Ameaça brutal de retrocesso no campo

Bolsonaro anunciou que vai rever o pouco que foi feito de Reforma Agrária no Brasil nos últimos anos e devolver terras aos latifundiários. Luiz Antônio Nabhan Garcia, se­cretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura e que pre­side a União Democrática Ruralista – conhecida pelas mortes e violência no campo -, disse que vai “fazer acor­dos” com os fazendeiros e que “vai ter reintegração de posse”. Em entre­vista ao jornal Estado de São Paulo (4/8) disse que “o objetivo é iniciar a investida ainda neste semestre”.

A Reforma Agrária, historicamen­te negada no Brasil, em geral se reduziu a uma política de assenta­mentos rurais, sem um projeto mais amplo e estrutural. A média anual de assentamentos do governo FHC foi de apenas 67 mil; no governo Lula de 76 mil; no governo Dilma (primeiro mandato), despencou para 27 mil. Nesse ritmo levaria 64 anos para assentar as 4 milhões de famílias de trabalhadores rurais sem terra existentes atualmente (posseiros, parceiros, arrendatários, assalariados rurais temporários e mini fundistas com até 5 hectares). Com Temer a coisa ficou totalmente parada e com Bolsonaro começa a andar para trás.

Das cerca de 975 mil famílias que estão assentadas hoje no País, só uma parcela pequena recebeu o documento que dá direito à pro­priedade definitiva da terra, segun­do o Ministério da Agricultura. No Nordeste, por exemplo, só 5% das famílias assentadas têm o título final. O documento dá às famílias acesso a linhas de créditos para a agricultura familiar. As famílias que pleiteiam terras começam, em geral, como acampados (para o governo são invasores). Depois, se cumprirem requisitos, são assentadas enquanto aguardam a propriedade definitiva da área.

O Secretário se gaba de que “de janeiro para cá, as invasões acaba­ram” devido a postura mais dura do governo. A Coordenadora nacional do MST, Kelli Mafort, declarou que na maioria das vezes, em terras de­sapropriadas onde não há ninguém acampado existe explicação: as pes­soas foram despejadas por ordem judicial e migraram para margens das estradas. Ela ainda afirma que o número de acampamentos impro­visados após a eleição de 2018 caiu, mas que, nos últimos meses, o MST identificou uma retomada devido ao desemprego à crise econômica. “Tem família chegando aos acampamentos depois que passou a fase do medo, do discurso raivo­so do Bolsona­ro. São pessoas que não con­seguem pagar o aluguel, co­locar comida na mesa”.

Trabalho escravo
Segundo Bolsonaro “a linha di­visória entre trabalho escravo e trabalho análogo à escravidão é muito tênue e para pular para es­cravo é um pulo”. Ele defende uma mudança para que haja a distinção entre escravo e análogo à escravidão, como se tal diferenciação atenuasse o que ele chama de “análogo”. Sua real intenção é, além de deixar livre o trabalho forçado, evitar que os fazendeiros percam a propriedade quando constatado o crime de escravidão. De acordo com a Orga­nização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho análogo à escra­vidão é “todo trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob ameaça de sanção e para o qual ela não ti­ver se oferecido espontaneamente”. O Código Penal também diz que é crime “reduzir alguém à condição análoga à de escravo, quer subme­tendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de traba­lho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o emprega­dor ou preposto”. Bolsonaro critica a Emenda Constitucional 81 que determina que “as propriedades ru­rais e urbanas de qualquer região do País onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo na forma da lei serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem indenização ao proprietário”.

Tiago Maciel