Publicamos abaixo o relato pessoal de Joaquim Pagarete sobre os acontecimentos ao redor do 25 de abril de 1974. Pagarete é membro da direção do POUS, a seção portuguesa da IV Internacional. O texto está em português de Portugal.
Fui daqueles que tive o privilégio de viver, intensamente, o antes e o depois do 25 de Abril. Um entre muitas centenas de milhar de portugueses.
Para ser breve, irei citar apenas dois dos factos que vivenciei e me fizeram compreender a necessidade de derrubar a ditadura salazarista. Um deles passou-se no início de 1968, no dia em que Mário Soares foi deportado para a Ilha de São Tomé. Informaram-me que seria importante ir ao Aeroporto, para mostrarmos que éramos contra essa deportação e tentar impedi-la. Claro que a “meia dúzia” que se concentrou nas varandas que davam para a pista do aeroporto não conseguiu impedir nenhuma deportação. Mas conseguiu proporcionar à PIDE (sigla para Polícia Internacional e de defesa do Estado, polícia política do regime salazarista NdE), através do uso de matracas, mais uma demonstração de que o Regime estava para durar.
Outro acontecimento marcante para a minha tomada de consciência foi quando estava a cumprir a recruta do serviço militar, em Janeiro de 1969, em Mafra. No quadro da preparação das tropas para as guerras coloniais – a “aprendizagem” era feita com fogo real. Num desses exercícios de treino, morreram dois recrutas vítimas do rebentamento de uma mina. Diziam-nos que já tínhamos entrado na “Primavera marcelista”, mas a ditadura parecia continuar de pedra e cal.
Portanto, quando teve lugar o “golpe de Estado dos capitães” na madrugada do 25 de Abril de 1974, aquilo que para mim estava a ser derrubado era um Regime com uma política repressiva muito concreta e não apenas uma “ideia” sobre “o fascismo” ouvida na Rádio “Portugal Livre”, sediada em Argel.
Mesmo antes do 25 de Abril – e nos limites concedidos e/ou tolerados pelo Regime – organizei-me como outros, nomeadamente também docentes universitários como eu, para estabelecermos os nossos “cadernos reivindicativos” (à semelhança do que faziam docentes dos Ensino Básico e Secundário), ao nível da minha Faculdade e de forma mais ampla. Mas esta tentativa de “fazer sindicalismo”, no quadro da ditadura, no meu caso acabou por não ter qualquer expressão prática.
E, a seguir ao 25 de Abril?
Claro que participei, como a esmagadora maioria dos trabalhadores e das populações das cidades e do campo, em diversas iniciativas que ajudaram a transformar o “golpe dos capitães” numa revolução. Nomeadamente, ao nível dos impressionantes plenários democráticos da minha Faculdade e do Plenário de docentes – de todos os níveis do Ensino – para a constituição do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), realizado no dia 2 de Maio de 1974.
E o quadro democrático imposto por todo este movimento revolucionário permitiu-me, ainda, dar continuidade à actividade sindical desenvolvida antes do 25 de Abril: persistindo na mesma via, tornei-me no Presidente da primeira Direcção eleita do SPGL, em Março de 1976.
Um facto revelador do desmantelamento do aparelho de Estado da ditadura: no primeiro 1º de Maio em liberdade, onde tinham acabado de concentrar-se um milhão de cidadãos, na cidade de Lisboa, ao regressar do Estádio – até aí gerido pela “Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho” e em que tinha terminado essa concentração – passei em frente do antigo Ministério das Corporações, no qual havia um soldado à porta; perguntei-lhe quem lhe tinha ordenado aquela função, e ele respondeu-me simplesmente: “Fui eu e uns quantos amigos que decidimos ocupar este Ministério!”.
Esta iniciativa popular era a ponta do icebergue que, em seguida, abrangeu todo o país e teve uma dimensão global sobretudo nas Comissões de moradores, nas Comissões municipais e de freguesia, nas Comissões de trabalhadores (das principais fábricas) e nas Comissões de camponeses (em particular no Alentejo e Ribatejo). Ao mesmo tempo, os trabalhadores constituíam em todos os sectores os seus sindicatos de classe.
Este processo desenvolveu-se num crescendo, até atingir o seu ponto mais alto com a mobilização dos operários da construção civil, cuja concentração – a 12 de Novembro de 1975, em frente à Assembleia Constituinte – colocou, em termos objectivos, a questão do poder, relativamente aos “governos provisórios” que tinham existido até aí: ou continuar com os governos de coligação com os representantes directos da burguesia, ou impor um Governo composto pelos representantes dos partidos que mergulhavam as suas raízes nas classes trabalhadoras.
E agora, qual é a actualidade do 25 de Abril?
Passados 45 anos, podemos afirmar que o processo desencadeado no 25 de Abril é mais actual e necessário do que nunca. Ele precisa de ser retomado, reatando com o ponto mais alto atingido no curso da Revolução. Ao contrário do que dizem aqueles que – ao mesmo tempo que “saúdam o 25 de Abril” – fazem dele um “Santo padroeiro” com os pés de barro!
E os “ventos de Abril” que nos chegam de outros países – nomeadamente da Argélia e da França – mostram-nos que se trata de uma perspectiva que está na ordem do dia, não só a nível nacional como internacional.
Membro da Direcção do SPGL, entre 1976 e 1977, Membro da Direcção do POUS.