Nós não sabemos, esperamos que dê tudo certo. Mas não houve até agora um balanço eleitoral da direção do PT nem uma resolução sobre o governo Lula-Alckmin, apenas uma conversa virtual da Executiva que ficou de se reunir.
Pela imprensa se sabe que, como é natural, há muitos petistas no “gabinete de transição”. A imprensa diz que há 300 quadros de vários partidos coordenados pelo vice Alckmin, designado por Lula.
Muita gente diz que Lula-Alckmin será um governo em disputa. Na realidade há vários tipos de disputa nesse “gabinete de transição” que ainda não é um governo. Há três entraves para uma “transição” exitosa que realize os “sonhos” que Lula prometeu “não trair” na memorável noite de 30 de outubro na avenida Paulista. É a disputa que interessa ao povo e, humildemente, a nós também.
Primeiro entrave
O primeiro entrave é o Orçamento de 2023 acertado por Bolsonaro com o centrão de Artur Lira, presidente da Câmara.
Ele deve ser votado até o fim de dezembro. Lira sinalizou aceitar pontos como Salário Mínimo e Auxilio Brasil, em troca dos 19 bilhões das “emendas secretas” da sua turma. Se aceitar tirar o Auxílio do Teto de Gastos, então “sobrariam” alguns bilhões para Merenda Escolar, Farmácia Popular e outros ítens. Mas não para a recomposição em 2023 das verbas da Educação, Cultura, Moradia, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia. Muito menos para elevar o piso do Imposto de Renda, pois o atual e o novo Congresso ainda mais reacionário não querem saber de taxar as Grandes Fortunas, ou os Lucros e Dividendos das grandes empresas, ambos compromissos de campanha necessários para financiar as demandas sociais.
Segundo entrave
O segundo entrave é a cúpula das Forças Armadas. Indo direto ao ponto, os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, publicaram no dia 11 uma nota “Às instituições e ao povo”, como se eles mesmos fossem uma autoridade superior. A nota acolhe as “manifestações populares” golpistas na porta dos quartéis na pretensão da força armada se erigir em “moderadora” (com qual mandato?) contra a “desarmonia” e pela “paz social”, pela “imediata atenção a todas demandas legais” e “contra possíveis arbitrariedades” (de quem?). A verdade é que a esdrúxula nota expressa a tutela dos militares sobre a “república” proclamada por um putsch militar, sem nunca ter havido, desde então, uma assembleia democrática soberana. É o próprio bonapartismo, o conteúdo do artigo 142 da Constituição de 1988 que é preciso revogar algum dia.
Terceiro entrave
O terceiro entrave é o sistema de justiça – o STF, o TSE, a PGR e o TCU.
Apenas ilustrando outro momento da “disputa de governo”, cinco dos atuais ministros do STF foram passear no feriadão com tudo pago em Nova York, a pretexto de um “seminário” com economistas e empresários, patrocinado pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (imoral!). Sem prejulgar as brilhantes ideias destes jurisconsultos, eles não aplicariam melhor o seu tempo de trabalho pago pelos contribuintes acelerando os processos que se acumulam? Não serviriam melhor à democracia instruindo a punição dos crimes eleitorais de assédio, de compra de votos e a depuração da Polícia Rodoviária Federal? Ou era tudo figuração, e estão se cacifando para tentar guiar a “república”?
Começa agora
Realistas, conhecemos os obstáculos dos entraves institucionais para realizar as aspirações sociais e nacionais do povo.
Não estamos entre os afoitos editorialistas e ex-ministros Meirelles e Fraga, que já sentenciaram que para Lula “a luta de mel acabou”. Não é assim. O mercado pode estar “nervoso”, o povo é mais paciente, mas ele também tem necessidades prementes. A luta política dará o tempo das transformações estruturais de fundo que não foram feitas nos 13 anos de governo do PT, e que só uma Constituinte Soberana pode realizar.
O caminho começa agora pelas demandas mais sentidas – piso de enfermagem, verbas sociais, despejo zero etc. – para chegar junto com a força do povo na posse levantando a imediata revogação dos decretos e portarias infames e obscurantistas, a recomposição do IBAMA, ICMbio e Funai, a demarcação das terras indígenas e a titulação dos quilombos, e a Revogação da reforma trabalhista, da reforma previdenciária e do Ensino Médio.
O que está jogo não é só mais um país na “onda rosa”, como o Chile (dezembro), a Colômbia (junho) e o Peru (julho), onde a direita se retirou em ordem, aqui está em jogo ou uma frustração maior do que a de Boric, ou então o avanço – para o que trabalhamos – de uma “onda vermelha” antimperialista na América Latina.
Markus Sokol