Semana contra o impeachment: Decisiva, incerta e de ebulição

Esta é uma semana decisiva que não vai acabar domingo com a decisão da Câmara dos Deputados. Continuarão os elementos que se combinam explosivamente.

Se derrotada, a oposição voltará a carga. O PT terá que avançar. Recuar seria suicídio.

No caso de ser aceito o processo de impeachment e Dilma afastada por seis meses, Temer não conseguirá governar.

O fato é que a nação parou e a situação piorou: os trabalhadores vivem a regressão: 10 milhões desempregados e metade dos reajustes salariais de 2015 foram abaixo da inflação.

No terceiro ano de recessão, a arrecadação pública não para de cair. Frente a enorme despesa da dívida devido à taxa de juros, cresce o desequilíbrio fiscal. Em consequência, caem os investimentos do Estado e se deteriora o serviço público prejudicando quem mais precisa, o povo. As camadas médias, irritadas, vivem uma crise de confiança.

Nessa situação dramática, um golpe institucional foi decidido para passar o programa da “Ponte para o futuro” de Temer; um programa de liquidação dos direitos e conquistas sociais e nacionais. Há alguns meses, os bancos, as multinacionais, federações patronais e ruralistas – com respaldo em Washington – acertaram-se para isso com a oposição. E o papel da mídia foi convocar para as ruas os coxinhas.

Golpe judiciário e cabresto parlamentar

O Judiciário é o principal instrumento. Mesmo se cabe ao Congresso o ato da destituição em favor do PDMB-PSDB (como em 1964, o golpe era militar, mas foi o presidente do Congresso quem declarou ilegalmente “vago” o cargo de Jango).

Afinal, a Lava Jato foi fundamental para deprimir a economia, destruir empresas e desempregar. Foram Moro, os promotores e o Supremo Tribunal Federal (STF) os que, em conjunto, bloquearam a posse de dois ministros, grampearam e travaram o governo. Eles trazem Cunha, Temer e Renan encabrestados na rédea curta de processos cabeludos. Enquanto há 279 políticos na lista da Odebrecht!

O problema é que essa gente não tem autoridade nas camadas populares. Para não falar que o impeachment carece de legitimidade – “pedalada” nunca foi crime de responsabilidade – como explicam juristas.

Quanto mais tempo passa, mais o povo percebe a realidade. As pesquisas mostram que cai seu apoio enquanto resiste ou sobe a figura de Lula.

Por isso, há divisões entre os golpistas. Receiam um governo Temer fraco para atacar as massas. E, pânico! Incapaz de proteger seus negócios.

Vem daí a tese das “eleições gerais” que, nesta situação, seria a forma dissimulada da direita derrubar o governo para formar uma coalizão capaz de atacar o povo. Sobraria a Zé Maria, do PSTU, e a Luciana Genro, do PSOL, a ginástica para explicar que focinho de porco não é tomada.

A questão da Constituinte e o Programa de Emergência do PT

A verdade é que o êxito das jornadas massiças de 18 e 31 de março abalou o golpismo. Ainda mais pela “surpresa” do PT retomar as ruas. Não apenas setores da militância, mas o PT, com suas bandeiras, ao lado da CUT, do MST e outras organizações. Com essa, os golpistas não contavam.

É verdade também  que, tardiamente e de seu modo contraditório e hesitante, Lula e a direção do PT passaram a se defender.

O PT adotou um “Programa de Emergência” com medidas que sinalizariam para o povo. Mas isso foi a 45 longos dias! Enquanto isso, o governo continuou a dar uma no cravo e duas na ferradura.

O PT demorou 10 anos para entender a Ação Penal 470 (mensalão), mas após 2 anos de Lava Jato, ainda tem gente na direção achando que ela é bem-intencionada…

O PT desacreditou do abandono da coalizão pelo PMDB e, mesmo depois, o governo só anunciou “repactuar” a coalizão garimpando um “centrão” nos partidos de sempre.

O governo e a bancada estão buscando votos para derrotar o impeachment. Tomara que derrote. Mas a composição para rejeitar o impeachment servirá de coalizão para governar?

De outro lado, a banda fisiológica abandona o PT. Foi um terço dos prefeitos e 20% dos vereadores em SP enquanto a imprensa calcula 20% dos prefeitos no país. Havia um apodrecimento, a debandada é profilática. Mas a porta continuará aberta?

Não são perguntas inoportunas. São questões para iluminar respostas necessárias para vencer, salvar o partido e o mandato popular de 2014.

Todo mundo sabe que não adianta trocar um grupo do PMDB por outro do PSD, PP etc., que serão o combustível do próximo impeachment.

O PT inteiro deveria – toda a estrutura parlamentar e as administrações – sair à rua, sentir o pulso do povo e dar o ritmo da mobilização, como principal organização que é e sem delegá-lo a outros. Pois como diz o Manifesto de fundação: este deve ser o principal terreno do PT.

O governo Dilma tem que girar, abraçar o “Programa de Emergência” e dar prioridade máxima à reforma política, a verdadeira forma de lutar contra a corrupção.  É, então, mais urgente que nunca, reformar de cabo-a-rabo as instituições do Estado, do Legislativo e do Judiciário inclusive, o que só a Constituinte Soberana pode fazer.

O tempo encurtou!

É verdade que Incomoda, mas não podemos estranhar a indiferença em camadas populares que ainda não entraram na luta. Afinal, o PT perdeu as eleições de 2014 nos principais centros, seja por frustração, conservadorismo ou anestesia midiática.

Mas, nós entramos naquela fase em que semanas contam meses e meses contam anos, “a consciência caminha aos saltos”. Quando o povo começa a reagir. Quando o golpe judiciário se revela. Quando patrões dizem o que quererem e o mais discreto dos banqueiros mostra as garras.

Nem oportunismo parlamentar – não há verdadeiro parlamento dentro do qual se fechar – nem aventureirismo. Firmeza de propósito!

O caminho passa pela classe trabalhadora, a única capaz de derrotar de vez o golpe. Em algum momento, os trabalhadores devem mostrar sua força, no seu terreno, através de um movimento de greve geral pelos direitos e pela democracia. É inseparável a forma do conteúdo, a democracia da reivindicação: “não vai ter golpe, vai ter reforma agrária”, disse um ministro.

Sim, a situação é de ebulição social e política, o resultado pode ser um salto à frente.

O tempo é pouco. Não há um minuto a perder. A hora é de engajar a militância popular. Todo lugar aos comitês contra o golpe!

Markus Sokol


PONTOS DO PROGRAMA DE EMERGÊNCIA DO PT

  • Forte redução da taxa básica de juros
  • Uso das reservas internacionais para um Fundo de Emprego destinado a obras de infraestrutura
  • Ampliação do Programa Minha Casa, Minha Vida
  • Retomada da reforma agrária • Tributação sobre lucros e dividendos

MISSÃO IMPOSSÍVEL

A imprensa especula com uma nova “carta aos brasileiros” onde Lula conciliaria com as exigências do mercado, como em 2002/03. Mas a situação não é igual na América Latina, o mercado não acredita e, o principal, dificilmente o povo aceitaria.

O problema da classe dominante é resumido por um economista ligado aos bancos: “como pode um governo votar coisas dramáticas, mexer em direitos, sem negociar numa campanha eleitoral? Não sei se a gente consegue fazer um ajuste fiscal a partir de um acordo das elites no Senado” (Samuel Pessoa, FGV). O que leva FHC a buscar o impossível “consenso entre forças e lideranças, inclusive até agora dominantes, afastadas as que tenham comprometimento pessoal com malfeitos”.

Leia-se, a união nacional com o PSDB!


 

Artigos originalmente publicados na edição nº 784 do jornal O TRABALHO de 13 de abril de 2016.

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