Ataques aos direitos, agora na USP

Sem provas, 72 alunos são denunciados por procuradora pública

No dia 05/02, o Ministério Público de São Paulo apresentou uma denúncia contra os 72 estudantes que foram detidos durante a violenta ação de reintegração de posse do prédio da reitoria da USP, em 2011, quando se manifestavam contra a presença da Polícia Militar no Campus.

Os estudantes, a maioria absolvida ou com penas leves no processo interno da Universidade, são acusados pelo MP de depredação do patrimônio público e formação de quadrilha! As acusações podem levar a sete anos de prisão! Sem provas, a procuradora Eliana Passarelli, autora da denúncia, diz que todos devem ser considerados culpados por omissão à depredação de patrimônio público!

O Trabalho ouviu o militante da Corrente, Neto. Além de sindicalista no serviço público municipal, ele é também estudante da USP e está entre os processados. Na ocasião, ele e outros estudantes foram prestar solidariedade aos jovens que ocupavam o prédio e eram ameaçados pela PM. Neto foi preso, agredido e obrigado, junto com os demais estudantes detidos, a assinar um termo “admitindo” que desacatou a polícia, para poderem pagar a fiança e serem soltos diante da recusa do habeas corpus. Para Neto, “fica claro que é um projeto orquestrado por um se-tor da sociedade que tem um claro objetivo de punir os movimen tos sociais.

Como é impossível provar a conduta de cada um, a promotora quer que todos se-jam responsabilizados por omissão, lógica semelhante à utilizada no processo do chamado mensalão”.

Em nota, a Juventude Revolução repudiou o processo, por tratar-se “de um ataque brutal aos estudantes em questão e a todo o movimento estudantil e de mais uma tentativa de criminalização dos movimentos sociais, que, como se vê, a justiça quer transformar em rotina nesse país, disposta a sempre abrir mão das provas se necessário, demonstrando até onde está disposta a ir, do STF ao Ministério Público, para atacar o movimento operário, estudantil e popular.

Afinal, foi isso que sinalizou a recente condenação sem provas de dirigentes do PT pelo STF, no julgamento da Ação Penal 470. O julgamento sem provas que levou a essa condenação, (…) abre um perigoso precedente que pode ser usado em situações como essa, não só contra o PT, mas todas as organizações dos movimentos sociais!”

Estamos solidários aos estudantes processados e seguimos na luta em defesa dos direitos democráticos e contra essa e qualquer criminalização dos movimentos sociais.

Luã Cupolillo