Lula teve de prestar depoimento mais uma vez na Polícia Federal (PF), em 19 de fevereiro, desta vez num inquérito para apurar ofensas que teria cometido contra Bolsonaro. A investigação foi solicitada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, o mesmo que, quando juiz, foi responsável por condenar sem provas o ex-presidente.
O motivo do inquérito foi uma fala de Lula, em novembro de 2019, em que afirmou: “Nós vamos ter que levantar a cabeça e lutar porque não é possível que um país do tamanho do Brasil tenha o desprazer de ter no governo um miliciano responsável direto pela violência contra o povo pobre, responsável pela morte da Marielle, responsável pelo impeachment da Dilma, responsável por mentirem a meu respeito”.
Moro queria inclusive enquadrar Lula em artigos da Lei de Segurança Nacional (LSN), criada pela ditadura militar. Foi o que o seu ministério informou à imprensa. Depois, quando viu a repercussão negativa, tentou negar, dizendo que tinha havido uma “confusão” na divulgação a respeito do inquérito. Na realidade, queria classificar um posicionamento político de Lula como “crime contra a segurança nacional”, passível de punição pela LSN.
No próprio dia do depoimento, a PF informou ter enviado relatório à Justiça informando que Lula não praticou nada “que configure crime previsto na Lei de Segurança Nacional”.
Segunda instância
O padrão de perseguição a Lula durante a Operação Lava Jato, que teve Moro como protagonista, foi comprovado pelas reportagens da VazaJato, divulgadas pelo site The Intercept Brasil e outras publicações. Mais recentemente, o site ConJur revelou que documentos da Odebrecht copiados pela operação e utilizados como evidências de suposto suborno a Lula, podem ter sido adulterados.
O material, antes de ser enviado às autoridades, ficou em poder da construtora por quase um ano. Foi entregue somente depois que a Odebrecht assinou acordo de leniência com o Ministério Público. De acordo com a defesa de Lula, houve modificações em seu conteúdo.
Um perito criminal da PF, em gravação realizada por um especialista contratado pela defesa, afirmou que ficou comprovada a existência de arquivos “gerados pela Odebrecht” que possuem “datas posteriores às apreensões” do material. A falsificação é uma das marcas da Lava Jato.
Por que a obsessão em perseguir e prender Lula? Porque a sua simples presença, em praça pública, é um fator de resistência e de mobilização potencial contra as medidas de destruição que o governo executa em todas as áreas (leia abaixo sobre as universidades).
É o que motiva também a pressa em aprovar, no Congresso Nacional, a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância. Caso isso passe, Lula pode voltar para a cadeia. O jornal “O Globo” (26/2) noticiou que, na comissão especial da Câmara que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC) que determina a prisão após a condenação em segunda instância, uma ampla maioria de deputados apoia a medida. Há uma tentativa de votar o assunto ainda no primeiro semestre.
Cláudio Soares
Festival punk também é investigado
Sergio Moro pediu abertura de inquérito também contra quatro pessoas de um coletivo de rock em Belém (PA) que organizam um festival punk chamado Facada Fest. Uma das imagens do evento mostra Bolsonaro empalado por um lápis. Para Moro, é uma “clara apologia ao atentado criminoso sofrido por Jair Messias Bolsonaro durante a campanha eleitoral”. O “atentado” foi em 2018, mas o coletivo Facada usa esse nome desde 2017. O ilustrador do cartaz, Paulo Victor Magno, negou que haja apologia ao crime: “Não passamos a ideia de fuzilar oposição” (Folha de S. Paulo, 28/2). Durante a campanha eleitoral, no Acre, Bolsonaro ergueu um tripé de câmera como se fosse um fuzil e afirmou: “Vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre, hein?”