Índia: uma mobilização histórica de camponeses

Desde 26 de novembro de 2020, a cidade de Nova Déli está cercada pelos camponeses indianos: bloqueios de estradas, greves de agricultores, apoiados pelos sindicatos operários da cidade de Nova Déli. A greve afetou todos os setores, com 250 milhões de grevistas no país.

Em 20 de setembro de 2020, o presidente Narendra Modi e seu partido, o BJP (Partido do Povo Indiano), aprovaram três leis agrícolas. Elas implicam uma liberalização total do mercado agrícola (desregulamentação dos preços com o fim da garantia de preços mínimos, descomprometimento do Estado, papel acentuado das empresas privadas etc.)

O setor agrícola emprega cerca de dois terços da população ativa e as consequências de tais leis agravariam a situação já precária desses agricultores, visto que mais de dez mil deles cometem suicídio a cada ano. Além disso, os vários toques de recolher, confinamentos e medidas liberticidas, sob o pretexto da Covid-19, perturbaram consideravelmente a economia indiana e, acima de tudo, permitiram ao governo impor leis contra os operários e os camponeses. Os bancos, os setores de aviação, metalurgia, têxteis, são afetados. O setor de mineração está sendo vendido, com 19 minas leiloadas em novembro de 2020. O governo indiano permitiu 100% do investimento estrangeiro direto na mineração e exploração de minerais metálicos e não metálicos por empresas estrangeiras.

Porém, não contaram com a determinação e resistência dos operários e camponeses. “Nunca vi um movimento social assim”, disse Surya Prakash, secretário-geral do sindicato dos trabalhadores da AICCTU em Nova Déli. E sobre os bloqueios, “as centenas de milhares de agricultores nas entradas da capital têm comida para fazer um cerco”. Os sindicatos e os partidos operários organizaram os suprimentos (alimentação, assistência, remédios, infraestrutura etc.). Cada dia de bloqueio arrasta o governo e seu partido a uma crise mais profunda; em vários estados, alguns quadros do BJP estão saindo, pedindo mais firmeza contra os camponeses.

“Vamos suspender a aplicação das três leis agrícolas até segunda ordem”, disse o presidente da mais alta jurisdição da Índia, Sharad Arvind Bobd, na terça-feira (12 de janeiro). “A Corte Suprema impôs uma suspensão das três leis agrícolas que os agricultores estão tentando revogar e anunciou a criação de um grupo de quatro membros para servir de mediadores entre o governo central e os agricultores”. Ora, esses quatro especialistas, aliados com o governo de Modi, aprovaram publicamente as três leis. Por exemplo, o economista agrícola Ashok Gulati, um membro proeminente do comitê, tem sido um defensor veemente das reformas agrícolas em geral e dessas leis em particular.

Além disso, a Suprema Corte deveria se pronunciar sobre a constitucionalidade das leis, e não nomear um comitê de conciliação cujo objetivo é levar de volta os camponeses a suas aldeias. Os diversos colunistas da imprensa burguesa exortam as organizações camponesas a “aproveitarem esta oportunidade”, tal como Sudesh Verma, porta-voz do BJP, apelando ao “respeito pelas decisões do Supremo Tribunal”.

A resposta dos camponeses à suspensão
Em mais de vinte mil piquetes de greve, os agricultores queimaram cópias das três polêmicas leis agrícolas, buscando criar uma atmosfera de festival com fogueiras para marcar o Festival Lohri, que é celebrado com grande fervor no norte da Índia. Eles dizem que sentem falta da família, mas não vão voltar para sua aldeia até que as leis sejam retiradas. Um líder camponês explica: “Hoje estamos queimando cópias das leis, amanhã será o governo que as queimará. Nós vamos obrigá-lo a fazer isso”.

Os sindicatos de camponeses disseram o mesmo: Surya Prakash relatou-nos a ira dos camponeses e a lucidez da classe trabalhadora face às manobras de Modi. Os camponeses não desistem e os bloqueios permanecem. No dia 20, será realizada uma negociação final entre os ministros e os dirigentes do movimento. Desde já, uma manifestação com tratores e máquinas agrícolas (The Tractor Rally) em torno da capital está planejada para 26 de janeiro, Dia da República da Índia.

Dharesh Hake
Publicado no jornal francês Informations Ouvrières
Tradução Adaias Muniz

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