Nova política de preços da Petrobrás: um passo pede outro

Passo positivo exige outros para baixar preços dos combustíveis

A empresa anunciou em 16 de maio uma nova política de preços para  combustíveis que reduziu o valor vendido às distribuidoras em 12,6%, equivalente a R$ 0,40, para  gasolina; 12,8% (R$ 0,44) por litro no diesel; e 21,3% (R$ 8,97) no botijão de 13 quilos do gás de cozinha.

A medida, adotada após cinco meses da posse de Lula, fez parte da  campanha de 2022 quando ele dizia que ia “abrasileirar” os preços. A mudança vai no caminho certo e altera a política de preços anterior adotada desde outubro de 2016, logo após o golpe, quando o valor dos combustíveis e gás eram definidos a partir do PPI – Preço de Paridade de Importação  -, mecanismo que atrela ao dólar o preço final nos postos. Em quase sete anos de PPI, de Temer a Bolsonaro, o gás de cozinha aumentou 223,8%, a gasolina 112,7% e o diesel 121,5%. Isso só serviu à ganância dos acionistas como grandes banqueiros e fundos especulativos que ganharam em dividendos R$ 217 bilhões em 2022, enquanto o povo penava com abusivas altas dos combustíveis.

A nova política de preços, segundo a Petrobrás, terá referência no custo alternativo do cliente e no custo de oportunidade da empresa. Para a Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET) “não é possível ter um juízo sobre a adequação da nova política de preços. Será necessário avaliar como as referências serão utilizadas”. O Instituto de Estudos de Petróleo (INEEP) diz que o PPI “não sai de cena, mas muda de papel”, pois não será o fator determinante, sendo levado em conta também o preço do mercado, a produção, refino e outros itens. 

A redução, no entanto, demora a chegar aos postos. Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP) o preço médio da gasolina caiu 0,5% e do gás de cozinha cedeu apenas 0,1%. Na Bahia e Amazonas, por exemplo, as refinarias privatizadas resistem em reduzir os preços. O fato da Petrobrás não atuar mais na distribuição de combustíveis, após a privatização da BR Distribuidora em 2019, também não ajuda. O Ministério da Justiça criou um comitê de monitoramento e anunciou um mutirão nacional de fiscalização.

O passo positivo na mudança da política de preços exige outro passo na adoção de mais medidas soberanas como a reestatização das refinarias e a desbolsonarização da empresa, como reivindica a Federação Única dos Petroleiros (FUP), dentre outras medidas.

Paulo Riela

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