Orçamento 2021: a farra de Bolsonaro com o “centrão” em meio à pandemia e à fome

Uma coleção de tragédias se acumulam sobre o povo brasileiro. Pesquisa repercutida pela CUT aponta que hoje 20% da população adulta trabalha todo ou parte de seu tempo para aplicativos, este número era de 13% em 2020. A mesma pesquisa aponta o aumento da exploração com jornadas mais longas e rendimento menor, enquanto as fintechs (bancos digitais) e plataformas de venda na internet veem seus lucros dispararem.

Estes números reforçam o que o IBGE já havia detectado. A taxa de informalidade se aproxima de 40% e o desemprego chegou ao maior patamar desde o início da série histórica (2012) da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) com 14,3 milhões de pessoas.

A combinação dos elementos da situação é mortal. A pandemia fora de controle já custou 375 mil vidas antes mesmo que abril acabe, e o ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gonzalo Vecina, alerta que podem chegar a 600 mil em agosto.

O povo não cabe
Em 2020 quase R$ 300 bi foram usados para pagar um Auxílio Emergencial de R$ 600,00, em média, para 67 milhões de brasileiros. O orçamento de 2021 reservou apenas R$ 44 bi para esta mesma finalidade com valores bem menores para 22,6 milhões de pessoas a menos.

Na noite do dia 19 um acordo fechado entre governo e Congresso permitiu que o governo ultrapassasse o teto de gastos em R$ 125 bi com o Planalto reservando mais de R$ 20 bi para emendas parlamentares individuais, de bancadas, do relator e de comissões a partir de cortes de custeio e investimentos.

Neste orçamento foram cortadas despesas obrigatórias, como os pagamentos de aposentadorias e pensões do INSS, e retirados recursos do Abono Salarial, do Seguro Desemprego e da Agricultura Familiar, aumentando mais ainda a pressão sobre os preços dos alimentos. Os recursos para os juros da dívida seguem intactos.

No combate à pandemia, não foi diferente. Fiscais do Tribunal de Contas da União apontaram em relatório que será analisado na CPI da Covid que “não constam dotações para as despesas de combate à pandemia” em 2021.

Bolsonaro ameaça, seu programa segue
Contudo, a percepção de que a impaciência do povo cresce também é de Bolsonaro. Em meio à profunda crise institucional ele ameaça: “O Brasil está no limite. O pessoal fala que eu devo tomar uma providência. Estou aguardando o povo dar uma sinalização, porque a fome, a miséria e o desemprego está (sic) aí”.

Certo é que não será nem o Congresso, o Supremo ou economistas e banqueiros que demonstram desconfortos e divergências que colocarão freios ou fim ao governo, pois mesmo em meio à crise Bolsonaro acabou de aprovar a PEC 186 que garroteia o orçamento dos serviços públicos na União, estados e municípios. Da mesma forma segue o programa de privatização com a entrega de portos e aeroportos, na mira entram agora os bancos públicos, a Eletrobras e os Correios. Somente a reação nas ruas pode mudar o rumo das coisas, daí o lugar do PT em fazer um chamado ao povo com medidas concretas para tirar o país da crise e livrá-lo, o quanto antes, do governo Bolsonaro.

Marcelo Carlini

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