O governo da presidente Dilma (PT) anunciou ontem através do chefe da Casa Civil ministro Antonio Palocci (PT), durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, a concessão de aeroportos à iniciativa privada. O argumento é o estrangulamento dos aeroportos e a necessidade de agilizar as obras para a Copa do Mundo. De fato é pressão do imperialismo dos EUA, do FMI que, diante da crise aberta em 2008, avançam uma ofensiva privatizante, como se vê nas exigências em vários países da Europa.
“Cinco aeroportos terão iniciativas de curto espaço de tempo, em regime de concessão”, disse o ministro.
O governo vai entregar, até maio, à iniciativa privada três aeroportos: Cumbica, Brasília e Viracopos. E discute a entrega do Galeão e Confins. Ou seja, os aeroportos mais rentáveis do país que permitem ao Estado sustentar todo sistema aeroportuário, um fator vital de integração da nação.
Mas a privatização dos aeroportos não é um raio em céu azul. O governo “ressuscitou” o Plano Nacional de Desestatização, sempre combatido pelo PT, com a publicação no Diário Oficial da União (7/04), da Resolução número 3, do Conselho Nacional de Desestatização, retomando o processo de privatização do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), uma tentativa feita durante o governo Lula, que não prosperou.
A concessão dos aeroportos, em especial dos grandes, também foi tentada durante os dois mandatos de Lula, e o principal porta-voz era o então e atual Ministro da Defesa, Nelson Jobim (PMDB). Houve resistência, em particular dos sindicalistas da CUT e a concessão dos grandes aeroportos não emplacou. Mas Jobim conseguiu a concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, e agora esse é o modelo que será usado para a privatização anunciada pelo ministro Palocci.
Durante os mandatos de Lula houve privatização das rodovias federais, agora o governo Dilma quer privatizar o IRB e os aeroportos. Continuar entregando à iniciativa privada o que não foi entregue pelos privatistas dos governos anteriores?
Ora, a maioria do povo brasileiro, que já sentiu na pele os efeitos da política privatizadora, marca registrada do PSDB, sabe muito bem o que ela representa. Por isso mesmo, desde 2002, através do voto PT tem rechaçado as tentativas do PSDB de voltar ao Planalto. E nas eleições de 2010 não foi diferente!
Privatização é um ataque aos interesses da nação e da base social do PT e da CUT que o governo deveria representar, por exemplo, recuperando para a nação o que foi privatizado e não seguir entregando o que ainda resta de público.
A vitória do PT, há seis meses, foi garantida pelos militantes e trabalhadores que saíram a campo para impor uma derrota aos privatistas do PSDB. Como é possível que agora a presidente Dilma ceda à pressão da iniciativa privada para tentar impor à nação a política derrotada?
“Não, privatização. Em defesa dos Aeroportos do Brasil e da Soberania Nacional!”, diz um manifesto do SINA (Sindicato dos trabalhadores aeroportuários, CUT). O PT e a CUT não podem se calar e têm a responsabilidade de iniciar imediatamente uma mobilização para impedir que esse mal ao país prospere.