Milhares de professores e servidores, que protestavam na Câmara Municipal de São Paulo contra o projeto de Dória, nesta quarta-feira, 14, foram brutalmente reprimidos, com bombas de gás, spray pimenta e balas de borracha, pela Guarda Municipal e a PM. Novo ato ocorre na quinta feira (15) a partir das 13h na frente da câmara municipal.
O prefeito de SP, João Doria (PSDB), está tentando implementar uma reforma da previdência no município de São Paulo que é um verdadeiro confisco salarial. Na proposta de Dória a alíquota da previdência passa de 11% para até 19%.
Em resposta, os servidores e os professores da cidade de São Paulo, organizados pelo SINDSEP-SP e o SINPEEM, respectivamente, realizaram grandes assembleias com manifestação no dia 8 de março e decidiram entrar em greve.
PL do Confisco
Para aprovar a medida, Doria reformulou o já equivocado PL 621/16 do ex-prefeito Fernando Haddad, chamado Sampaprev, que o reenviou no apagar das luzes de seu mandato, em dezembro de 2016. Na proposta original de Haddad, os novos servidores que tivessem salário superior a R$ 5.645,00 teriam que contribuir a um fundo complementar.
Doria manteve o nome do projeto para confundir o funcionalismo, mas o reformulou. E para pior.
Na proposta de Dória, além do Sampaprev está prevista, nas palavras do governo, uma “segregação de massas”. Os atuais servidores contribuiriam para o seu fundo, renomeado como Finan. Já os novos servidores contribuiriam para outro fundo, denominado Funprev, que se pretende entregar para administração dos bancos, como um fundo de capitalização. Um duplo problema, pois de um lado ameaça quebrar o fundo de previdência dos atuais servidores (que não contaria mais com a contribuição de novos concursados), e, de outro lado, submete os novos servidores à um regime administrado por entidades privadas, ao estilo dos fundos de pensão, também sujeito a risco de quebra proveniente do investimento especulativo.
Para completar, o PL prevê uma elevação da taxa, verdadeiro confisco salarial, de 11% para 14%, e ainda uma alíquota complementar que varia de 1% a 5%, totalizando até 19%, de acordo com a faixa salarial.
Questão política
Assim, mesmo depois de suspensa a reforma da previdência de Temer devido à resistência popular, Dória insiste na sua própria versão da reforma.
É um novo ataque, depois de várias medidas contra o povo, como o PL que autoriza vender toda a cidade, o corte do leite, do transporte escolar, o fechamento de postos de saúde, brinquedotecas e a tentativa de servir ração para crianças.
Doria deixa a prefeitura dia 7 de abril para sair candidato a governador. Em entrevista coletiva, ele foi obrigado a reconhecer a greve, mas diz que “não há recuo”. Para variar, ele alega um déficit na previdência que não existe, e insiste na reforma para, na verdade, se cacifar frente ao “mercado” e, se conseguir fazer passar, virar o seu candidato preferido ao governo do Estado, numa situação em que atualmente o próprio PSDB está dividido na questão da candidatura ao governo.
Greve tem adesão em massa!
A greve começou forte e tem crescido a cada dia.
De acordo com o professor Nelson Galvão, conselheiro do SINPEEM, “a maioria das unidades educacionais aderiram à greve desde o início, com participação expressiva de professores, auxiliares técnicos, coordenadores pedagógicos, diretores e supervisores”. De fato, nas reuniões com a comunidade, os pais e responsáveis têm demonstrado o seu apoio, posto que os cortes são sensíveis desde o início do ano. Para ele “nem a atitude de Doria, nem de seus apoiadores do MBL tentarem intimidar os servidores com vídeos mentirosos, tem surtido qualquer efeito, ao contrário, tem feito crescer a mobilização”
Já para Vlamir Lima, dirigente do SINDSEP, “no conjunto do funcionalismo há dezenas de unidades completamente paradas e outras parcialmente. É uma greve que mostra a disposição dos trabalhadores de São Paulo de defender o seu direito à aposentadoria. O enfrentamento com Dória é também um recado a Temer e seus comparsas do Congresso Nacional e a outros prefeitos e governadores para não ousarem mexer com a Previdência do povo”.
João B. Gomes
DEFESA DO DIREITO DE LULA SER CANDIDATO
Comitês de professores e servidores municipais em defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato tem se manifestado com faixas durante a mobilização da categoria. Ao abri-las é comum que muitos trabalhadores se agrupem, peçam para tirar fotos e participar, conscientes de que o que está em jogo com a possibilidade de prisão de Lula e impedimento a sua candidatura tem tudo a ver com a ofensiva generalizada contra os direitos da classe trabalhadora.