A mobilização dos servidores do Ibama e de outros órgãos do Ministério do Meio Ambiente está provocando sérios impactos em diversos setores econômicos. Segundo o Portal Terra, “no centro de distribuição da Toyota, situado em Guaíba (RS), desde janeiro, milhares de veículos aguardam licenças ambientais, paralisando operações nos pátios e nas fronteiras”. Os trabalhadores decidiram revogar as aprovações automáticas concedidas a todas as montadoras, como parte de uma estratégia de pressão ao governo federal.
De acordo com o que nos explicou Cleberson Carneiro Zavaski, o companheiro Binho, presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Pecma – Ascema Nacional, que junto com a Condsef está organizando essa luta, “a carreira de especialista em meio ambiente é uma carreira única, ela possui sete cargos, foi criada em 2002 e desde então nunca passou por uma reestruturação, depois disso foi criado o ICMbio, foi criado o Serviço Florestal Brasileiro e de fato a carreira continua com a mesmo quantitativo de cargos de quando ela foi criada em 2002.
Era para termos 8.805 servidores e hoje temos apenas 4.900 vagas ocupadas.
Temos hoje 45% dos cargos da carreira de especialista em meio ambiente desocupados e o último concurso público realizado teve uma evasão acima de 20% dos servidores que tomaram posse e saíram”.
Para Mônica Machado, diretora da Condsef e do Sindsep-DF, que acompanha as negociações, os servidores do Meio Ambiente querem que “o governo dê a eles o mesmo tratamento dispensado a outras categorias que estão com processos de negociação bem vantajosos”.
A Condsef denuncia que o Ministério da Gestão e Inovação tem adotado uma prática oposta à que anunciou no início do governo. Em vez de corrigir, está aumentando as distorções com negociações avançadas e em alguns casos concluídas somente com setores específicos, como a Polícia Federal, a PRF, a Polícia Penal, a Receita Federal e o Banco Central. Essa situação tem revoltado os servidores.
Mônica explicou também que “a questão orçamentária, o novo arcabouço fiscal e a pressão por emendas do ‘centrão’ têm impactado fortemente as negociações. O reajuste geral, por exemplo, segue com um índice de 0% para 2024, mesmo após sete meses de negociação”.
Mobilização desde janeiro
Desde o dia 2 de janeiro de 2024 os Servidores do Meio Ambiente cobram governo Lula. Trabalhadores do Ibama, ICMBio, MMA e outros órgãos estão em mobilização por valorização. Com essa decisão, passaram a se concentrar nos trabalhos de escritório, deixando assim de atender várias das programações previstas, como combate a ilícitos ambientais, proteção, fiscalização, emergências ambientais, exceto aquelas de nível 3, licenças ambientais que dependem de vistorias dos servidores, de estar em campo, liberação de cargas em aeroportos e portos etc.
Lula, atenda às reivindicações
Binho defende a reestruturação da carreira, “esperamos que o governo possa atender as reivindicações dos servidores, incluindo a criação de uma gratificação de atividade de risco”.
Nas eleições que levaram Lula à presidência, o tema do meio ambiente foi uma pauta central. Para Binho, “depois de anos de abandono do governo federal, de um discurso oficioso que os órgãos ambientais e os servidores, especialmente, eram tratados como inimigos, houve sim uma oxigenação com a aposta do presidente Lula e do governo atual. Buscamos hoje uma valorização dos servidores que até o momento só tem no discurso”.
Alexandre Linares