No último dia 29 de agosto, na cidade de Belo Horizonte, um ato unificado foi organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pelos principais sindicatos que representam o funcionalismo público do Estado de Minas Gerais, como Sind-ute, Sindeletro, Sindifisco e Sindágua.
Como noticiamos, Romeu Zema tem pressa para privatizar as empresas públicas estaduais e deseja aprovar uma emenda à constituição de Minas Gerais que lhe facilita transferir o patrimônio mineiro para o setor privado. Atualmente, a constituição estadual exige que a privatização de uma empresa pública seja aprovada por 3/5 dos deputados na Assembleia Estadual e – principalmente – pela própria população, por meio de um referendo popular.
Além disso, o governo de Zema pressiona para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), uma proposta neoliberal originada durante o governo do golpista Michel Temer. Em troca da renegociação das dívidas dos estados com a União e da suspensão de pagamentos por alguns anos, este regime exige a privatização de empresas públicas, congelamento de salários, proibição de realização de concursos públicos e outras medidas de desmonte dos serviços públicos do Estado. O governo Lula já indicou a intenção de revisar essas regras, o que explica a pressa do governo de Romeu Zema em aderir ao RRF nos termos atuais, prejudicando os servidores públicos e promovendo a privatização das estatais.
Durante a manhã do dia 29, ocorreu uma reunião do Conselho Geral do Sind-UTE/MG, sindicato dos trabalhadores da rede estadual de ensino. Além das propostas de RRF e da PEC das privatizações, foram abordadas as tentativas do governo de municipalizar os anos iniciais (1º ao 5º anos) da educação fundamental por meio do projeto “Somar”, e de privatização do Ensino Médio.
Ao final da reunião, foi aprovado um calendário de lutas que inclui a organização de uma nova paralisação no dia 20/09, a ser construída em conjunto com as redes municipais, em oposição à municipalização e aos demais ataques promovidos por Zema.
Além disso, a CUT está trabalhando em todo o estado de Minas Gerais com um abaixo-assinado contrário à proposta de emenda à constituição de Zema, em defesa das empresas públicas e dos direitos dos trabalhadores e do povo mineiro.
Thiago de Paula