A força-tarefa da Operação Lava Jato de Curitiba apresentou no dia 14 nova denúncia contra Lula. Como é de costume na Operação Lava Jato, a peça escrita pelos procuradores federais é um amontoado de suposições, sem provas, de que o ex-presidente teria recebido propina da Odebrecht, no valor de R$ 4 milhões.
A denúncia nem poderia ser apreciada em Curitiba, porque a Lava Jato da capital paranaense só trata de eventuais crimes relacionados à Petrobras. Quanto ao texto, não é preciso ser jurista para perceber sua inconsistência. As doações da Odebrechet – independentemente da opinião que se tenha a seu respeito – não foram feitas ao indivíduo Lula, e sim ao Instituto Lula, e estão registradas e contabilizadas legalmente. Não foram “dissimuladas”, como pretendem os procuradores.
Trata-se de uma reação da Lava Jato, que atua como verdadeiro grupo político contra Lula e o PT, depois de recentes derrotas judiciais que sofreu.
Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de uma ação contra Lula trecho da delação fantasiosa de Antonio Palocci. O STF concedeu também à defesa acesso aos documentos do acordo de leniência fechado pela Odebrecht. No início de setembro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília) arquivou outra ação penal em que Lula era acusado de receber propinas.
Bretas intimida
Alguns dias antes da nova denúncia contra Lula, uma operação autorizada pelo juiz Marcelo Bretas, bolsonarista da Lava Jato do Rio de Janeiro, realizou busca e apreensão de documentos em escritórios de advocacia, entre os quais o de Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, advogados de Lula. Zanin considerou o ato uma “tentativa de intimidação do Estado brasileiro” em razão de ter feito denúncias constantes de violações aos direitos democráticos por parte da Lava Jato.
O escritório de Zanin, contratado em 2011 pela Fecomércio-RJ, foi acusado de participação em esquema de desvio de dinheiro do sistema S (Sesc, Senac etc.) pelo qual teria recebido R$ 68 milhões sem prestar serviços efetivos. Os advogados afirmam, ao contrário, que o trabalho realizado envolveu 77 profissionais e deu origem a 1,4 mil petições. Os dados foram auditados e confirmados por empresa independente.
Qual a base dessa acusação? Outra delação premiada, feita pelo ex-presidente da Fecomércio, Orlando Diniz. Os vídeos da delação mostram que Diniz foi coagido a mudar seu depoimento, para encaixar os “fatos” à versão pretendida pelo Ministério Público Federal (MPF). Ele havia afirmado, por exemplo, que os contratos fechados com o escritório de Zanin foram “legais”, mas a procuradora retrucou que “foram formais, mas ilegais”. Ele então concordou em modificar.
Bretas determinou também o bloqueio de bens de Zanin até a quantia de R$ 237,3 milhões, o que motivou as milícias bolsonaristas a espalharem a mentira de que esse total foi de fato apreendido. “Como não tenho esse valor, evidentemente não houve o bloqueio”, disse Zanin. O objetivo é golpear o defensor de Lula.
Desde 2018, está no STF o habeas corpus apresentado pelo advogado pedindo o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, que liderava de forma ilegal a Lava Jato, orientando procuradores e delegados. A partir desse reconhecimento, os processos conduzidos por Moro devem ser anulados e Lula deve recuperar todos os seus direitos políticos.
Cláudio Soares