Ruralistas contra demarcação de terras indígenas

Chefe da Casa Civil tem se alinhado com o ponto de vista dos fazendeiros, diz ex-ministro

Em entrevista à rádio da CUT, o ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos no governo Lula, Paulo Vannuchi, disse que a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, tem “se alinhado sistematicamente com o ponto de vista dos fazendeiros”. Segundo Vannuchi, Gleise é “do Paraná, região onde essa agricultura, a agroindústria, é muito desenvolvida, os fazendeiros são muito fortes”. Para Vannuchi o governo Dilma está dividido na questão indígena. Pode ser. Mas por enquanto, quem está ganhando são os fazendeiros.

Latifundiários pressionam

No último dia 14, em cinco estados do país, um movimento organizado pela Frente Parlamentar da Agropecuária do Congresso, interrompeu o tráfego em rodovias federais e estaduais.

Um dia antes, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou que até o fim de junho será editada uma portaria com novas regras para o processo de demarcação de terras indígenas, possibilitando que outros órgãos, além da Funai, sejam responsáveis pelo processo de demarcação, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e os Ministérios de Desenvolvimento Agrário e Agricultura.

O ministro Cardoso diz que o que se pretende é dar “uma definição juridicamente mais estável, e com possibilidade de mediação nos processos de demarcação”, estreando “um paradigma para trabalhar todas as questões em Estados que envolvam disputas por terra.” (Valor Econômico).

Argumentos à parte, esvaziar o papel da Funai na demarcação de terras indígenas é o que exigem os latifundiários.

O problema é a quem atende esse novo paradigma. No dia 14, os latifundiários bloquearem estradas em protesto, exatamente, contra a competência da Funai na demarcação de terras indígenas que eles consideram “abusivas”.

E a Frente parlamentar dos ruralis tas pretende ir além. Ela quer que a decisão sobre a demarcação seja do Legislativo e não do Executivo.

Ceder às pressões, estabelecendo novas regras, só vai dar força para que os latifundiários avancem.

Na mesma entrevista o ex-ministro Vannuchi afirmou que a divisão dentro do governo “deixa a população indígena sem saber se o governo Dilma segue realmente seu compromisso histórico de alinhamento com os mais pobres”. A única forma de solucionar essa dúvida é Dilma, e o PT tem aí sua responsabilidade, reatar com os compromissos históricos do partido e avançar na reforma agrária e na demarcação de terras para os quilombolas e indígenas.

Nos dois anos e meio, o governo Dilma foi o que menos famílias assentou e menos terras demarcou.

Misa Boito

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