A eleição de Bolsonaro à presidência da República está carregada de ameaças às liberdades democráticas. Basta relembrar as declarações dadas pelo ex-capitão do Exército em sua campanha e a composição anunciada de seu governo, um misto de viúvas da ditadura militar com aves de rapina do empresariado, membros do baixo-clero do “centrão”, incluindo as bancadas ruralista, da bala e evangélica.
O mínimo que se pode esperar é um governo autoritário, que acobertará ações discriminatórias e violentas de grupos que o apoiam contra as organizações dos trabalhadores e dos setores oprimidos. O que não é contraditório com as juras de Bolsonaro de respeito à atual Constituição, a mesma que foi invocada para o golpe do impeachment contra Dilma e que já sofreu mais de cem emendas, sempre para pior, desde a sua promulgação em 1988.
Nesse cenário a luta pela libertação de Lula é prioritária e central. Para além do fato do ex-presidente ter sido vítima de uma perseguição judicial – o chamado “lawfare” – e condenado sem provas por Sérgio Moro por “atos de ofício indeterminados”, Lula se transformou num símbolo da luta do povo trabalhador pelos seus direitos, pela democracia e a soberania nacional.
É certo que a grande mídia, todas as frações da burguesia, o imperialismo dominante e as Igrejas se uniram na defesa da prisão de Lula. O que se traduziu na campanha eleitoral numa violenta campanha contra o PT. O que demonstra que a luta por Lula Livre se confunde com a defesa do PT e das demais organizações políticas dos trabalhadores, bem como das organizações sindicais e populares.
Relançar a campanha em todos os níveis
No plano nacional, está prevista para 12 de novembro, em Curitiba, a primeira reunião do Comitê nacional Lula Livre depois do 2º turno das eleições presidenciais. É preciso manter e reforçar a Vigília que há sete meses ocorre diante da sede da Polícia Federal em Curitiba onde Lula está preso.
As tomadas de posição de entidades e movimentos em favor da libertação imediata de Lula devem ser renovadas, tanto no plano nacional como no internacional.
A primeira reunião do Comitê internacional Lula Livre, realizada na Fundação Perseu Abramo após o 2º turno, registrou a proposta levada pela CUT de organização de um giro na Europa em janeiro e fevereiro de 2019 do candidato do PT à presidência Fernando Haddad com o objetivo de intensificar a campanha por Lula Livre.
Lauro Fagundes
ONZE ILEGALIDADES CONTRA LULA
Em 5 de novembro a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) emitiu uma nota pública elencando onze ilegalidades sofridas por Lula por ação direta do juiz Sérgio Moro.
Dentre elas, a escuta ilegal vazada para a imprensa de conversa telefônica entre Lula e Dilma no início de 2016; a condução coercitiva de Lula em março do mesmo ano; a condenação no caso do Triplex sem provas; o julgamento em tempo recorde pelo Tribunal Regional Federal de Porto Alegre (TRF-4); a ordem de prisão emitida em 5 de abril deste ano.
Finaliza com o ocorrido entre os dois turnos das eleições presidenciais, quando Moro negociou com aliados de Bolsonaro para assumir, ainda como juiz e antes da posse do presidente eleito, o cargo de super ministro da Justiça.