No sábado, dia 16 de outubro, dezenas de milhares de aposentados, juntos com grupos de trabalhadores e jovens, manifestaram-se em Madrid em defesa do sistema de previdência pública, baseado no princípio da repartição (solidário). Esta manifestação nacional, com delegações de todo o país, foi convocada pelas várias plataformas de aposentados, nomeadamente as trezentas reunidas numa coordenação nacional (Coespe).
O atual governo (PSOE, Podemos) aprovou uma nova reforma, que se prepara para votação no Congresso dos Deputados, a qual confirma, entre outras coisas, a extensão da idade de aposentadoria para 67 anos e penaliza as aposentadorias antecipadas, inclusive para carreiras longas, e as aposentadorias decididas no âmbito de planos de reestruturação de empresas.
O governo anuncia também uma segunda fase da reforma, em particular para alterar o artigo 109 da lei geral da seguridade social, que obriga o Estado a reforçar os fundos em caso de déficit.
A mobilização dos aposentados foi um chamado direto a toda a classe trabalhadora e suas organizações para lutarem em conjunto em defesa do sistema público.
Um apelo de sindicalistas
Durante a manifestação do dia 16 de outubro, foi distribuído um apelo, assinado por mais de 400 sindicalistas, em sua maioria militantes da UGT (União Geral dos Trabalhadores) e das CCOO (Confederação Sindical de Comissões Operárias). O apelo, impulsionado pela Comissão pela Aliança dos Trabalhadores e dos Povos (CATP), coloca a exigência de uma auditoria às contas da Previdência Social. Aliás, uma moção com este mesmo requisito foi aprovada no último congresso da UGT (maio passado) e por vários congressos da CCOO.
A realização de uma auditoria permitiria mostrar que o fundo de segurança social é financeiramente viável. Várias instâncias sindicais também já demonstraram que mais de 500 milhões de euros foram desviados nos últimos 25 anos por todos os governos para outros tipos de despesas não relacionadas com o pagamento de aposentadorias. Essa exigência é dirigida aos grupos parlamentares em posição de decidir sobre a realização de uma auditoria pública.
Reivindicações x consenso
Após o 12 de outubro, dia em que foi divulgado o acordo entre o governo e as lideranças do Partido Popular (franquista) para a renovação de diversas instituições, desenvolve-se uma ofensiva no mesmo sentido de restabelecer o consenso entre o governo e os partidos franquistas, cuja pedra angular está na defesa do regime monárquico e das instituições herdadas da ditadura, especialmente o aparelho judiciário. O mesmo judiciário que ratificou as várias reformas do Código do Trabalho, que aplica a lei da mordaça contra a liberdade de manifestação e que persegue incansavelmente os dirigentes republicanos catalães.
É evidente que um consenso entre o governo e o Partido Popular só pode ser feito contra as reivindicações dos trabalhadores e os direitos dos povos, em particular do povo catalão.
É neste sentido que a manifestação de 16 de outubro, com base em reivindicações claras e precisas, constitui, por um lado, um ponto de apoio à independência face ao Estado e às suas instituições e, por outro, um incentivo ao combate dentro dos sindicatos para que ocupem o lugar que lhes corresponde na defesa das reivindicações. Vamos voltar a isso.
Angel Tubau
publicado no jornal francês Informations Ouvrières, tradução Adaias Muniz
