A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) marcou para 17 de agosto o “Dia Nacional de Paralisação para o Ensino Privado”. Os trabalhadores do ensino básico e superior estão sendo chamados a somarem forças contra os ataques aos seus direitos e reivindicações, desferidos pelos patrões do setor, principalmente as grandes corporações educacionais.
O professor Tico, diretor da Contee e dirigente do Sinproep-DF explicou “desde o golpe de 2016 houve uma investida ensandecida do patronato pelo rebaixamento do custo do trabalho em geral e que atingiu em particular a educação privada”. Para Tico primeiro veio “a aprovação da Reforma Trabalhista, que trouxe o negociado sobre o legislado, o Acordo Coletivo de Trabalho (por empresa) prevalecendo sobre a Convenção Coletiva de Trabalho”. Depois foi “o fim da ultratividade da norma, demissões coletivas sem comunicado aos sindicatos de professores, redução do intervalo, inter jornada, fim das assistências sindicais nas rescisões de contrato e outras medidas”.
Demissões e desqualificação do ensino
Com a pandemia de Covid-19, os grandes conglomerados educacionais privados no ensino superior universitário aceleraram a imposição do Ensino à Distância (EAD).
Uma professora de Minas Gerais explica o caso da rede de ensino Estácio: “no final deste semestre em julho houve demissões em massa em Juiz de Fora nos cursos presenciais”. As aulas presenciais estão sendo substituídas para aulas gravadas online. Ela explica que “um colega chegou a lecionar online para mais de 500 alunos. Somos chamados de professores nacionais, pois lecionamos para todas as unidades da instituição”.
A descrição é detalhada por ela “não recebemos nada a mais em nossa hora-aula. Imagina corrigir provas e atividades de 500 alunos? No presencial temos 45 alunos. É muito diferente. Um colega professor entrou em colapso de saúde por não aguentar a pressão. Ele não conseguia fazer a chamada das aulas”. Tudo isso em cursos presenciais, mas que Universidades privadas seguem empurrando os alunos para aulas online muito mais lucrativas para seus caixas.
Ainda segundo o professor Tico, da Contee “os trabalhadores do ensino superior são os que mais sofrem com o EAD, mas também avançam, com essa modalidade, no ensino básico. As demissões cresceram e tendem a crescer mais, além do próprio problema da qualidade na formação dos alunos”.
Patrões se recusam a negociar
O professor Zé Carlos, vice-presidente do Sinpro-ABC relata que “mantenedoras, apresentam uma proposta de reajuste de 4% agora, 2% em janeiro de 2023 e abono de 30% em outubro, que não se incorpora ao salário. As nossas assembleias rejeitaram a proposta patronal”. Zé Carlos explica que a reivindicação da categoria é “10,57% de reajuste, mais um abono que recomponha às perdas da massa salarial acumulada. Outra reivindicação apresentada pelos sindicatos para Convenção Coletiva é barrar a farra da transformação de aulas presenciais para aulas EAD”. Para o professor o desafio é superar “a falta de mobilização nos locais de trabalho. Essa é a importância da data de 17 de agosto, convocada pela Contee para fazermos ações nas bases e pressionarmos os patrões. Colocar a categoria em movimento para mostrar a força que ela tem. Não dá para ficarmos com medo do desemprego, se depender destes patrões não haverá mais emprego, apenas tele-aulas gravadas”.
Alexandre Linares