Haiti: 13 anos depois a Minustah deixa o país – Entrevista com David Oxygene

Por ocasião da retirada das tro­pas da Minustah, entrevistamos David Oxygène, membro do Movi­mento de Liberdade, Igualdade dos Haitianos pela Fraternidade (Mole­ghaf) e da Coordenação Haitiana pela retirada das tropas da ONU.

David é um dos aderentes, no Hai­ti, da preparação da 9º Conferência Mundial Aberta (Argel, de 8 a 10 dezembro), convocada pelo Acordo Internacional dos Trabalhadores (AcIT). Várias jornadas de luta em defesa da soberania do Haiti, pela retirada das tropas da ONU, foram organizadas numa campanha inter­nacional levada pelo AcIT. Campa­nha que teve seu impulso a partir da iniciativa iniciada no Brasil, com o concurso da Corrente O Trabalho do PT, que desde 2004 (início da ocupação), dirigiu-se ao governo brasileiro, então governo Lula, contra a ocupação, comandada por tropas brasileiras. Entrevista feita por Edi­son Cardoni.

O Trabalho – Que balanço você faz desses 13 anos de ocupação da Minustah, agora que a ONU decidiu retirar suas tropas?

David Oxygène – Durante esses 13 anos a Minustah foi mais e mais objeto de crítica e de luta de numero­sos setores progressistas do país, em particular da Coordenação Haitiana Pela Retirada das Tropas da ONU, que agrupa várias organizações populares, políticas e sindicais. A Minustah fracassou naquilo que era a missão designada pela resolução 1542, de 2004, que seria garantir a paz, estabelecer o estado de direito, a segurança da população, etc.

Pelo contrário, foram 13 anos de flagrante violação dos direitos humanos, ameaças à segurança e ao progresso social, instabilidade e injustiça para o Haiti.

OT – Você pode nos dar exemplos dessas violações?

DO – Somente nos dois primeiros anos da ocupação (2004-2006), um total de 95 pessoas foram mortas por soldados da ONU. Os estupros e outros crimes sexuais acompanha­ram a Minustah desde o início. Já em 19 de fevereiro de 2005, Nadège Nicolas, uma jovem de cerca de vinte anos, foi violada por três soldados paquistaneses.

A liberdade de expressão, de reu­nião e manifestação também foi pisoteada por soldados da ONU com casos de batidas, vandalismos e brutalidades cometidas em instala­ções e sedes de organizações sociais e populares, como TET KOLE ou ANTEN OUVRIYE.

No bairro popular de Forte Nacio­nal, onde a população sempre foi muito mobilizada contra a ocupa­ção, em outubro de 2005, 13 jovens militantes próximos da organização política Fanmi Lavalas foram mas­sacrados por soldados da ONU, em colaboração com a Polícia Nacional do Haiti (PNH).

No mesmo bairro, dois outros jo­vens militantes, estes do Moleghaf, ambos muito comprometidos na luta contra as forças de ocupação, também foram assassinados: Davi­dtchen Simeon em agosto de 2016 e Dangelo Romario Saint Jean em abril de 2017. Uma campanha internacio­nal exige punição dos responsáveis.

OT – E quanto às vítimas do cólera, a ONU aceitou indenizar?

DO – Em julho de 2011, um grupo científico liderado por Renauld Piarroux publicou um relatório que concluiu que os soldados nepaleses da Minustah introduziram o vibrião do cólera no Haiti no ano de 2010. De acordo com as autoridades de saúde, mais de um milhão de haitia­nos foram contaminados e mais de 10 mil pessoas morreram.

Em agosto de 2016, a ONU reco­nheceu “seu próprio envolvimento no foco inicial [do cólera] e o so­frimento dos afetados”. Mas ela se esconde por trás da imunidade diplo­mática para negar a indenização das vítimas. Recentemente um tribunal dos Estados Unidos sentenciou em favor da ONU.

OT – Como transcorreu a vida política e sindical do país nestes 13 anos?

DO – A atividade sindical não foi poupada pela Minustah, pelo con­trário, os sucessivos combates pelo aumento do salário mínimo foram severamente reprimidos pelos agen­tes da ONU na capital, Porto Prínci­pe, na comunidade de Caracol, no Parque Industrial (SONAPI), bem como nas zonas francas do país, as quais são o meio mais adequado que tem os patrões multinacionais para explorar os trabalhadores com um salário miserável que sequer atende às suas necessidades básicas.

Nos campos, os camponeses foram submetidos a numerosas extorsões da Minustah, cujos soldados rouba­ram bens e animais. E as Nações Uni­das usaram empresas multinacionais para saquear recursos minerais (ouro em particular) em todos os departa­mentos do país, principalmente no norte e no nordeste.

Durante os 13 anos da Minustah, quem controlou a política do país foi a embaixada estadunidense. Todas as eleições foram realizadas com uma baixa taxa de participação e repletas de numerosas fraudes denunciadas pelos principais partidos políticos e, às vezes, reconhecidas pelas autorida­des investidas nos poderes eleitorais. Com o apoio da força de ocupação da Minustah, as potências imperialis­tas decidiam quem deveria ser eleito.

OT – A Minustah se retirou. As Nações Unidas a substituíram pela Minujusth, Missão das Nações Para Ajuda à Justiça no Haiti. Como continuar a luta pela soberania do país?

DO – Está evidente que a presença dos capacetes azuis era um enorme obstáculo e um gigantesco dano à so­berania do povo haitiano e não tinha nenhum fundamento legal ou legíti­mo. Durante esses 13 anos, o povo haitiano nunca aceitou a presença da Minustah e lutou incessantemente pela recuperação da soberania do país. Esta luta levou o Senado, em maio de 2013, por proposta do então senador Moise Jean Charles, a adotar uma resolução que exigia a retirada da Minustah, cuja presença foi con­siderada ilegal porque a autorização para o desembarque no Haiti não respeitou a constituição do país.

Essa resolução do Senado foi apre­sentada à ONU, em outubro de 2013, por uma delegação internacional. Houve outras delegações do mesmo tipo, em 2012 e em julho de 2017, no quadro de uma permanente campanha internacional que exigia a retirada das tropas. Por exemplo, em dezembro de 2008, foi realizada a 3a. Conferência das Caraíbas, em Pétion Ville, organizada pela Associação dos Trabalhadores e Povos do Caribe (ATPC); uma Comissão Internacional de Inquérito sobre o Haiti foi instaurada a partir da Con­ferência de setembro de 2009, em Porto Príncipe. Houve ainda Confe­rências internacionais em novembro de 2011 e junho de 2013, sem contar as diferentes atividades organizadas pelos companheiros brasileiros do Comitê Defender Haiti é defender a nós mesmos, tudo com o apoio do Acordo Internacional dos Trabalha­dores.

A Minusjusth é uma outra forma de ingerência a serviço das mesmas po­tencias imperialistas. O combate vai continuar sem descanso por meio da Coordenação Haitiana pela retirada das tropas da ONU. O combate con­tra a ingerência estrangeira em nosso país, qualquer que seja sua forma, é permanente e até que o Haiti recu­pere seu direito a autodeterminação e à soberania.