Num único dia, 10 metalúrgicos da região de Osasco (SP) morreram em acidentes nos seus locais de trabalho. Em 20 de setembro, as tragédias tiveram início com um desabamento na Multiteiner, em Itapecerica da Serra, quando um auditório desabou matando 9 trabalhadores e ferindo cerca de 30.
A empresa havia movido 64 funcionários de suas funções para reuni-los em um auditório improvisado em um mezanino, preparado como palanque para dois candidatos a deputado estadual e federal, Jones Donizette (Solidariedade) e Ely Santos (Republicanos). Após o acidente, a fábrica foi interditada pela prefeitura.
No mesmo dia, mas na Cinpal, em Taboão da Serra, uma peça no setor de forjaria caiu e matou o trabalhador Ademar Aparecido de Souza, e feriu outros três colegas.
Frente ao número expressivo de mortos e feridos e da repercussão, a fiscalização do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) e a visita técnica do Ministério Público do Trabalho (MPT) levaram poucos dias para ser realizada em ambos os casos, mas essa é a exceção, como explica o Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região (Força Sindical), que representa a categoria nas cidades de Taboão e Itapecerica da Serra.
No caso da Cinpal, este é o segundo acidente fatal no ano. O primeiro foi em 22 de fevereiro, e tirou a vida de Ailton Aparecido Duarte de Andrade. Segundo o Sindicato, a fiscalização só veio a acontecer um mês depois do acidente, quando então confirmou a falta de segurança no local e emitiu cinco autos de infração contra a empresa. Nada disso foi suficiente para impedir que novo evento fatal viesse a acontecer na mesma fábrica, poucos meses depois.
Falta fiscalização do governo federal
Além da responsabilidade direta dos empregadores em ambos os casos, que está sendo analisada pelo MTPS e pelo MPT, há responsabilidade também do Estado, frente a ausência em número suficiente de auditores fiscais e de estrutura para os órgãos fiscalizadores.
Preocupado com esse cenário, o Sindicato havia enviado, em março, um relatório a outras entidades propondo uma ação conjunta. Nele, a entidade afirma: “Esta ausência do Estado na fiscalização coloca a vida de mais trabalhadores em risco. Além disso, colabora com a destruição de provas que garantiriam direitos de indenização aos vitimados e suas famílias, bem como provas para ressarcimento de gastos à Previdência Social.”
O estado de São Paulo, de acordo com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), conta com 177 auditores em condições de realizar fiscalizações. Mas, pelos critérios da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seriam necessários 1.141. Na Gerência da SRTE em Osasco, que atende Taboão e Itapecerica da Serra, trabalham apenas quatro auditores, e somente um tem especialização em Saúde e Segurança.
Em 2017, o Sindicato dos Metalúrgicos realizou um estudo sobre 94 acidentes graves e fatais, ocorridos entre 2010 e 2016 em sua área de representação, com média de 3 mortes por ano. Neste período, a entidade sindical levava em média 470 dias para ter o retorno aos pedidos de fiscalização protocolados. O relatório levava cerca de 150 dias. De lá para cá, o número de fiscais foi reduzido e o número de infrações aumentou vertiginosamente.
Plano nacional
Dados divulgados pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) mostram que nos últimos dez anos houve uma redução de cerca 45% do quadro de Auditores e de quase 70% dos recursos orçamentários da área. Em todo o país, sindicatos de trabalhadores vêem um “beco sem saída” em relação às possibilidades de solicitar autuação quanto ao trabalho sem carteira assinada ou a salários inferiores ao piso. O desmonte também prejudica frontalmente o combate ao trabalho análogo à escravidão e trabalho infantil.
Priscilla Chandretti