Brasil na lista suja da OIT

De 10 a 21 de junho se realiza em Genebra a 108ª Conferência internacional do trabalho, que come­mora o centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O Brasil será destaque negativo no evento, pois estará no banco dos réus ao fazer parte da lista de governos que violam direitos trabalhistas, tendo o seu caso analisado na Comissão de Normas pelos três grupos que com­põem a OIT (governos, empregadores e trabalhadores).

Os peritos da OIT apontam, na “reforma” trabalhista do governo Temer (2017), que a previsão de que o negociado entre empresas e sindicatos deva prevalecer sobre a lei viola princípios básicos do direito in­ternacional do trabalho. Para eles tal tese só seria aceitável se o resultado de uma negociação viesse a ser mais benéfico ao trabalhador.

Antônio Lisboa, secretário de rela­ções internacionais da CUT e mem­bro do secretariado da OIT (BIT), informa que, desde a conferência de 2018, os peritos que analisaram o caso do Brasil aceitaram a queixa das centrais sindicais brasileiras e pediram explicações ao governo, as quais só vieram agora.

O argumento do governo Bolsona­ro é o mesmo do de Temer, que a Lei 13.467 iria fortalecer a negociação coletiva e gerar mais empregos. “O que não ocorreu”, diz Lisboa, agre­gando que “ainda veio a MP 873 de Bolsonaro que proíbe o desconto até de mensalidades sindicais na folha de pagamento, num claro ataque à atuação dos sindicatos”.