A declaração da 2a Conferência da Frente Brasil Popular (10/12/17) reafirma seus compromissos e defende “o direito de Lula ser candidato”. Mas seu programa se limita a uma vaga “luta capaz de criar a correlação de forças favorável a oportuna convocação de uma constituinte” – um dia, quem sabe, podia se acrescentar… – bem aquém das posições pela Constituinte Soberana no futuro governo Lula, adotadas em congressos do PT, da CUT, da UNE, UBES, e Consulta Popular, mas não do PCdoB.
Na verdade, a única proposta da Declaração é “um grande mutirão de trabalho de base utilizando uma metodologia de educação popular em todo o território nacional que culminará no Congresso do Povo. Politizar o processo eleitoral em torno da necessidade de um projeto de nação e avançar no enraizamento da Frente Brasil Popular constituem as metas sínteses do Congresso do Povo”. Um anexo fala de “congressos populares em âmbito local, municipal e estadual, culminando em um grande encontro massivo no meio do ano”- “100 mil no Maracanã”, segundo Stédile (MST) – a começar pela “reunião de formadores para a construção da metodologia do Congresso, no início de fevereiro”.
O que é esse congresso? Falta clareza. Questionados, os proponentes, conforme sua filiação, dão conteúdos diferentes – pedagógico, ideológico, eleitoral…
Quem fala em nome do povo
O povo vai lá ou se fará representar – como? Ou será um encontro de militantes políticos e partidários, como a FBP? Mas, nesse caso, mesmo dirigindo entidades, eles não têm mandato para falar em nome do “povo brasileiro”.
Por outro lado, não se indica um processo de auto-organização do povo para o mês que vem, até por falta de condições de algo com tal dimensão revolucionária.
Então, é para o que esse congresso?
Na publicação da FBP, Raimundo Bonfim (CMP) é mais direto: “O Congresso do Povo também tem entre os seus objetivos incidir na disputa eleitoral. ‘Nós vamos aprovar um projeto unificado para comprometer todos os candidatos do campo democrático com uma plataforma mínima’”.
Vários problemas vêm daí: por que Lula e o PT, deveriam aceitar esse quadro, a FBP, para definir seu projeto? Por outro lado, não estariam a CUT e outras entidades representativas virando uma “frente eleitoral”? E, com o novo governo, como ficaria a “autonomia das entidades sindicais e populares”, predicado básico da fundação do PT e da CUT?
Por fim, enquanto se discute isso nas entidades, há um problema prático: um “processo congressual” agora, colidiria com a prioridade de defesa da candidatura de Lula, pois joga a militância na disputa “interna” que desvia energia da luta para fazê-lo candidato, disputar, vencer e tomar posse, contra o golpismo.
Um feito que abriria terreno para a Constituinte com representantes mandatados pelo povo, e um impulso para, com apoio da FBP, avançar rumo à auto-organização do povo.
Markus Sokol