Abaixo, quadro comparativo de posições opostas de Marina e de Dilma sobre três temas econômicos fundamentais e nossos comentários. Ao final, artigo sobre a “nova política” expressa por Marina Silva.
Banco Central (Bacen), Política de Juros e Câmbio
Marina defende a “independência” do Banco Central (Bacen): sua política e diretoria não seriam mais indicadas pelo governo. Diretores seriam “técnicos” que seguiriam a cartilha “anti-inflação” ao decidir quando subir os juros da dívida pública. Promete também não intervir mais no câmbio – o valor do dólar será definido pelo mercado (especulação cambial).
Dilma denuncia tal “independência” como entrega completa do Bacen aos banqueiros privados. Por exemplo: se o governo, que foi eleito pelo voto popular, quiser reduzir os juros para incentivar investimentos e evitar desemprego, a diretoria do Bacen poderá desacatar tal orientação e, ao invés, elevará os juros – alegando que é o que recomenda a cartilha “técnica anti-inflação” (escrita por economistas pró-mercado financeiro). Os banqueiros sempre defendem elevação dos juros, que o Tesouro lhes paga (atualmente em 11%) por seus títulos.
Está certa Dilma. Marina (e a coordenadora de sua campanha, Neca “Itaú” Setubal) quer que o Bacen seja “independente” do povo e “dependente” dos bancos. É o oposto que precisa ocorrer! Mas para isso, o programa de Dilma teria de dar um passo adiante e propor: (a) centralização do câmbio e (b) controle de capitais. Com (a), acabaria-se com o direito dos bancos privados de negociar/especular dólares; só o Bacen operaria câmbio, definindo seu valor de acordo com as metas de desenvolvimento nacional. Com (b), o Bacen impediria fuga de dólares – o especulador não poderia mandar capital para fora e seria obrigado a investi-lo no país. Isso daria poder ao Bacen para manter juros baixos e impulsionar os investimentos industriais e o emprego.
Petrobras e Pré-Sal
Marina reverterá o modelo definido por Lula em 2010: acabará com o regime de partilha do pré-sal (que obriga consórcios que disputam leilões a serem compostos por, no mínimo, 30% de participação da Petrobras); eliminará o“conteúdo nacional” – regra que obriga que 60% dos equipamentos comprados pela Petrobras sejam produzidos pela indústria brasileira. Além disso o pré-sal “não será prioridade”.
Dilma manterá o modelo de “partilha” e de“conteúdo nacional”. Denuncia Marina de acabar com qualquer margem de soberania nacional, entregar o controle de extração às multinacionais. Lembrando que as petrolíferas dos EUA recusam-se a participar dos leilões com partilha. Denuncia a estratégia imperialista de seus países de, ao acabar com o “conteúdo nacional”, destruir as indústria naval, de tecnologia e de serviços nacionais que a Petrobras contrata. Acusa a “não prioridade” de Marina de ser de fato um mecanismo de tirar a prioridade da Petrobras do pré-sal e entrega-lo às multinacionais. O que também comprometeria os recursos destinados à Educação e Saúde.
Dilma novamente tem razão. Marina, a pseudo-ambientalista, está vendida aos interesses das “7 irmãs” (multinacionais do petróleo).Lula mostrou que é possível enfrentá-las ao aprovar a nova lei do Petróleo em 2010 e, na prática, suspender os leilões. Dilma, que errou ao leiloar (a área do pré-sal de) Libra, também pode (e deve!) mostrar que é capaz de continuar a enfrentá-las, agora em seu 2º mandato. A própria Lei de Lula garante que em áreas estratégicas (como a do pré-sal) o governo deve entregar 100% à Petrobras, prescindindo de leilão e de consórcios. É isso o que a Federação Única dos Petroleiros, a CUT e os movimentos sociais defendem.
Gastos Públicos
Marina (e seus economistas) defende iniciar sua gestão com um “choque fiscal” – provavelmente com cortes de verbas públicas para a Educação, Saúde, outros gastos sociais e mais ataque aos servidores. “O Estado gasta mal”, dizem. Propõe também acabar com o crédito a juros “subsidiados” concedido pelos bancos estatais.
Dilma explica que o tal“subsídio”é destinado pelos bancos estatais à indústria nacional, à agricultura e aos programas sociais. Sem ele cairia ainda mais o investimento produtivo e o “Minha Casa Minha Vida” deixaria de existir, pois bancos privados cobram juros escorchantes ou simplesmente recusam-se a emprestar. Além disso, o aumento de tais juros, combinado com a redução de gastos públicos, iria provocar uma recessão enorme, elevar o desemprego e aprofundar a desindustrialização.
A hipocrisia na crítica ao gastos públicos de Marina mal esconde suas intenções. Após cortar os gastos nas áreas sociais e de desenvolvimento os recursos seriam levados para o pagamento de juros da dívida pública através de uma política casada com a “independência” ao Bacen e a subida da taxa Selic ao sabor dos interesse dos banqueiros. Dilma precisa fazer o oposto do que propõe Marina: aumentar gastos sociais e reduzir a quase nada o pagamento de juros. Deve também garantir verbas públicas apenas a Educação e Saúde públicas e reestatizar as empresas privatizadas, tão fundamentais para a industrialização do país. Necessita, por fim, valorizar a carreira dos servidores públicos e cumprir os acordos com seus sindicatos.
Alberto Handfas
A contrarreforma política de Marina
O programa de Marina destaca uma tal “nova política”. Uma proposta chave é “a Verdade Eleitoral”, conceito segundo o qual os candidatos mais votados seriam os eleitos, isto é, sempre o deputado mais votado conquista a vaga em disputa. Hoje, se registra primeiro o voto para o partido e o total de votos do partido define a quantas vagas terá direito.
Caso a regra de Marina valesse na última eleição (2010) “a bancada do PSDB ganharia 12 cadeiras na Câmara dos Deputados, 23% à mais do conquistado em 2010. O PMDB teria ampliação de 10 vagas (13%) e o DEM de 7 (16%)” , conforme explica o jornal OESP de 07.09.14.
Quer dizer, a “nova política” premia o que há de mais velho: DEM, PMDB e PSDB.
Por qual meio? “O mais votado ficar com a cadeira. Favoreceria o candidato com mais dinheiro, o candidato das mídias e candidatos sem vínculos programáticos”, explica o professor Milton Lhhuerta,da Unesp. Essa regra, na verdade, “transfere o modelo de votação do Executivo para o Legislativo”, diz o professor Roberto Romano, da Unicamp.
VOTO DISTRITAL
Não por acaso, a proposta se associa ao voto por distrito. Fabricaria um “barão por feudo”, aquele mais rico, midiático e despolitizado, seria o eleito.
Em 2011, Michel Temer, presidente de fato do PMDB, já apresentou um projeto conhecido por “distritão”. Marina acrescentou a unificação dos mandatos com eleições apenas de 5 em 5 anos, isto é, 2 eleições cada 10 anos, rarefazendo ainda mais o debate político no Brasil.
Nova, pode ser, mas é mais reacionária das políticas – o messianismo anti-partidário da beata Marina, a predestinada.