Da luta pelo partido operário à tarefa atual de reconstrução do PT
Nos primeiros anos do PT, os militantes da Corrente O Trabalho (OT) participaram ativamente do processo que levou à fundação da CUT em agosto de 1983 ajudando a formular a “Linha sindical do PT” e os estatutos da central baseados nos princípios de independência diante dos patrões e governos, da autonomia diante dos partidos políticos e luta pela liberdade sindical.
Dentro do PT, OT buscou um trabalho comum com seu núcleo dirigente – a chamada “Articulação dos 113” – que seguia então um curso à esquerda. Foi o período das da campanha pela “Diretas Já” (1984), com o posterior boicote ao colégio eleitoral da ditadura, período em que o PT crescia de forma acelerada, com sua militância organizada em núcleos de base.
A luta por uma Constituinte Soberana em 1985/86 reforça o PT como representação política dos trabalhadores e setores oprimidos e se prolonga na luta anti-imperialista contra o pagamento da dívida externa.
Essa trajetória do PT teve impacto mundial, pois suas posições – fruto de um debate interno intenso – o delimitavam tanto do stalinismo, cujas expressões locais – PCB, PCdoB e MR 8 – o combatiam, quanto da social democracia “reformista”.
A discussão na 4ª Internacional em reconstrução (QI-CIR) sobre a experiência do PT no Brasil reatualizou a “linha da transição” na construção do partido revolucionário. A orientação de lutar por “partidos operários independentes” e pela criação de um quadro internacional amplo de discussão e ação contra o imperialismo se combina, então, com a necessidade de reforço e maior centralização da 4ª Internacional.
Em 1987, continuidade assegurada
Em maio de 1987, uma parte dos membros da direção de OT se dispôs a “abrir mão” da corrente e dissolvê-la na então “Articulação dos 113”. A maioria dos militantes, contudo, apoiou os dirigentes que se opunham à dissolução de OT e de seus laços com a QI-CIR, reafirmando a sua continuidade no seu 10º congresso (junho de 1987).
Nesse período ocorre o Congresso Constituinte (1986-88) sob o governo de Sarney e OT incide nas discussões que levam tanto o PT, cuja bancada votou “não” ao seu texto global, como a CUT, no seu 3º congresso em Belo Horizonte, a adotarem posição contrária à Constituição de 1988, fruto de um “pacto das elites” que bloqueava as reformas estruturais e preservava entulhos da ditadura no sistema político, além de proteger os seus crimes.
No plano internacional, OT associa setores do PT e da CUT à realização do Tribunal Internacional de Lima (Peru) contra a Dívida Externa em maio de 1989.
A virada mundial de 1989
A queda do muro de Berlim (9 de novembro de 1989) e o desabamento da União Soviética (dezembro de 1991) marcaram uma virada histórica. Seu impacto não poderia deixar de atingir o PT, que ao final de 1989 se jogava na primeira campanha presidencial de Lula.
O fim do “socialismo real” – na verdade o balanço do stalinismo, que preparou as condições para a restauração do capitalismo – provocou mudanças de posições existentes no partido: desde aqueles que passaram a ver o socialismo como uma questão “moral”, com outros que passam a defender uma “economia social de mercado”, até aos que rejeitam uma ruptura revolucionária, em favor de reformas que iriam melhorar a vida das massas sem romper com o imperialismo e a propriedade privada dos grandes meios de produção. A tendência à adaptação às instituições herdadas da ditadura e remodeladas em 1988 se reforça e o centro de gravidade do PT passa, pouco a pouco, a ser a disputa eleitoral.
A corrente OT trabalha para associar dirigentes e militantes petistas à preparação da Conferência Mundial Aberta de Barcelona “contra a Guerra e a Exploração”, que vai dar origem ao Acordo Internacional dos Trabalhadores e Povos (AcIT) em 1991.
Em 1993, OT envia sua delegação ao congresso de reproclamação da 4ª Internacional, realizado em Paris. Nos anos 90, a resistência à política do FMI e às privatizações, mantém o PT como referência de luta para as massas, primeiro com o “Fora Collor” e depois na oposição aos governos de FHC (1994-2002). Mas o partido já vinha perdendo a característica de organizar a militância para a luta de classes e sua direção, após os revezes eleitorais de Lula contra FHC, passa a buscar alianças muito além do que ela própria definia como o “campo democrático e popular”.
De Lula presidente à luta para reconstruir o PT
Não se trata, neste artigo, de detalhar os elementos da crise atual do PT ou fazer um balanço dos governos Lula e Dilma, mas apenas traçar em linhas gerais, a política de OT nesse último período.
OT engajou-se na eleição de Lula em 2002, mesmo em desacordo com seu programa e alianças (simbolizadas pelo vice Alencar). Combateu a política embutida na “Carta aos Brasileiros” (respeito aos acordos de FHC com o imperialismo), por ser contraditória com as reformas – política, agrária, tributária – necessárias e com os interesses das massas que levaram o PT à presidência da República, razão pela qual OT, quando solicitada, não aceitou cargos no governo Lula, ao mesmo tempo que assegurou que o defenderia de ataques do imperialismo ou da burguesia, preferindo lutar por suas posições no PT.
Desde antes de 2002, e durante os 13 anos, OT defendeu no PT (e também na CUT) a luta por uma Constituinte Soberana para realizar as aspirações de justiça social e soberania nacional do povo brasileiro.
OT esteve entre os primeiros que combateram, desde 2005, a AP 470 (“mensalão”) como um ataque ao PT e empenhou-se na defesa dos dirigentes presos (Zé Dirceu, Genoíno, João Paulo e Delúbio), da mesma forma que hoje faz diante da “Lava Jato” e de Vaccari.
OT combateu a política de “aliança nacional” com o PMDB, que vem do 2º governo Lula e que, além dos efeitos destrutivos para o PT em estados e municípios, levou Temer a ser vice de Dilma e daí a ser um dos articuladores do golpe de 2016 a serviço do imperialismo e do empresariado.
OT aprendeu, como seção da 4ª Internacional, que a colaboração de classes leva as organizações construídas pelos trabalhadores ao impasse e à derrota. Ainda mais numa situação em que o imperialismo só sobrevive atacando as conquistas obtidas pela luta de classes (salários, emprego, proteção social) e os elementos de soberania nacional arrancados pela luta dos povos.
Hoje, em pé de igualdade com outros militantes que constroem o Diálogo e Ação Petista, os militantes de OT combatem pela reconstrução do PT como partido operário independente, combatem para reunir militantes e quadros que queiram agir contra a política destruidora do imperialismo no plano mundial, através das iniciativas do AcIT.
Nestes 40 anos, reivindicamos a continuidade de nossa ação política, baseada nos princípios de independência de classe e internacionalismo operário.
Lauro Fagundes
Artigo originalmente publicado na edição nº 798 do jornal O Trabalho de 17 de novembro de 2016.