O vírus, a pandemia e o capitalismo – Notas editoriais da Revista A Verdade 105

A humanidade se recolhe. No momento em que escrevemos este artigo há 15 mil mortos, milhões de pessoas afetadas, dois bilhões confinados como na Idade Média. Depois da Europa e de alguns países da Ásia, parte dos Estados Unidos e da África do Sul, a Índia acaba de decidir confinar um bilhão de cidadãos. Como não ver nessa decisão a criação, na realidade, de um vasto acampamento onde morrerá um enorme número de indianos? E o Irã e a Venezuela, sob bloqueio? E o povo palestino “confinado” no acampamento que é a faixa de Gaza, também submetido a bloqueio? E os serviços de saúde entrando em colapso em toda parte… A pandemia do coronavírus provoca um verdadeiro terremoto em todo o mundo. À crise sanitária se soma uma crise econômica e social. O capital ameaça de destruição toda a humanidade.

Uma crise econômica?

Não foi o vírus que provocou esta crise. A pandemia apenas revela e acelera a crise do sistema capitalista, que é anterior à pandemia. Há meses, vários economistas alertavam sobre o surgimento de uma nova crise financeira, mais profunda e mais brutal que a crise de 2008. A marcha para a desintegração do mercado mundial já estava em curso.

Desde outubro de 2019, o Fundo Monetário Internacional (FMI) assinalava em seu relatório anual (1):

“A economia mundial atravessa uma desaceleração sincronizada: o crescimento para 2019 foi novamente revisto para baixo, a 3%, ou seja, seu ritmo mais lento após a crise mundial (…). Desaceleração generalizada da indústria de transformação e do comércio mundial (…). As tarifas crescentes e a incerteza prolongada em torno das políticas comerciais, resultaram em menores investimentos (…) A indústria automotiva também está se contraindo.”

Se a política de Trump, seu recurso ao protecionismo, é ilusória – pois nada pode impedir que os monopólios orientem seus investimentos para fora das fronteiras dos Estados Unidos – , ainda assim, ela tem efeitos diretos na economia mundial, e em particular sobre seus “aliados” europeus, através de taxas e restrições, visando em particular a indústria automotiva alemã, um pilar dessa economia.

O que, aliás, materializou-se antes mesmo da pandemia, pelo anúncio no início de 2020, da queda do mercado europeu de automóveis (baixa global de 7,4%), sendo que o mercado alemão caiu 10%.

Da mesma forma, a crise do petróleo vem se desenvolvendo há vários meses. Nessa situação de salve-se quem puder, a Arábia Saudita, em represália à recusa da Rússia de seguir as decisões da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), anunciou a baixa do preço do seu barril e o aumento de sua produção, provocando assim uma explosão de âmbito mundial.

Fatih Birol, diretor da Agência Internacional de Energia (2), se alarma:

“Esse jogo de roleta russa é espantoso, num momento em que a economia mundial está particularmente debilitada. Suas consequências podem ser muito graves (…). O risco de crise social e as ameaças à estabilidade estão aumentando.”

“Crise social”: foi dada a senha. Ela exprime o medo de ver nos países produtores, que dependem essencialmente das receitas do petróleo, a crise se aprofundar. É o caso da Argélia, que depende 98% de suas receitas energéticas, onde a mobilização popular contra o regime já havia se levantado contra a lei que privatiza parcialmente os hidrocarbonetos.

Toda essa gente está aterrorizada pelas mobilizações de massas na Argélia, na Ásia ou na América Latina, que se levantam contra esse sistema.

No entanto, o mundo inteiro está preocupado, inclusive os Estados Unidos, auto-suficiente em petróleo e que, com a extração do gás de xisto, tornou-se exportador (em 2008, o petróleo estadunidense representava 9% da produção mundial; em 2019, 17%), já que a baixa no preço do barril atinge diretamente a produção daquele país, derrubando-a abaixo de seu limiar de rentabilidade. “A resiliência dos produtores estadunidenses dependerá também da extensão dos danos aos mercados financeiros, seus investidores.”, destaca o jornal francês Le Figaro (10 de março de 2020).

Esse é o pano de fundo: os mercados financeiros. De fato, a crise atual não é uma crise “econômica”. Ela é o produto da agonia de um regime social que cumpriu o seu tempo, que se manteve ao preço de duas guerras mundiais que causaram dezenas de milhões de mortos, e que hoje mergulha novamente a humanidade na barbárie para preservar os “mercados financeiros”!

Os mercados financeiros, a lei do capital

Como indicava o Fundo Monetário Internacional (FMI) em outubro de 2019 (3):

“Os mercados financeiros foram abalados pelas flutuações ligadas às tensões comerciais e pelas preocupações crescentes com as perspectivas econômicas mundiais (…).. Em sua busca por rendimento, os investidores institucionais poderiam se expor de uma maneira que amplificaria os choques durante as tensões do mercado: as semelhanças observadas nas carteiras dos fundos de investimentos poderiam amplificar um colapso do mercado”.

Essa instabilidade dos mercados é acompanhada por uma situação em que bilhões e bilhões não são investidos na produção, porque a valorização desses capitais não é garantida.

Warren Buffet explicou aos acionistas de seu fundo de investimento, Berkshire Hathaway, que 128 bilhões de dólares em dinheiro haviam sido acumulados até o final de 2019, porque ele ainda não havia encontrado aquisições lucrativas o suficiente. Mas ele não é o único, são muitos nesse caso. A Alphabet, empresa controladora do Google, é a mais rica em liquidez com 177 bilhões de dólares de reservas em dinheiro!

É o que a imprensa chama de “financeirização da economia”, que está em pleno andamento. A especulação domina a economia: “atolados em liquidez, grandes grupos procuram aumentar os preços de suas ações recomprando bilhões de títulos”, dizia o jornal suíço Le Temps, em março de 2019. Prática comum nos Estados Unidos, as recompras de ações se multiplicam em toda a Europa. Com cifras de bilhões, essas empresas recompram as ações a fim de aumentar o preço, o que satisfaz os acionistas, pois “a recompra de ações tem a vantagem de ser mais flexível que um dividendo”. De fato, os dividendos estão sujeitos aos caprichos do mercado e aos resultados das empresas.

“As vendas do iPhone despencam, mas a Apple está indo muito bem no mercado de ações (…). A ação registrou uma alta de 27% (…). Buscando fazer esquecer sua situação, a Apple acaba de adicionar 75 bilhões de dólares a seu programa de recompra de ações e de aumentar os dividendos aos acionistas em 5% (…). De modo que, desde 2015, são 363 bilhões de dólares gastos para recomprar ações ou pagar dividendos a seus acionistas” (trechos de Numériques) (4).

Como observa um estudo econômico publicado pelo jornal belga L’Echo, em fevereiro de 2019 (5): “A soma de todos os programas de recompra de ações das 500 maiores empresas estadunidenses ultrapassa pela primeira vez um trilhão de dólares (…) A recompra de ações continua sendo uma maneira eficaz de sustentar a cotação em Bolsa.Se as ações recompradas são destruídas, o número de ações em circulação diminui, o que permite que o lucro seja distribuído para menos ações. Em outras palavras, o acionista recebe uma parcela maior do bolo (…). Um estudo nos Estados Unidos demonstrou que, após quatro anos, as empresas que recompravam suas ações para destruí-las registravam uma cotação superior de 24% maior do que seus concorrentes que não praticavam a recompra de ações.”

A valorização do capital não é garantida por investimentos produtivos, assim é necessário encontrar outros meios. E esses são os da especulação, dos capitais fictícios, a chamada bolha financeira, que pode explodir a qualquer momento, como está ocorrendo agora como resultado da pandemia. É o parasitismo imperialista que destrói tudo.

Os grandes fundos de investimento, que defendem os interesses de seus clientes, pressionam as empresas a se reestruturarem, ou seja, demitirem. Esses planos de reestruturação de empresas (geralmente bastante lucrativos) são sempre recebidos nas bolsas com um aumento no preço das ações.

De igual modo, esses fundos fazem pressão para tirar da frente todas as leis, regras que são barreiras à sua expansão. Esses bilhões que não encontram um investimento aguçam a exigência do capital: abrir a proteção social (aposentadorias, seguridade social) ao setor privado. Vimos recentemente o presidente do grande fundo de pensão estadunidense Blackrock aplaudir a reforma das aposentadorias na França.

O mercado privado da saúde, tal como nos Estados Unidos, é suculento. É por isso que os grandes grupos de saúde privados fazem lobby contra qualquer sistema de seguridade social público, em detrimento de milhões de estadunidenses que não têm acesso ao sistema de saúde. Da mesma maneira, no Chile, o sistema de fundos de pensão privados instaurado por Pinochet Leva à ruína milhões de chilenos.

Esse parasitismo inerente ao imperialismo cresceu exponencialmente a partir dos anos 1960-1970. Em 1971, em plena guerra do Vietnã, o imperialismo estadunidense, ao decidir romper a conversibilidade do dólar em ouro (colocando em questão de facto os acordos de Bretton Woods assinados após a Segunda Guerra Mundial), instituiu o dólar como moeda de referência em escala mundial, em detrimento de seus “aliados”, mas ao mesmo tempo concentrando em si mesmo todas as contradições do mercado mundial. Ao fazê-lo, o “remédio” agravou a crise.

“A ameaça é ainda agravada consideravelmente pelo fato do setor de economia de armamento ser alimentado pelos Estados burgueses, que o financiam através da inflação de crédito e de moeda e de todos os tipos de manipulação financeira que levam à criação de uma massa crescente de capitais fictícios, dos quais uma fração cada vez menor é investida na produção.

“É aí, e somente aí , que reside a causa da crise do sistema monetário internacional (…). Os desequilíbrios das balanças comerciais e de pagamento, e principalmente o desequilíbrio dos balanços estadunidenses e europeus, que estão no centro dessa formação de enormes capitais fictícios, traduzem o impasse de uma economia baseada na propriedade privada dos meios de produção.” (Declaração da OCI, agosto de 1971) (6).

Isso foi há 50 anos. O prazo termina aqui. A ameaça de decomposição reaviva a concorrência entre os monopólios para atrair novos acionistas e eliminar seus concorrentes. A concentração capitalista se desenvolve por meio de OPAs (ofertas públicas de aquisição), fusões e aquisições, colocando em movimento centenas de bilhões.

Lênin, em sua obra sobre o imperialismo, explicou que o capital sufocava dentro das fronteiras nacionais. De fato, os monopólios e os conglomerados se libertaram dos quadros nacionais de onde se originaram. Em sua expansão, eles são levados a atropelar os estados nacionais que lhes aparecem como limitadores, mas que, no entanto, eles utilizam como instrumentos de manutenção da “ordem” – isto é, a repressão contra os trabalhadores e os povos – e como seus ajudantes.

É necessário salvar o capital

Com a aceleração da crise devido à pandemia, as Bolsas entram em colapso, a indústria desacelera. “Somente em Paris, desde o início da queda, 190 bilhões de euros viraram fumaça (…). No mundo, cerca de seis trilhões de dólares de capitalização desapareceram desde o início da semana” (no jornal francês Les Echos, 1º de março de 2020). Seis trilhões transformados em fumaça: é brutalmente revelado o parasitismo da economia capitalista.

Se compararmos, por exemplo, os 190 bilhões destruídos em uma semana na Bolsa de Paris com o orçamento da escola pública (53 bilhões) ou da pesquisa pública (28 bilhões) na França, só podemos constatar o caráter reacionário do regime da propriedade privada.

Diante dessa crise, imediatamente os estados, governos, instituições internacionais e bancos centrais reagiram.

Esses mesmos estados e governos, que até então recusavam todas as reivindicações e organizavam contrarreformas destruidoras em nome de se fazer “economias necessárias”, hoje desbloqueiam somas consideráveis para “ajudar as empresas”.

Nos Estados Unidos, Trump liberou um primeiro pacote de urgência de 300 bilhões de dólares, e o FED, banco central, desbloqueou 1,5 trilhão (ou seja, o equivalente ao total dos lucros das empresas acumulados no ano passado: 2 trilhões!).

Na União Européia, o Banco Central Europeu (BCE) liberou 750 bilhões de euros, que foram adicionados aos montantes colocados à disposição pelos estados (300 bilhões na França, 700 bilhões na Alemanha, etc.). É, mais uma vez, a confirmação de que os governos, nas palavras de Marx, são de fato “o conselho de administração da burguesia”. Imediatamente, esses anúncios fizeram as Bolsas se recuperarem: na França, alta de 5,9%, na Alemanha de 5,2%, em Londres de 3,2%. Mas é apenas temporário. A crise está aí.

Por outro lado, essa situação joga na miséria centenas de milhões de seres humanos.

Nos países da Europa, o desemprego parcial (sem contar as demissões) leva a uma queda significativa da renda dos trabalhadores e lança na miséria aqueles que são precários, sem direitos, e que ficam sem nada.

Em muitos países, especialmente na Ásia, que viram a chegada de empresas estrangeiras (relocalizações) buscando garantir um “custo” do trabalho mínimo e uma desregulamentação total, essa baixa da produção e do comércio mundial joga na rua dezenas de milhões de trabalhadores.

Na África, em poucos dias, o capital financeiro repatriou – para colocar em segurança na Europa e nos Estados Unidos – 60 bilhões de “investimentos” (sic!), agravando assim a situação já alarmante dos países africanos.

O que se chama de “globalização” e de “relocalização” nada mais é que a lei do capital levada ao extremo. Nesta fase da agonia do capitalismo, que é o imperialismo, é indispensável para ele atacar a classe operária e os povos para sobreviver.

Para isso, deve buscar aumentar a taxa de mais-valia (e distribuir os lucros decorrentes), diminuindo o “custo” do trabalho. Esse é o significado das relocalizações para os países onde esse “custo” é baixo e onde as regulamentações e leis de proteção não existem, permitindo a super-exploração dos trabalhadores.

De acordo com dados da OIT, em 2018, 168 milhões de crianças com menos de 15 anos trabalhavam no mundo (dos quais 78 milhões na Ásia e 60 milhões na África).

Com esse mesmo propósito, o capital, usando esse contexto de realocação e em nome da competitividade, pressiona nos países imperialistas por contrarreformas destruidoras dos códigos do trabalho, das pensões, no quadro de uma desregulamentação máxima.

Em uma crônica do jornal da City de Londres, o Financial Times (7), pode-se ler:

“Em termos econômicos, o coronavírus se situa ao lado do terremoto que provocou o acidente nuclear de Fukushima, da guerra comercial China-Estados Unidos e outros transtornos mundiais. O que eles têm em comum é demonstrar o perigo da concentração das cadeias de suprimentos.”

Essa pandemia revela abertamente a fragilidade do sistema capitalista em crise, sujeito aos menores imprevistos e reviravoltas da situação mundial.

“Não havia, no início deste ano, margem de manobra para um acidente. O acidente aconteceu: o Covid-19 na China. A economia do país está em pane. A produção de carvão recuou 38%. Uma catástrofe para a economia mundial. A China concentra cadeias de valor que respondem por 75% do crescimento do comércio mundial. A produção mundial aumentou apenas 2,9% em 2019 – o ritmo mais lento desde a crise financeira de 2008-2009, a apenas 0,4 pontos do limiar dos 2,5%, geralmente associado a uma recessão mundial”. (Les Echos) (8).

Isso destaca a dependência do mercado mundial em relação à China. A burocracia chinesa, depois esmagar a revolta de Tian an men em 1989 e reforçar a sua ditadura sobre as massas, começou progressivamente a abrir o país ao capital estrangeiro, fornecendo uma mão-de-obra pronta para ser explorada.

O desmoronamento do Krêmlim na URSS soou o botão de alarme para a burocracia chinesa. Ela precisava se proteger das massas aproximando-se do imperialismo. Com o desenvolvimento de empresas públicas e privadas, a China se tornou, conforme a expressão consagrada, “a oficina do mundo”.

Mas, quanto mais o desenvolvimento da indústria avançava, mais a China se integrava ao mercado mundial e, portanto, à divisão internacional do trabalho. Assim, ela tornou-se cada vez mais dependente desse mercado.

A reorientação do imperialismo dos EUA, impulsionada por Trump através da guerra comercial contra a China,obrigou a burocracia a aceitar um acordo bilateral que questiona algumas regras, normas e taxas (sem que isso permita, no entanto, que Trump garanta a volta de indústrias aos Estados Unidos).

A burocracia chinesa está encurralada. Ela deriva sua posição econômica e política do monopólio do poder político interno. Nos últimos vinte anos, ela progressivamente abriu muitas brechas na economia resultante da expropriação do capital em 1949. Mas não pôde ir até o fim nesta exigência do capital internacional, porque isso ameaçaria sua posição de casta privilegiada, uma casta que, fundamentalmente, é de natureza burguesa. Uma casta burocrática que, cada vez mais abertamente, apropriou-se de todos os traços caricaturais da burguesia em decomposição. E, por seu lado, a classe operária não permanece inerte.

Um grande número de greves ocorreu na China nos últimos anos, muitas vezes vitoriosas, e a mobilização em Hong Kong soou o alarme para uma burocracia aterrorizada com a idéia de que esse tipo de insurreição possa acontecer na China continental, colocando em movimento centenas de milhões de trabalhadores.

Crise da dominação de classe

Essa crise não se limita à burocracia chinesa, ela atinge o conjunto dos países, e isso bem antes da pandemia. Toda a dominação política da burguesia está em questão, em cada país e na escala mundial. É o resultado da combinação da crise do sistema capitalista e da resistência dos trabalhadores e dos povos.

O exemplo mais recente são as mobilizações revolucionárias que surgiram em 2019 em praticamente todos os continentes, mas também a resistência cotidiana em todo o mundo.

Nos Estados Unidos, a improvável eleição de Trump expressou a crise fundamental da classe dominante, com uma desarticulação do sistema bipartidário (democratas – republicanos), o que também foi ilustrado pelo fato de Sanders, que se apresenta como “socialista”, ter reunido 16 milhões de votos nas primárias do Partido Democrata.

Essas eleições revelaram a divisão da sociedade dos EUA, a rejeição das “elites” democratas e republicanas por amplas camadas da sociedade, e em particular pelos operários nas zonas industriais devastadas.

Diante disso, os anúncios geralmente caóticos de Trump fazem parte de uma perspectiva irrealista: restabelecer a produção nos Estados Unidos. Seu agressivo “América First”, que não pode forçar as empresas estadunidenses a voltar para casa, por outro lado, alimenta desordens mundiais e agudiza a crise de seus “aliados”, quando esses já estão em crise profunda.

Não se trata de uma crise conjuntural, mas de uma crise dos limites do capital do Velho Continente, reduzidos ao mínimo, por causa, em particular, das relações entre os Estados Unidos e a China, que dominam a economia mundial.

Na Alemanha, foi a crise da “grande coalizão”, na França a crise de Macron diante da mobilização dos Coletes Amarelos e depois do movimento da classe contra a “reforma” das pensões. Esses dois “pilares” da União Européia estão em crise. Sem falar da lenta decomposição da potência imperialista Grã-Bretanha, com o Brexit, mas também a Itália, a Espanha, etc.

Essa crise dos estados também fere de morte as instituições da União Européia. Todas as formas institucionais são rejeitadas, em particular os partidos que se sucederam no poder para implementar as mesmas políticas. São ilustrativas as últimas eleições na Grã-Bretanha, na Alemanha e na França, que viram desmoronar, senão quase desaparecer, os partidos da social-democracia. Mas todos os partidos são afetados por essa rejeição.

Esse repúdio ao sistema se expressa na rejeição dos antigos partidos, antes partidos operários, que traíram as massas para defender o sistema capitalista.

Nos países da África, Ásia, América Latina, os governos são submetidos às exigências do imperialismo. E, quando não se dobram completamente, como a Venezuela e o Irã, eles são alvos de sanções e um bloqueio – ainda mantido –que agrava a situação desses países diante da pandemia. Um novo crime do imperialismo!

Foi nessa situação que, no ano passado, irrompeu uma onda revolucionária internacional, que se expressou com força no Chile, em Hong Kong, na Argélia, no Líbano e no Iraque, principalmente. É uma verdadeira revolta dos povos por sua sobrevivência. A partir de uma reivindicação muitas vezes menor (como o preço do bilhete de metrô, em Santiago), a mobilização colocou em movimento dezenas de milhões de pessoas que, em diferentes continentes, em diferentes idiomas têm, no entanto, a mesma palavra-de-ordem: “Saiam! Saiam todos!”

É, portanto, a questão do poder que está colocada. Independentemente da sua consciência disso, as massas, ao se levantarem para sobreviver, se levantam contra os regimes e o capitalismo que as destroem.

Na Argélia, a recusa do quinto mandato do presidente Bouteflika transformou-se em uma exigência de fim do regime. Em um país como a Argélia, essa reivindicação democrática está carregada com um conteúdo econômico e social: “Em 1962, nós libertamos a terra, em 2020, nós vamos libertar o povo.”

De fato, a revolução argelina que expulsou o colonialismo francês foi confiscada por uma casta pequeno-burguesa, que instituiu o monopólio do poder político em suas mãos. Forçada, pelas próprias características do país e a saída dos colonos, a nacionalizar uma grande parte da economia, essa casta não a administrou para o benefício do povo e sim para seus próprios interesses, gerando uma camada parasitária de oligarcas que pilham o país.

Essa camada dirigente submeteu o país às regras e às exigências do mercado mundial em detrimento da população trabalhadora, lançada à miséria e à precariedade.

Portanto, é natural que a mobilização revolucionária das massas argelinas incorpore as reivindicações democráticas, econômicas e sociais. A este respeito é significativa, quando do anúncio de um plano de privatização parcial do petróleo e gás, a mobilização espontânea das massas se deu com a palavra-de-ordem “O petróleo é argelino!”

Porque em países dominados, oprimidos pelo imperialismo que quer impor sua lei, a defesa da soberania nacional exige a soberania do povo sobre a economia e a ruptura dos vínculos de subordinação ao mercado mundial, dominado pelo capital.

É nesse sentido que, quaisquer que sejam os desenvolvimentos atuais devidos à pandemia, o processo revolucionário na Argélia, colocando a questão do poder e da soberania, tem um alcance mundial.

No Chile, a partir de sua reivindicação inicial (o preço do bilhete), a mobilização levou ao questionamento do regime, em particular através da questão dos fundos de pensão privados, herança da ditadura de Pinochet.

Todos os regimes, tanto dos países imperialistas quanto dos países dominados, estão prontos para fazer qualquer coisa para preservar a ordem estabelecida. De um lado, todos liberam bilhões para os patrões e, de outro, exigem que os trabalhadores e suas organizações participem “solidariamente” do esforço nacional.

Até recentemente, esses regimes desencadeavam uma repressão feroz no Iraque e no Chile, mas também na Argélia e na França. Também assistimos a um fortalecimento dos mecanismos de coerção de classe e a novas leis restritivas das liberdades, salientando assim a verdadeira natureza dos Estados burgueses.

Agora, usando a pandemia que é um perigo real, eles apelam à “união sagrada”. Em nome da luta contra o vírus, toda oposição de classe e todas as reivindicações devem parar. Esses governos procuram, não sem sucesso, associar os partidos “de oposição” e, sobretudo, as organizações sindicais.

Em alguns países da Europa, “acordos” foram feitos, contrariamente ao que é a vocação das organizações sindicais. Deste ponto de vista, o elemento mais avançado diz respeito a Portugal, onde no Parlamento – “esquerda” e direita misturadas – acaba de ser votada a proibição do direito de greve, no âmbito das medidas adotadas “para lutar contra a pandemia”.

Mas, apesar das condições muito difíceis dadas as circunstâncias da pandemia, os trabalhadores, forçados a trabalhar, mesmo com confinamentos decretados, procuram se defender.

Na França, Espanha, Itália (onde as federações metalúrgicas na Lombardia convocaram uma greve geral se as condições de segurança não forem atendidas), no Brasil, e no Chile (com um apelo da plataforma Unidade Social por uma greve geral contra a situação imposta aos trabalhadores), os movimentos de trabalhadores, com suas organizações sindicais, ocorrem em diferentes setores, utilizando o direito de afastamento e da greve para exigir que as condições de segurança sanitária sejam respeitadas.

Mesmo em condições difíceis, apesar da propaganda da “união sagrada”, a divisão da sociedade em classes não desapareceu e muito menos a luta de classe.

Uma ata de acusação

E por uma boa razão: ela não desapareceu, porque todos podem ver a responsabilidade dos regimes e governos na situação atual.

A pandemia é uma realidade. Mas, também é uma realidade a incapacidade de enfrentá-la, devido às políticas implementadas durante décadas em nome das “economias necessárias”.

Na Europa, a política de austeridade imposta pelos diferentes governos da União Européia (UE) em nome da regra dos 3% da dívida pública em relação ao produto interno bruto (PIB) levou a uma verdadeira destruição dos serviços de saúde, causando hoje a catástrofe sanitária. Os hospitais italianos explodem: faz-se a seleção dos doentes, “escolhendo” aqueles que podem viver e os que podem morrer. A situação do pessoal é tal que tiveram que trazer, para ajudar, 50 médicos da China, 60 médicos de Cuba e 200 da Rússia, mas nenhuma “ajuda” da UE! Nesse sentido, a Itália é apenas a expressão avançada de uma situação geral.

O exemplo da França é significativo: antes elogiada pelo seu sistema de saúde, este se encontra hoje em péssimo estado para lidar com a epidemia. Há um ano, o pessoal hospitalar se mobilizou, fez greve, para denunciar a situação alarmante nos hospitais. Em dez anos, 17.500 leitos hospitalares foram fechados em nome da lucratividade! Sem contratações nem substituições dos aposentados, faltam dezenas de milhares de funcionários. Em uma situação normal, o hospital já estava à beira do colapso, com a epidemia, explodiu.

A essas condições difíceis para os profissionais de saúde, soma-se o escândalo da escassez de material de proteção, em particular máscaras. Dez anos atrás, havia um bilhão de máscaras cirúrgicas e 600 milhões de máscaras tipo FFP2 nas reservas do país. Hoje restam 80 milhões, enquanto, só para o pessoal hospitalar, são necessárias milhões por semana.

Mas os estoques custam caro. Em 27 de julho de 2011, uma nota da Direção Geral da Saúde recomendava “não renovar uma parte das máscaras”. No entanto, o Alto Conselho da Saúde, na época, pediu para manter as máscaras FFP2, “o mínimo necessário para todo o pessoal exposto a um risco elevado, considerando o risco inalterado de pandemia”.

Uma nova decisão de 2013 não foi favorável a manter os estoques de máscaras FFP2, consideradas “muito caras”. Portanto, os estoques de reserva foram liquidados para fazer “economia”. Agora, a população paga o preço e, em vez de fazer os testes para detecção sistemática, o governo confina a população.

O governo francês alega que não é necessário fazer a triagem durante a pandemia e realiza apenas quatro mil testes por dia, enquanto a Alemanha realiza 12 mil e a Coréia do Sul, 20 mil. Pressionado, o ministro da Saúde teve que admitir que não poderia fazer mais por falta de kits suficientes, fabricados no exterior, principalmente na China.

Quem, então, prepara esse caos, se não aqueles que são os serviçais do capital? O mesmo se aplica ao número insuficiente de respiradores. É a lei do capital que ataca os sistemas de saúde.

Nos Estados Unidos, onde os hospitais são majoritariamente privados, o sistema de seguros privado proíbe o acesso aos serviços de saúde a milhões de trabalhadores. No país mais rico do mundo, 320 milhões de pessoas têm uma grande variedade de apólices de seguro saúde, com preços e benefícios muito diferentes. Cinqüenta milhões de pessoas são muito mal asseguradas e 28 milhões não possuem nenhuma proteção. É “o caso desta americana, Danni Askini, que foi infectada pelo Covid-19 e que felizmente teve alta hospitalar. Sem cobertura de um seguro de saúde, ela recebeu uma fatura de 34 mil dólares por seu tratamento e testes.” (Huffpost, 20 de março).

Além do que, num país onde os acordos coletivos – onde existem – são aplicados empresa por empresa, 25% dos empregados não têm direito à licença médica. Eles chegam a 42% no setor de serviços, em especial no setor de restaurantes, e 33% na indústria. E, claro, as populações mais afetadas são os pobres, os negros e os latinos.

Na Europa, dependendo do país, existem de três a sete médicos para cada mil habitantes, de acordo com um estudo da OMS. Na Índia e na África do Sul existem 0,8 e nenhum em muitos países africanos. De acordo com a OMS, o mínimo necessário seria de 20 médicos por 100 mil habitantes, ou seja, um médico para cada cinco mil pessoas, o que já não é muito. Na África subsaariana, o número de médicos por 100 mil habitantes é de três a cinco! Metade das mulheres que morrem todo ano no mundo por complicações de gravidez ou parto são africanas.

No Zimbábue, ainda segundo a OMS, o hospital da capital dispõe de 300 leitos, dos quais três de terapia intensiva, todos já ocupados.

O Afeganistão dispõe, no total, de 30 respiradores para 42 milhões de habitantes. A malária, uma doença tratável, mata meio milhão de pessoas a cada ano, principalmente na África. Em 2004, quando da cúpula de Kyoto sobre o clima, Richard Tren, diretor da associação África Fighting Malaria, declarou:

“Eles morrem porque são muito pobres para dispor de medicamentos. Morrem porque os governos dos países ricos não querem financiar medidas que salvariam vidas, como pulverizar inseticida nas casas, porque esses gestos não estão de acordo com a sua idéia da ‘sustentabilidade ambiental’. A malária é uma doença complexa, mas o melhor remédio para os habitantes das zonas infectadas é escapar da pobreza. O tratado sobre aquecimento climático e o protocolo de Kyoto não os ajudarão.”

Diante da pandemia do Covid-19, “três bilhões de seres humanos não tem sequer os meios básicos para se proteger, a água corrente e o sabão”, alerta um relatório de especialistas da UNICEF.

“À medida que o vírus se espalha para os países de baixa renda, estamos muito preocupados com o impacto que isso poderia ter sobre as populações onde as taxas de prevalência do HIV são altas, ou sobre crianças desnutridas”, alerta a direção da OMS. Essas populações morrem e vão morrer de pobreza! Elas morrem por causa do imperialismo.

O capital é o responsável

Os números que apresentamos abaixo são todos números oficiais da OMS, da ONU, da UNESCO, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), etc.

– 142 mil seres humanos morrem de sarampo a cada ano, doença para a qual existe vacina e tratamentos. – 1,5 milhão de mortos por tuberculose (doença tratável). – 435 mil mortes por malária, principalmente crianças. A cada dois minutos, uma criança morre de malária (doença tratável). – Mortalidade infantil: 9 milhões. – 821 milhões de pessoas sofrem fome, dos quais 10 milhões morrem a cada ano. – Há 200 milhões de desempregados no mundo. – 2 bilhões de pessoas trabalham na informalidade e na precariedade, isto é, 60% da população ativa mundial. – Existem 270 milhões de acidentados do trabalho a cada ano, dos quais 3 milhões de mortos. – As guerras em curso que deixaram mais de 100 mil mortos: Afeganistão, desde 2015: 100.000; Síria: 380.000; Sudão: 250.000; Iêmen: 100.000.

– 2 mil bilionários em escala mundial detêm dois terços das riquezas da humanidade. – Na França, os 10% mais ricos possuem 50% da riqueza do país. – Bernard Arnault, presidente do grupo LVMH, possui 92 bilhões de euros, tornando-se a primeira fortuna da França e da Europa e a segunda fortuna do mundo. – O volume de negócios das grandes indústrias militares é de 420 bilhões de euros. – Os dez maiores conglomerados farmacêuticos têm um faturamento de 323 bilhões de euros e distribuíram a seus acionistas 60 bilhões em 2019.

Este quadro é uma ata de acusação ao sistema capitalista. De um lado, os mortos por doenças, guerras, fome, acidentes do trabalho; de outro, dois mil bilionários que detêm dois terços das riquezas da humanidade. A minoria capitalista contra a maioria explorada e oprimida, duas classes que têm interesses antagônicos.

Ressaltamos: o capital é determinada apenas por seus próprios interesses.

“O verdadeiro obstáculo da produção capitalista é o próprio capital: o capital e sua valorização por si mesmo aparecem como ponto inicial e ponto final, o propulsor e o fim da produção; a produção é apenas produção para o capital e não o inverso” (Marx, O Capital) (9).

Portanto, o capital não é apenas incapaz de responder às necessidades sociais e sanitárias da humanidade, mas, ao contrário, é ele quem, para se preservar, a joga na barbárie. Ele desenvolve a produção para seus próprios interesses, lucro e valorização dos capitais, e não para o desenvolvimento da humanidade, que ele destrói.

“As forças de produção engendradas pelo modo de produção capitalista moderno, assim como o sistema de distribuição de bens que ele criou, entraram em flagrante contradição com o modo de produção em si, a tal ponto que torna-se necessário reverter o modo de produção e distribuição, eliminando todas as diferenças de classe, se não quisermos ver perecer toda a sociedade moderna” (Engels, Anti-Düring) (10).

A alternativa que Engels coloca é a que será formulada, na época do imperialismo, ou seja, da agonia do capital, por Rosa Luxemburgo: “socialismo ou barbárie”.

Nesta fase, o capital não é mais capaz de desenvolver as forças produtivas. Marx e Engels já apontavam o que era apenas uma tendência:

“Chega-se a um estágio em que nascem forças produtivas e meios de circulação que só podem ser nefastos no quadro existente e que já não são forças produtivas, mas forças destrutivas.” (Marx-Engels, A Ideologia Alemã) (11).

O que era apenas uma tendência na época de Marx, hoje é a realidade dominante. As forças produtivas são infectadas pelo parasitismo e a deterioração do modo de produção capitalista em sua fase imperialista. Elas negam-se a si mesmas, transformando-se em forças destrutivas.

A época do imperialismo é da reação em toda a linha: o militarismo e as guerras, o parasitismo e a especulação, a desqualificação, fome e doenças, desperdício de recursos e os riscos ambientais, são as tantas manifestações dessas forças destrutivas.

O capital, para preservar sua capacidade de acumulação, precisa lançar uma ofensiva destruidora para aumentar sua pressão sobre as condições de exploração, em todos os continentes. Leis trabalhistas, escolas, proteção social, serviços públicos devem ser entregues à sua voracidade.

O imperialismo, isto é, a etapa superior do capitalismo, vê as forças produtivas e o progresso bloqueados pelas relações de produção capitalistas, provocando assim as catástrofes. Isso é novamente demonstrado pela crise da atual pandemia.

Ao contrário das “teses” de “economistas” e outros “especialistas”:

“Não produzimos meios de subsistência em excesso para a população; pelo contrário, muito pouco é produzido para alimentá-la de maneira adequada e humana. Da mesma forma, não se fabrica demasiados meios de produção, dada a parte da população que é capaz de trabalhar. Uma parte muito grande dos homens é levada pelas circunstâncias a explorar o trabalho de outros ou a executar trabalhos que não são considerados como tais em um sistema absolutamente miserável de produção. Além disso, os meios de produção que fabricamos são insuficientes para que toda a população saudável seja ocupada nas circunstâncias mais favoráveis do ponto de vista da produção, e, conseqüentemente, mais favoráveis à redução da duração do trabalho” (Marx, O Capital) (12).

É contra essa marcha à barbárie que os povos se levantam ao redor do mundo.

Da Argélia ao Chile, passando pelo Líbano e Iraque, uma mesma palavra-de-ordem: “Saiam, saiam todos!”, “Poder ao povo”. A questão, portanto, colocada pelo processo revolucionário é a do poder político dos trabalhadores e dos povos contra o poder burguês dos velhos regimes.

Nas condições atuais, com a pandemia, esses processos não podem continuar da mesma forma, mas permanecem e vão continuar a ampliar o seu caminho. Alimentando-se da raiva e da indignação diante da incapacidade dos regimes de lidar com a crise sanitária, eles ressurgirão com força ainda maior.

Mais do que nunca, precisamos entender completamente o que Lênin escreveu:

“O capitalismo, tendo atingido sua etapa imperialista, leva às portas da socialização integral da produção; de alguma forma, ele leva os capitalistas, apesar da sua vontade e sem que tenham consciência disso, para uma nova ordem social, intermediária entre total liberdade de concorrência e a socialização integral. A produção torna-se social, mas a apropriação permanece privada. Os meios de produção sociais seguem sendo propriedade privada de um pequeno número de indivíduos; o quadro geral da livre concorrência nominalmente reconhecida permanece, e a dominação exercida por um punhado de monopolistas sobre o resto da população torna-se cem vezes mais pesada, mais tangível, mais intolerável” (Lênin, O imperialismo, fase superior do capitalismo) (13).

O capital cumpriu o seu tempo, inconscientemente empurra para a socialização, mas se opõe a ela ferozmente de maneira consciente. A contradição entre as forças produtivas e as relações capitalistas exige que uma nova ordem social seja construída com base na expropriação do capital.

“Criar organizações conformes à situação”

Mas o capital não cairá por si só. É a ação revolucionária das massas que o fará cair. A 4ª Internacional está claramente alinhada na ajuda à ação revolucionária das massas. Pois “a tarefa estratégica da 4ª Internacional não é a de reformar o capitalismo, mas de derrubá-lo” (programa de fundação da 4ª Internacional).

Como disse Lênin, “a teoria não é um dogma, mas um guia para a ação”. É por isso que, para a 4ª Internacional, a análise da barbárie capitalista nos leva a identificar as formas de organização necessárias para o combate pela expropriação do capital.

A situação que vivemos atualmente é inédita. Não é no dogma ou no sectarismo que encontraremos as respostas. Como escreveu Pierre Lambert (14):

“Para realizar as tarefas revolucionárias, não há soluções prontas. O marxismo é o método científico de construção organizada do instrumento indispensável para ajudar as massas a trabalhar por sua própria emancipação. Mas a solução não está em nenhum livro. Nós partimos da 4ª Internacional, estabelecemos com a ajuda do programa que não há outra saída para a crise da humanidade senão o socialismo, garantido pela abolição da propriedade privada dos grandes meios de produção e a democracia operária (…). Não é por palavras, mas pela vida, que as discussões, as divergências serão resolvidas. É absolutamente inevitável que se desenvolva a maior diversidade de opiniões políticas, porque a marcha para a revolução mundial envolvendo centenas de milhões de pessoas, através de todos os continentes, trará à superfície, em todos os lugares, em todos os países, em todas as organizações, a escória produzida pela decomposição do sistema do imperialismo e da burocracia e os elementos mais avançados que buscam soluções progressistas. Tudo estará emaranhado. A seleção ocorrerá em todos os lugares.” (prefácio ao Programa de Transição).

É assim, sobre a base do marxismo, que a 4ª Internacional quer contribuir para a construção do partido revolucionário indispensável para ajudar as massas a se emancipar.

Lênin fez a pergunta:

“Essa situação se manterá ainda por muito tempo e a que ponto se agravará? Isso levará à revolução? Nós não sabemos e ninguém pode saber. Somente a experiência do progresso do estado de ânimo revolucionário e da passagem da classe avançada, do proletariado, à ação revolucionária, irá mostrar. Neste contexto, não se trata nem de ‘ilusões’ em geral, nem de acabar com elas, porque nenhum socialista jamais garantiu, em nenhum lugar, que a revolução seria gerada precisamente pela presente guerra (e não pela próxima), pela situação revolucionária atual (e não pela de amanhã). Trata-se aqui do dever mais incontestável e essencial de todos os socialistas: o dever de revelar às massas a existência de uma situação revolucionária, de explicar a sua amplitude e profundidade, de despertar a consciência e a energia revolucionárias do proletariado, de ajudá-lo a passar para a ação revolucionária e a criar organizações em conformidade com a situação revolucionária para trabalhar nessa direção.

Nenhum socialista responsável e influente jamais ousou questionar esse dever dos partidos socialistas; e o Manifesto de Basiléia, sem propagar ou nutrir a menor ‘ilusão’, fala precisamente deste dever dos socialistas: estimular, ‘agitar’ o povo (e não adormecê-lo pelo chauvinismo , como Plekhanov, Axelrod, Kautsky), ‘usar’ a crise para ‘precipitar’ a queda do capitalismo; inspirar-se nos exemplos da Comuna e de 0utubro-dezembro de 1905. Não cumprir esse dever, eis em que se traduz a traição dos partidos atuais, sua morte política, a abdicação de seu papel, a sua passagem para o lado da burguesia” (Lênin, A falência da Segunda Internacional) (15).

Este é o entendimento da 4ª Internacional, que se recusa a qualquer “união sagrada” com os exploradores e seus serviçais, responsáveis pela barbárie. Ela fica com as massas para salvar a humanidade da barbárie pela expropriação do capital. Por esta razão, nas novas condições internacionais no interior da classe operária, ela busca “criar organizações em conformidade com a situação”.

Neszes tempos difíceis para as populações trabalhadoras de todo o mundo, é útil lembrar o que Leon Trotsky afirmou em 1939, quando a guerra estava próxima e os apelos à “união sagrada” se multiplicavam:

“Assim, para salvar a sociedade, não é necessário interromper o desenvolvimento, nem fechar as fábricas, nem conceder prêmios aos agricultores para sabotar a agricultura, nem transformar um terço dos trabalhadores em mendigos, nem apelar aos loucos como ditadores. Todas essas medidas, contrárias aos interesses da sociedade, são inúteis. O essencial e urgente é retirar os meios de produção de seus proprietários parasitas atuais e organizar a sociedade com um plano racional. Após o que, seria enfim possível curar realmente a sociedade de seus males. Todos os que sabem trabalhar encontrariam trabalho. A duração da jornada de trabalho diminuiria gradualmente. As necessidades de todos os membros da sociedade teriam possibilidades cada vez maiores de satisfação. As palavras “pobreza, crise, exploração” desapareceriam de circulação. O gênero humano finalmente atravessaria o limiar da verdadeira humanidade.”

E mais adiante:

“Marx previu que, para sair da catástrofe econômica à qual deve conduzir, inevitavelmente, o desenvolvimento do capitalismo – e essa catástrofe está diante de nossos olhos -, não pode haver outro caminho senão a socialização dos meios de produção. As forças produtivas precisam de um novo organizador e um novo mestre; e, como a existência determina a consciência, Marx não tinha dúvidas de que a classe trabalhadora, à custa de erros e derrotas, chegaria a tomar consciência da situação e, cedo ou tarde, tiraria as conclusões práticas que se impõem” (Leon Trotsky, O marxismo e nossa época) (16).

Portanto, é necessário erradicar o vírus mortal para a humanidade que é o capitalismo.

Lucien Gauthier

24 de março de 2020

1. FMI, Relatório Anual sobre as perspectivas da economia mundial, outubro de 2019.

2. Despacho da agência Reuters, 9 de março de 2020

3. FMI, Relatório Anual sobre as perspectivas da economia mundial, outubro de 2019.

4. Les Numériques, maio de 2019

5. L’Echo (Bélgica) “Os campeões de recompras de ações melhoram a Bolsa”, 9 de fevereiro de 2019.

6. Declaração do birô político da Organização Comunista Internacionalista (OCI – seção francesa da Quarta Internacional) de 20 de agosto de 1971, republicada em A Verdade nº 60-61, março de 2008, páginas 10 a 21.

7. Financial Times, 21 de março de 2020.

8. Les Echos (França), 26 de fevereiro de 2020.

9. Karl Marx, O Capital, Livro 3, tomo 1, capítulo 15, Edições Sociais, 1957, página 270.

10)Friedrich Engels, Anti-Düring, Edições Sociais, 1957, página 270.

11) Karl Marx, Friedrich Engels, A Ideologia Alemã, citado na brochura de formação da seção francesa da Quarta Internacional “O que é… capitalismo?”, edições A Carta de A Verdade, página 34.

12) Karl Marx, O Capital, Livro 3, tomo 1, capítulo 15, Edições Sociais, 1957, página 270.

13) V. I. Lênin, O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo, capítulo “A concentração da produção e os monopólios”, edições Sélio, fevereiro de 2010, página 49.

14) Esse prefácio de Pierre Lambert à edição peruana do Programa de Transição (abril de 1989) figura em A Agonia do Capitalismo e as Tarefas da Quarta Internacional, Programa de Transição, edições Sélio, abril de 2013, páginas 7 a 23.

15) V. I. Lênin, Obras Completas, tomo 21, “A Falência da Segunda Internacional”, página 219.

16) Leon Trotsky, O Marxismo e Nossa Época, edições Sélio, janeiro de 2009, página 34 e, em seguida, página 35.