No ano em que se comemoram os 200 anos da Proclamação da Independência no país, publicamos o primeiro de uma série de artigos abordando a questão. O historiador Everaldo de Oliveira Andrade analisa o cenário anterior à proclamação, investigando os principais elementos que levaram a separação formal entre Brasil e Portugal.
O processo de independência do Brasil começou antes de 7 de setembro de 1822 e se prolongou bem depois. Há mais de duzentos anos o capitalismo começava a se consolidar partindo da Inglaterra e se espalhando pelo mundo. O centro da vida econômica começava agora nas novas fábricas, na produção em massa de roupas e equipamentos que não existiam antes e no surgimento de um novo sujeito histórico, a classe operária que dava seus primeiros passos. Nesse caminho o capitalismo e as novas indústrias inglesas foram transformando países e continentes, mudando as sociedades, derrubando velhos impérios e abrindo novos mercados e negócios para a mais poderosa burguesia de então, a inglesa. A burguesia francesa que havia derrubado a monarquia durante a revolução de 1789 tentou se enfrentar durante anos com a Inglaterra para disputar o controle do nascente mercado mundial capitalista. Foram as guerras sob liderança de Napoleão, que terminaram em 1815. Essas guerras entre a França e a Inglaterra tiveram grande impacto internacional.
Capitalismo põe fim império português
A grande capacidade de produção da indústria inglesa comparada com a produção artesanal e das pequenas oficinas precisava cada vez mais abrir novos mercados para vender seus produtos, o que pressionava os velhos impérios como o espanhol e português e suas enormes colônias americanas. Essas tinham mercados fechados e monopólios apenas para seus próprios comerciantes. Os espanhóis tentaram reformar e modernizar seu império com as “reformas bourbônicas” e os portugueses com as “reformas pombalinas” do marques de Pombal, mas nada capaz de impedir o avanço do capitalismo e dos produtos industriais melhores e mais baratos. Essa pressão aumentou quando Napoleão fechou o mercado europeu aos ingleses decretando o Bloqueio Continental em 1806. Espanha e Portugal desrespeitaram o bloqueio, pois tinham importantes negócios com os ingleses, e foram invadidos pelas tropas napoleônicas em 1808. Com isso, o desmoronamento dos velhos impérios e suas colônias nas Américas se acelerou. O rei Felipe VII da Espanha foi preso pelos franceses e o rei de Portugal fugiu com a corte e ajuda da marinha inglesa para a colônia do Brasil.
Os regimes de Portugal e Espanha estavam sendo engolidos pela guerra entre França e Inglaterra. A revolução industrial, construindo o mercado mundial, provocou uma crise econômica e política nas colônias portuguesas e espanholas, uma desarticulação dos monopólios e privilégios dos seus comerciantes e um realinhamento político dos grupos de proprietários e latifundiários. Entre as massas populares aumentou a fome e a miséria e fermentaram novas revoltas. Portugal já ensaiava desde o começo do século XIX uma mudança econômica como o fim do monopólio do sal em 1801, que a vinda da família real em 1808 aprofunda com a política de abertura comercial dando privilégios aos ingleses, que passam de fato a comandar a vida econômica da colônia brasileira.
Revoltas populares nas Américas
As massas trabalhadoras das colônias americanas se mobilizaram desde antes desses acontecimentos. A Revolução Haitiana de independência começou no mesmo momento da Revolução Francesa de 1789 (o Haiti era a colônia francesa mais importante e rica naquela época) e foi vitoriosa em 1804 depois de finalmente derrotar as tropas enviadas por Napoleão; libertou quase meio milhão de escravos negros, criou a primeira república livre do continente americano e repercutiu em todos os rincões (os EUA embora independentes desde 1776, mantiveram a escravidão dos negros). O Haiti livre demostrava claramente para os povos oprimidos que a vitória era possível, que havia uma vertente popular das lutas de independência do continente, que estava enraizada na resistência diária das massas trabalhadoras, em sua maioria escravizadas. A grande revolta indígena de Tupac Amaru no Peru em 1781 sinalizava as futuras guerras de independência na América Espanhola.
No Brasil a luta do povo haitiano por liberdade teve grande repercussão, a notícia vinha pelos navios e chegou a Salvador. A Conjuração Baiana de 1798 (também conhecida como conjuração dos Alfaiates), ao contrário da mais conhecida e elitista revolta de Tiradentes, foi uma insurreição popular principalmente de trabalhadores negros livres e mestiços motivada pela fome. Os panfletos da época defendiam a Proclamação da República e o fim do trabalho escravo. Três dos seus líderes presos foram decapitados e seus corpos esquartejados e expostos pelas ruas de Salvador.
O caminho que levaria à independência do Brasil foi parte das revoluções de independência que ocorriam em outros países da América Latina. Muitas dessas revoltas propunham independência da Espanha junto com direitos sociais como libertação dos escravos e reformas agrárias. No México uma grande insurreição popular de camponeses indígenas sob a liderança dos padres Hidalgo e Morelos propôs independência com reforma agrária. Também Simon Bolívar teve o apoio do presidente do Haiti Alexandre Petion, que em 1815 forneceu armas e soldados para sua expedição. Bolívar passou a defender a libertação dos escravos e libertou.
Venezuela, Colômbia, Equador e, finalmente, Peru e Bolívia depois de vencer com o general Sucre as últimas tropas espanholas na batalha de Ayacucho em dezembro de 1824. Entre seus generais estava o brasileiro Abreu e Lima.
A ruptura por cima
Quando a família real portuguesa chegou ao Brasil em 1808 foi obrigada a criar uma nova estrutura de controle e administração e se viu forçada a comandar o império português – que tinha outras colônias na África e Ásia – desde o Rio de Janeiro. O tráfico de escravos aumentou, pois interessava tanto aos ingleses como aos comerciantes portugueses e os grandes latifundiários. Com a derrota definitiva de Napoleão em 1815 a Inglaterra começa uma ofensiva comercial que aumenta a subordinação de Portugal e da colônia brasileira. Nesse mesmo ano a coroa portuguesa tenta defender a sua economia contra outros setores concorrentes, decreta a Constituição do Reino Unido de Portugal e Brasil e impõe medidas econômicas que tentam proteger o comércio português, como vinho e azeite.
A Revolução Pernambucana de 1817, articulada pelas elites econômicas de Recife, refletiu essa crise econômica ao propor a Proclamação da República, manutenção da escravidão e liberdades de culto e imprensa. A pressão econômica aumenta e em Portugal uma revolta das classes dominantes – a Revolução do Porto de 1820 – exige a volta da corte e que o Brasil volte a ser colônia. Foi nesse contexto que ocorreram os acontecimentos que provocaram a independência do Brasil a partir de 1822.