A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que congrega sindicatos de professores da rede pública do ensino básico está convocando para o dia 26 de abril um dia de greve nacional, que deve mobilizar de forma unificada trabalhadores da educação em todo o país.
Na pauta está a defesa da Revogação do Novo Ensino Médio e a luta pela aplicação do Piso Nacional Salarial dos professores em todas as carreiras da educação.
Esta formulação “em todas as carreiras” tem razão de ser. Neste ano, após o reajuste concedido pelo governo Lula o piso alcançou o patamar de R$4.420,00 para até 40h semanais. Procurando burlar o espírito da lei do Piso, gestores de todas as colorações políticas querem transformar o piso, ou seja, o valor mínimo a ser pago, em teto, no valor máximo. Para isso, utilizam o expediente de aplicar o índice de reajuste apenas suficiente para equiparar os salários mais baixos ao piso.
Assim, ano a ano vão achatando as carreiras, deixando sem reajustes ou com reajustes menores os trabalhadores com mais tempo de estrada, anulando, na prática, as progressões funcionais e promoções.
A reivindicação tem ainda uma outra dimensão. É que a CNTE considera correto que se aplique o reajuste para todos os trabalhadores da educação como secretários escolares, porteiros, coordenadores pedagógicos etc., não apenas os professores.
Categorias já estão em luta
Apesar do dia nacional de greve no final de abril, algumas categorias, já encerraram ou caminham para encerrar suas campanhas salariais. É o caso, por exemplo, dos professores do Rio Grande do Norte, estado governado pela professora Fátima Bezerra, do Partido dos Trabalhadores. Depois de 37 dias de greve, a categoria finalmente conquistou a aplicação do índice de reajuste do piso em toda a carreira, embora de forma parcelada.
Os trabalhadores que ganham abaixo do piso, terão os 14,96% desde abril. Já os trabalhadores da ativa e aposentados que ganham acima do piso receberão o reajuste em três parcelas. 7,21% em maio; 3,69% em novembro; 3,49% em dezembro. Quanto aos valores retroativos, serão pagos em parcelas entre maio e dezembro de 2024.
Em Juiz de Fora, prefeitura também governada pelo PT (Margarida Salomão) o Sindicato dos professores conquistou a aplicação do índice do piso para todos (ativos em todos os níveis e aposentados) a partir de maio, depois de três dias de paralisações. Agora a categoria finaliza a negociação de um acordo para definição de um cronograma para pagamento dos retroativos de 2022 e 2023. Essa conquista coroa uma vitória. Em três anos (2021, 22 e 23) os trabalhadores da educação de Juiz de Fora acumularam 60% de reajuste, ante uma inflação de 16,5%.
Já o Sindicato dos Professores de Recife (PE), enfrenta a intransigência do prefeito João Campos (PSB). Foram necessários cinco dias de greve entre o dia 28 de março e o dia 10 de abril, para que o prefeito simplesmente reabrisse negociações. Diante da ilegalidade, multa diária de 100 mil e do alto número de contratos temporários, a categoria suspendeu para negociar. Campos oferece apenas 8% na carreira e o restante em forma de abono. A categoria contrapropôs um índice de pelo menos 12% na carreira, mas a prefeitura não aceita. No dia 13 de abril uma assembleia rejeitou a proposta do prefeito e apresentou um calendário de lutas que inclui uma paralisação também no dia 26 de abril.
Motores esquentam para o dia 26
Envolvidos em suas próprias campanhas salariais, mas unificados por um índice comum em todo o país, diversas categorias preparam o dia de greve em 26 de abril.
Mais de cinco mil professores em Santa Catarina se reuniram em assembleia no dia 13 de abril para deliberar a paralisação total das atividades na data proposta pela CNTE.
A Apeoesp, sindicato dos professores do estado de São Paulo e o Sindute, que representa os trabalhadores da educação em Minas Gerais, também estão convocando a greve para este dia. Até o dia 26, outras entidades sindicais devem se somar à luta.