública?

Robson – O sucateamento é um processo que vem já há bastante tempo na empresa e a reestruturação que está proposta pela nova presidência do Correio, na verdade, é um processo de privatização mais acelerado e propõe fechar mil agências. Venda de imóveis dos Correios, imóveis históricos, os Correios estão sendo entregues na verdade. É uma venda muito abaixo do preço de mercado, então uma entrega dos imóveis e o ataque sistemático ao processo de logística, que já é praticamente tudo terceirizado e entregue à iniciativa privada. A nossa luta é também por uma empresa pública de qualidade para o povo brasileiro, uma vez que o Correio cumpre um papel constitucional que é o de prestar serviço à população. Então o Correio não é um favor para o cidadão, é um direito que o cidadão tem garantido na Constituição Federal.

OT – Qual é a situação da adesão à greve no país?

Robson – Ela segue com uma ampliação. Começou moderada, mas cresceu essa semana, com o fechamento de diversos centros de correspondência e atos programados para os diversos lugares, inclusive Brasília. E é uma greve de resistência nacional, porque tem toda uma campanha contra a greve dos trabalhadores dos Correios e também dos bancários que estão em greve. Mas o ponto principal é a tentativa da presidência e da direção da empresa de retirar o plano de saúde dos trabalhadores e dos seus dependentes. Então a greve tende a aumentar e nesse momento a empresa já entrou com o discídio coletivo, está marcado o julgamento no dia 21 de setembro na SDC, na sessão de discídios coletivos no TST e a greve segue firme até o julgamento.

OT – Essa greve ocorre em meio ao período eleitoral. O movimento tenta uma interlocução para se dirigir diretamente ao Lula?

Robson – Sim, a greve acontece no meio do processo eleitoral, a gente tentou por diversas vezes, né? Chamar a atenção do presidente Lula pra situação, é uma greve que incomoda né, o governo, incomoda a eleição, principalmente porque somos nós que entregamos as urnas eletrônicas. Agora, tem um processo de bloqueio ali, através da Casa Civil com o ministro Rui Costa que ataca diretamente os trabalhadores dos correiros de todo país. Então a situação é delicada, no nosso entendimento o governo deveria recuar de atacar os direitos dos trabalhadores e não fazer o que tá fazendo. Então a direção da empresa ataca os direitos num momento em que deveria assinar um acordo com os trabalhadores, garantir as cláusulas do acordo coletiva, a recomposição da inflação. Mas infelizmente a direção da empresa preferiu o caminho da do enfrentamento.

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6 de junho de 2005: A Folha de São Paulo publica entrevista exclusiva do então deputado federal Roberto Jefferson (PTB), que denuncia o governo Lula (primeiro mandato) de pagar R$30.000,00 para deputados votarem suas propostas. A entrevista vitaminou a sanha das classes dominantes contra o PT.

Não se tratava de dizer que o PT e seus dirigentes ou militantes não poderiam cometer erros. Tratava-se de compreender o que estava em jogo. Uma síntese desta compreensão o jornal O Trabalho publicou na edição 724, de 21 de fevereiro de 2013 (auge dos julgamentos dos petistas), um artigo de Trotsky, “Nossa moral e a deles”. Diz Trotsky sobre as pressões da hipócrita moral burguesa e a necessidade de “romper moralmente com a opinião pública da burguesia”.

A ofensiva contra o PT na AP 470 colocou à prova a capacidade da direção do partido de “romper moralmente com a opinião pública burguesa”. A direção não passou na prova. Não rompeu com a opinião pública burguesa e nem com suas instituições regentes da orquestra antipetista, com alguns setores ditos de esquerda dentro do PT, entrando no cântico da ética.

A Corrente O Trabalho, no seu jornal, na intervenção nas instâncias do partido e atos que organizou em defesa dos companheiros do PT, não baixou guarda. No jornal O Trabalho neste período há um vasto material, com editoriais, reportagens, artigos e entrevistas que refletem nosso combate. Parte dele está publicado na brochura “Em defesa do PT e dos direitos democráticos”.

De 2005 a 2012: começa o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da AP 470. Em outubro de 2012, na edição 719, O Trabalho publica um editorial intitulado “Julgamento de exceção contra o PT”. O Diretório Nacional do PT reunido em novembro, denuncia irregularidades do julgamento, mas nenhuma ação prática tirou para defender nosso partido e seus dirigentes.

Uma carta de José Genoíno, ex-presidente do PT, também julgado na AP 470 e depois preso marcou esta reunião. Escreve Genoíno:

“Dizem no Brasil que as decisões do STF não se discutem, apenas são cumpridas. Discordo e reservo-me o direito de discutir a sentença que me foi imposta e que serei obrigado a cumprir. Este julgamento ocorre em meio a uma diuturna e sistemática campanha de ódio contra meu partido.”

O Trabalho e outros setores do PT que se dispusessem, organizou atos em defesa do PT e de nossos companheiros. Um foi na sede do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, em 24 de novembro de 2013. Um auditório lotado de militantes dispostos a lutar contra a hipocrisia da moral burguesa, em defesa do PT. Julgados, José Genoíno e José estiveram presentes. Em sua fala Genoíno fez uma imagem que vale recuperar. Disse que sentia com esta nossa iniciativa a mesma sensação que sentiu, quando preso pela ditadura, ao ter recebido, por baixo da porta da cela, uma garrafa de água para matar sua sede. Pois é, em grande parte da base petista havia a sede de defender seu partido, mas a direção não lhes passou uma garrafa de água.

Junho de 2013: reúne-se em Brasília o 5º Congresso do PT. No plenário levamos faixas em defesa do PT contra a AP470 e adesivos que exigiam “liberdade para os presos políticos do PT”. Em frente ao local do Congresso, jovens se reuniam ávidos por uma reação do partido. Mas ela não veio.

Na discussão congressual, uma emenda que apresentamos com várias assinaturas, incluindo membros da Construindo Um No Brasil, defendia uma campanha nacional para desconstruir a farsa jurídica e exigir a libertação de nossos companheiros presos. À época, José Genoíno, Zé Dirceu e Delúbio Soares. João Paulo Cunha estava para entrar. A proposta foi rejeitada pela maioria que escolheu fazer os recursos jurídicos, dentro da lei (!!!), a lei que nos perseguia, e virar a página. Temiam “cutucar a onça com vara curta”, pois não estava no radar apelar para a mobilização da militância, colocando os pingos nos Is. E a onça, poupada, virou a página para a Lava Jato.

A história não se repete, ela continua

O desarme do partido na luta contra a AP 470 levou ao desfecho seguinte. A prisão de ex-presidentes, de tesoureiros, de parlamentares do PT, sem uma reação à altura do partido foi um “exercício” de fortalecimento muscular das instituições, em consonância com as classes dominantes e a política imperialista, para seguir nos atacando.

5 de abril de 2018: O STF termina o julgamento do pedido de habeas corpus preventivo para Lula. A votação estava 5 a 5 e à então ministra Rosa Weber caberia desempatar. E ela desempatou: 6×5 contra Lula. 20 horas depois desta decisão o ímprobo Sérgio Moro decretou a prisão de Lula.

Pois é. O atual STF é o mesmo que vemos agora, ainda queda que variem alguns ministros. Um STF que está nu, uma nudez as togas não escondem.

No luta contra a AP 470, levantamos, e seguimos levantando, a necessidade de uma reforma política profunda, no caminho de uma Assembleia Constituinte Soberana. De lá para cá, a podridão das instituições que prenderam nossos dirigentes na ofensiva inaugurada pela AP 470, fede cada vez mais.

Por isso, com outros setores do PT, O Trabalho, com o Diálogo e Ação Petista, integra o movimento por uma reforma política radical, o que só o povo com a palavra pode fazer.

Neste 2026 em que marcos nossos 50 anos de luta, podemos dizer que mantivemos, desde nosso primeiro ano, nosso compromisso com a luta independente dos trabalhadores.

Independência que preservamos na nossa atividade política pelo esforço de ela seja sustentada pelos que apoiam nossa luta. A partir de outubro iniciaremos nossa tradicional, de décadas, campanha de arrecadação com nosso calendário. Em 2027 dedicado à luta das mulheres trabalhadoras contra a opressão.

Misa Boito

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