Com a política criminosa de Bolsonaro, diversas universidades já anunciaram que não sabem como fechar as contas até o fim do ano, a exemplo da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade de Brasília.
Isso ocorre porque o governo bloqueou mais uma vez o orçamento, inicialmente em 14,5%, que passou para 7,5%, jogando para o menor patamar da década, mesmo com número maior de alunos. Para isso, chantageia, dizendo que o corte seria para reajuste nos salários dos servidores, mas a verdade é que a tesourada foi por conta do teto de gastos (EC 95).
O retorno presencial exige medidas de adaptação nos gastos do orçamento discricionário (água, luz, segurança, limpeza, manutenção etc.) e na contratação de professores. O valor repassado para as despesas discricionárias foi reduzido em quase 70% em comparação a 2015, quando eram destinados para investimentos e manutenção 15 bilhões de reais.
Essa política desastrosa gera impactos profundos na realidade dos Institutos Federais e Universidades Federais, que hoje tem um déficit de servidores. Faltam 3,7 mil professores e 7,2 mil técnicos. Com isso, aumenta a pressão para a redução do tamanho da oferta dos cursos nas universidades. É o caso da Federal do Oeste da Bahia que reduziu o número de vagas no vestibular por não ter professores suficientes para ofertar as disciplinas.
Assistência estudantil e pesquisa estão em risco
Além de prejudicar a manutenção das universidades, os cortes atingem em cheio a permanência, pesquisa e extensão. A taxa de desemprego elevada nos jovens impõe a necessidade de políticas de permanência frente a um cenário de empobrecimento. Com o retorno presencial, mudou o perfil dos estudantes, mas permaneceu a política de ataques contra a Educação.
Bolsonaro cortou verbas e não reajustou adequadamente o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). E ainda faz falcatruas e roubalheira com o dinheiro público, como veio à tona agora com a prisão do queridinho ex-ministro da educação e pastores.
A Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) publicaram notas informando que esses cortes atingem a continuidade de projetos de pesquisa e extensão.
É preciso reagir
No dia 9 de junho, a UNE, UBES e ANPG convocaram ato nacional contra os cortes no orçamento, mas o ato foi muito aquém do necessário. As direções das entidades terceirizaram a mobilização e não deram os meios de organizar a indignação latente que existe nos estudantes, sobretudo dos Institutos Federais.
É preciso se apoiar na disposição que existe na base que, aqui e acolá, busca organizar atos locais para recompor o orçamento da educação, reivindica a contratação de professores e mais Assistência Estudantil. A isso se soma a justa exigência de revogar a EC 95 e expulsar esse governo, elegendo outro que realize mudanças profundas no país. Tem que reagir e a hora é agora.
Victor Caíque