PL transforma Educação em serviço essencial

Professores protestam no centro da capital paulista

A discussão sobre a transformação da educação em serviço essencial ganhou destaque nos últimos meses, culminando com a tramitação do PL 5595/2019 no Congresso, hoje, temporariamente, fora da pauta do Senado. Concretamente, entre as diversas sabotagens ao controle da pandemia, a base bolsonarista, negacionista até a medula, visa ampliar os ataques aos direitos da população ao forçarem o retorno das aulas sem antes garantirem testagem em massa RT-PCR, rastreamento e isolamento de contagiados, sem garantirem a vacinação para todos pelo SUS, sem propiciarem a presença de uma quantidade de funcionários para cada escola e, tampouco, realizarem as obras de adequação para prover a segurança sanitária. Na mesma perspectiva diversos estados e municípios tentam impor o retorno sem segurança sanitária, adotando decretos e leis similares, como em São Paulo, Santa Catarina e a cidade de Teresina.

Embora a discussão esteja marcada pela pandemia, os efeitos perversos para a educação, sobretudo para os profissionais em educação pública, têm como alvo minar capacidade organizativa da categoria e o direito de greve.

Em SP e outras capitais greves por condições para aulas presenciais
É o que se desenha com a greve dos educadores do município de São Paulo, que já dura mais de 100 dias e enfrenta a intransigência do governo do PSDB/MDB, que não negocia verdadeiramente, não atende as reivindicações e, ao cortar os salários dos grevistas, nega o direito de greve.

Efetivamente, com a greve de São Paulo as escolas se esvaziaram, a categoria demonstrou para a população as precárias condições de trabalho, ao levar às comunidades as exigências apresentadas ao governo municipal acerca do controle da pandemia, ao tomar as ruas com diversos atos, marchas e carreatas, o que refletiu na percepção de milhares de famílias que não têm enviado crianças e jovens para as aulas presenciais. Não sem razão, a pesquisa “Viver em São Paulo: Saúde e Educação”, de 25/05, atesta: 93% considera haver um alto risco de contágio nas escolas abertas; 89% defende que não há estrutura para evitar o contágio durante as aulas. Mesmo entre aqueles que disseram concordar totalmente ou parcialmente com a volta às aulas, 86% temem a contaminação nos ambientes escolares e até 81% compartilham a análise sobre a falta de estrutura.

A difícil situação dos profissionais em educação de São Paulo, não é um fato isolado das diversas redes municipais e estaduais Brasil a dentro, que se batem por um retorno seguro às aulas presenciais. São greves e mobilizações a favor da retomada das aulas, para o quê é responsabilidade dos governos garantirem as condições necessárias. O combate ao PL 5595, que ameaça o direito de greve, deve integrar nossa luta.

Nelson Galvão

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