Governo da Bahia quer privatizar Embasa

Foram inúmeras tentativas do governo Rui Costa (PT) de abrir o caminho à privatização da Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.). Finalmente, dia 29 de março a Assembleia Legislativa (ALBA) aprovou por 26 votos a favor e 8 contra a lei 24.362/2021. A resistência à privatização esteve protestando na ALBA, na governadoria e na rua, mas não foi o suficiente para impedir esse ataque.

Cheque em branco
Segundo o Sindae (Sindicato dos trabalhadores em água, esgoto e meio ambiente) o PL “abre brechas que poderão possibilitar o direcionamento de fatias importantes da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitários da Embasa às empresas privadas. A Embasa poderá coligar-se ou se associar com empresas privadas e criar sociedades de propósitos específicos – SPEs-, subconceder ou subdelegar seus serviços para terceiros”.

A justificativa do governo é adequar a Embasa ao Marco Legal do Saneamento federal sancionado por Bolsonaro em julho de 2020. O PT combateu esse “novo marco” privatizador e votou correto contra no Congresso. Mas para olíder do governo na ALBA, deputado Rosemberg Pinto (PT), o projeto aprovado “fortalece a empresa para disputar os projetos de saneamento com outras concorrentes no país”. Porém, a ALBA autorizou o executivo estadual a fazer o que quiser com a empresa. No fundo é o “liberou geral, um cheque em branco para que gestores possam operar formas de participação privada (privatização)”, diz o Sindae. Para Grigório Rocha, Coordenador-geral do sindicato, “achar que a Embasa irá disputar uma estação e vai ganhar é uma ilusão. É uma grande mentira. As empresas que disputam são multinacionais, pertencem a fundos de investimentos, podem jogar a tarifa lá para baixo, oferecer bilhões, vislumbrando fazer reequilíbrios nos contratos. É a lógica de mercado”.

Grande equívoco
A política de Bolsonaro e a guerra na Ucrânia aceleram elementos da crise no país. A conta está ficando cara para o povo com aumento dos combustíveis, alimentos e energia. Privatizar empresas de saneamento é um crime contra a economia popular, pior ainda num governo encabeçado pelo PT na Bahia.

Como disse o DAP-BA, “a privatização da Embasa não corresponde ao mandato pelo qual Rui Costa foi reeleito, vai na contramão da posição do Congresso do PT-BA”. Para Grigório “a posição da bancada estadual do PT foi um grande equívoco, não entendeu o que estava em jogo. Estamos lutando para eleger Lula presidente, e um dos compromissos que buscamos de Lula é justamente fazer modificação nessa lei federal 14.026”.

Ficou feio para os deputados que votaram o carimbo da privatização.

Não foi dessa vez que a resistência conseguiu impedir a aprovação, mas há uma certeza de todos na trincheira: a luta continua!

Paulo Riela

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