Michail Kornev graduou-se advogado há apenas três meses e acaba de ser nomeado pela Promotoria Pública da URSS ao cargo de procurador da oblast (província) de Briansk. Seu antecessor fora preso algumas semanas antes pela NKVD[1]. Algo comum naqueles anos, em que profissionais técnicos, quadros dirigentes e importantes militantes comunistas desapareciam e eram substituídos por novatos. Mal toma posse, Kornev recebe misteriosamente um bilhete de um prisioneiro político, Ivan Stepniak, conhecido dirigente local do Partido Comunista, herói da Revolução de Outubro. Alquebrado pelas ininterruptas sessões de tortura e confinado numa solitária, ele havia escrito com seu próprio sangue num pedaço de cartolina amarrotada um pedido de recurso de seu caso à procuradoria regional. O bilhete deveria ter sido queimado junto com todas as demais cartas de prisioneiros do “Bloco Especial” do presídio – reservado aos enquadrados no “Artigo 58”[2]. Mas conseguiu driblar os grossos muros do campo prisional e encontrar seu muito improvável destino.
O ano é 1937, o terror stalinista está para atingir seu ápice, com já bem mais de um milhão de militantes comunistas arrastados a prisões e campos de trabalho forçado, onde são torturados e enclausurados até definharem. Muitos, assim que presos, já são executados sumariamente pela NKVD. Outros tantos – incluindo os principais dirigentes históricos do partido bolchevique e da Revolução de Outubro – são antes levados a um tribunal farsesco, onde são chantageados e obrigados a “confessar” algum crime “contrarrevolucionário” que jamais cometeram.
“Fascistas na NKVD”?
O jovem Kornev, embora mal saído dos bancos da universidade, assume seu novo cargo com muita disposição e seriedade profissional. Diligente e persistente, ele vai à procura da verdade. Dirige-se ao presídio e faz de tudo para cumprir sua missão de defender aquilo que considera ser a democracia operária e o Direito soviético. A despeito de inúmeras tentativas em dissuadi-lo com embromação e sobretudo com muita intimidação, a direção do presídio não consegue impedi-lo de ter uma conversa a sós com o velho Stepniak. Contorcido de dor, este explica ao procurador que ele, bem como milhares de “camaradas comunistas de primeira ordem” daquela região, “haviam sido injustamente presos por um grupo de traidores, fascistas infiltrados na NKVD” local.
“Meu rapaz”, diz Stepniak, “eu já estou praticamente morto. Não faço isso por mim, mas pela defesa da Revolução. Se você é realmente um bolchevique, não um covarde; se você é um procurador soviético honesto, vá a Moscou ainda hoje. Consiga uma audiência com Stalin. Ou ao menos com um dos membros do Politburo — Yezhov, Vorochilov, Molotov… Relate a eles que aqui neste presídio, a nata do Partido Comunista está sendo exterminada.” O veterano comunista não percebia, contudo, que seu pedido levaria o jovem Kornev a uma missão, se não suicida, ao menos para lá de arriscada. Afinal, todo Politburo – a começar por Stalin e os três nomes por ele sugeridos – estava absolutamente comprometido com a política que ele mesmo convocava a combater.
Ilusões no Politburo
Nicolai Yezhov, era o chefe da NKVD desde 1936. Dali, comandou prisões em massa, torturas e fuzilamentos. Em 1938, porém, viria a cair em desgraça junto a Stalin. Preso, seria forçado a confessar “atividades antissoviéticas”, sendo assim executado em 1940. Kliment Vorochilov era um militar pouco expressivo, mas alçado ao marechalato exclusivamente por ser um bajulador de Stalin – sem preparo técnico-militar, substituiu os aclamados marechais Tukachevsky, Blyuker e Yegorov, todos executados às vésperas da invasão nazista na II GM. Já Viatcheslav Molotov, além de primeiro ministro, era ministro das Relações Exteriores – foi ele quem negociou o pusilânime Pacto com Hitler assinado por Stalin em 1939.
Tanto Kornev quanto Stepniak tinham pouca ou nenhuma noção de que essas monstruosidades que pretendiam combater não apenas envolviam, mas partiam do próprio Politburo. Militante comunista comprometido, o jovem procurador assume a tarefa dada a ele pelo velho camarada. Consegue uma audiência com o todo poderoso Andrey Vyshinsky, Procurador Geral da URSS, que estava naquele exato momento presidindo os “Julgamentos” do Grande Expurgo stalinista. Vyshisnky foi um membro do partido menchevique. Mas acabou dedicando-se à advocacia e, assim atuando regularmente junto ao regime czarista. Após a queda do czar, em fevereiro de 1917, retomou posição dirigente no menchevismo, assumindo cargo no Governo Provisório de Kerensky. Dali combateu ferozmente a Revolução de Outubro: foi ele quem assinou a ordem para prender Lenin logo após as Jornadas de Julho mediante a falsa acusação do bolchevique ser “agente do imperialismo alemão”. Após a tomada do poder pelos sovietes em outubro de 1917, ele aproxima-se de Stalin, sendo por este convidado a aderir ao partido dos bolcheviques (Comunista). Só veio a fazê-lo ao fim da Guerra Civil, quando notou que a vitória deles era irreversível. Alguns anos mais tarde, aceitou do mesmo Stalin a tarefa de presidir os “tribunais” farsantes para de forma implacável humilhar e exterminar toda velha guarda bolchevique, toda a geração que dirigiu a Revolução de Outubro.
Tal impostor, o infame anticomunista Vyshinsky, recebe em sua suntuosa sala da Procuradoria Geral da URSS sua persistente contraparte, o honesto comunista Korniev. Reunidos, enfim, são eles os “Dois Procuradores”.
Cadeados, burocratas e canções alegres
Com este filme, o premiado cineasta Sergei Loznitsa produziu uma obra magistral. De forma intensa e cativante, ele projeta na tela do cinema o pesado e claustrofóbico clima do período. Envolve a audiência na evolução dos dramáticos eventos, mantendo-a, porém, como observadora externa. Não há movimentos de câmaras. Suas lentes não expõem cores mais vivas. O sombrio autoritarismo da burocracia se faz sentir em intermináveis e estridentes abrir e fechar de cadeados, portões e livros de registros no presídio em Briansk. Personagens bizarras, que nos lembram romances de Dostoievsky, aparecem do nada, marcando uma presença grotesca e sinistra a um só tempo: de burocratas estatais arrogantes e mal encarados a camponeses maltrapilhos e falastrões. A desconfiança e o medo de tudo e de todos contaminam os poros da sociedade de alto a baixo.
O filme termina tenebroso, mas ironicamente ao som de uma alegre e contagiante canção, tornada muito popular à época: “O Contra Plano”. Ela mesma, aliás, fora a música tema de filme com o mesmo título , o qual era peça importante da massiva propaganda stalinista do período. Produzido em 1932 bem ao estilo do “Realismo Socialista”, ele foi o primeiro filme inteiramente falado da URSS. Em plena brutalidade da fome camponesa resultante da Coletivização Forçada e do atraso na industrialização com o atabalhoado Plano Quinquenal, o filme era parte de campanha governamental voltada a culpabilizar supostos “sabotadores contrarrevolucionários” por todos os problemas e fracassos econômicos e industriais soviéticos. A burocracia instrumentalizava tal campanha tanto para se esquivar de suas responsabilidades frente a seus próprios erros e incompetências, quanto para desenvolver implacável perseguição política a críticos ou rivais – reais, potenciais ou imaginários.
A jovial canção, não custa lembrar, foi escrita por Boris Kornilov e sua melodia composta pelo famoso maestro Dimitri Shostakovich. Ambos perseguidos pela NKVD nos anos seguintes, o primeiro foi “julgado” nos Processos de 1937, condenado e fuzilado no início de 1938.
Cientistas contra o fascismo
O roteiro de “Dois Procuradores” elabarado por Loznitsa é todo baseado no livro de mesmo título, escrito por Georgy Demidov. Jovem físico promissor, em sua vida real, ele mesmo fora preso pela NKVD em 1938 junto com vários outros cientistas soviéticos – incluindo seu orientador, o futuro recipiente do Nobel de Física Lev Landau. Por serem comunistas críticos do stalinismo, foram todos acusados de “trotskismo”.
Pesquisadores do renomado Instituto de Física e Tecnologia da Ucrânia Soviética (IFTU), eles lançaram um panfleto ao ato de 1º de maio de 1938. Chamando “trabalhadores do mundo a unirem-se” contra o fascismo, acusavam o governo soviético de ter “traído a grande causa da Revolução de Outubro, inundado o país em rios de sangue e lama. A camarilha stalinista cometeu um golpe de tipo fascista. O socialismo existe apenas nas páginas de jornais repletos de mentiras. Em seu ódio furioso ao verdadeiro socialismo, Stalin, para preservar seu poder, prefere destruir o país, tornando-o presa fácil ao nazismo alemão”[3]. Dezesseis pesquisadores do IFTU, incluindo Demidov, foram presos.
Condenado a 18 anos de prisão, Demidov foi enviado ao campo de concentração de Kolyma, Sibéria. Foi retirado de lá em 1951 para, mantido em prisão administrativa, trabalhar como físico experimental em projeto da corrida atômica soviética. Reabilitado em 1958, ele começou a escrever artigos e livros sobre suas experiências nas prisões de Stalin. Concluiu “Os Dois Procuradores” nos anos 1960. Mas seus escritos acabaram todos censurados e confiscados pela KGB. Após a sua morte, sua filha conseguiu resgatar cópias de seus livros e publica-los – quase meio século após terem sido escritos.
O roteiro desenvolvido por Loznitsa é articulado de maneira inteligente e, no geral, fiel ao enredo de Demidov. Ainda assim, o cineasta parece não ter enfatizado a problematizção do stalinismo – não sendo ele mesmo um socialista, tal questão tende a ser menos central em sua obra. Em entrevista, o diretor explica psicologicamente suas personagens, mas politicamente parece não ir muito além de um certo fatalismo: “A Revolução foi concebida e realizada por um grupo de pessoas, mas seus frutos foram usurpados por outro grupo. Stalin, em sua luta pelo poder, destruiu quase todos os seus próprios camaradas. Nosso protagonista, um jovem promotor recém-formado, pertence à primeira geração pós-revolucionária, criada em um espírito romântico e idealista […] destemido e entusiasmado da sociedade do futuro, confiante em sua própria retidão. Ele nem sequer suspeita […]. Tais personagens frequentemente se tornavam vítimas do regime […]. Aqueles que tiveram a sorte de sobreviver foram libertados de suas ilusões por décadas no Gulag” [4].
O fato é que a ingenuidade de Stepniak e sobretudo de Kornev (interpretados no filme pelos excelentes atores A. Filippenko e A. Kusnetsov) é patente tanto no livro quanto no filme. Ambas personagens acreditam que as injustas prisões em massa seriam apenas circunstanciais e decorrentes de uma corrupção pontual – alguma infiltração de elementos contrarrevolucionários de tipo fascista na NKVD. Ambos queriam crer que a cúpula partidária, Stalin à frente, não estaria sabendo o que o ocorria. A dificuldade de ambos superarem tal ilusão quase lúdica, de fato, não era incomum à época. Ela decorria da incompreensão do que era o processo contrarrevolucionário e termidoriano da burocratização stalinista que assolava a União Soviética.
O que explica a violência stalinista?
O programa da Revolução de Outubro visava a rápida superação do atraso econômico russo, com acelerado avanço técnico-científico, por meio da socialização dos meios de produção e da planificação econômica. Tudo isso para tornar possível a construção de uma sociedade sem distinções de classe que, portanto, pudesse ser gerida pelo próprio povo trabalhador, no lugar da tecnocracia estatal-profissional. De fato, a economia planificada, a despeito de certa procrastinação burocrática, havia permitido considerável avanço em pouco mais de uma década. Todavia, o isolamento internacional da Revolução na Rússia e o enorme desgaste na organização de sua classe trabalhadora, esmagada por uma impiedosa guerra civil, acabou por esvaziar os sovietes no avançar dos anos 1920. Tais estruturas, expressão outrora do legítimo poder operário-camponês, tornaram-se ocas de democracia interna e, assim, foram sendo controladas por uma casta de burocratas estatais cada vez mais empoderada e que passou a estorvar o caminho ao socialismo. Pois as diferenças sociais, ao invés de serem progressivamente superadas, reapareceram e intensificaram-se com o fortalecimento dessa casta. Privilegiada e concentradora do poder, ela passou a auferir crescentes parcelas da renda nacional às expensas do povo trabalhador.
Stalin e seus comparsas instalados na cúpula partidária e estatal eram apenas os representantes na esfera público-política de tal casta de funcionários e carreiristas do aparato institucional. As ações e orientações políticas que implementavam eram expressão das necessidades e desejos de tal casta. Para garantir a estabilidade no poder da burocracia que representavam, preferiam evitar confronto com as potências imperialistas. Eram mansos e colaboradores com elas – tendo, aliás, tentando a todo o custo conciliação com o nazi-fascismo às vésperas da Guerra. Brutais e irreconciliáveis mesmo, eles eram com comunistas e com as massas trabalhadoras – cujos interesses revolucionários não defendiam, nem nacional, muito menos internacionalmente.
Líder da Revolução ao lado de Lenin, Trotsky explicava que “essa casta encontra-se em uma posição contraditória. Em palavras, diz defender o comunismo; em atos, luta por seu próprio poder ilimitado e por colossais privilégios materiais. Cercada pela desconfiança e pelo ódio das massas enganadas, a nova aristocracia não pode tolerar a menor brecha em seu sistema. Em nome da autopreservação, vê-se compelida a sufocar o menor sinal de crítica e oposição […] e é sistematicamente compelida a mentir, a se maquiar, a usar uma máscara e a atribuir aos críticos e oponentes motivações diametralmente opostas às que os impulsionam. Qualquer um que se manifeste em defesa dos trabalhadores contra a oligarquia [estatal] é imediatamente rotulado pelo Kremlin como apoiador da restauração capitalista”[5].
Expurgos contra o socialismo
É isso o que explica a lógica dos Grandes Expurgos stalinistas. Eles foram implementados por meio de um conjunto de processos pseudo-judiciais nos quais milhões de cidadãos soviéticos eram farsescamente julgados e condenados. A maioria deles eram militantes comunistas e simpatizantes, incluindo alguns estrangeiros, dirigentes de partidos comunistas de outros países que visitavam a URSS. Os “tribunais” eram montados na forma de um “show” para o público: embora o veredito já tivesse sido decidido antecipadamente, as sessões acusatórias eram filmadas (com presença da imprensa internacional) e amplamente divulgadas. Os acusados eram previamente torturados, chantageados e, por fim, desmoralizados. Para tentar desesperadamente salvar sua vida e de sua própria família, muitos confessavam crimes que jamais haviam cometido (como comprovado décadas adiante, após a abertura de arquivos oficiais), tais como o de serem “espiões nazistas” ou “sabotadores imperialistas”.
A despeito de vários tribunais-show terem sido deslanchados no decorrer de décadas, dentre eles, destacam-se por sua magnitude os chamados “Processos de Moscou”, ocorridos respectivamente em 1936, 1937 e 1938. A eles adiciona-se ainda o de 1939-41, voltado ao extermínio do grosso dos quadros militares. No Comitê Central (CC) do Partido Bolchevique eleito em 1917 – aquele que deslanchou a Revolução de Outubro -, dos treze membros que sobreviveram a Guerra Civil, dez foram assassinados por Stalin nos anos 1930. Algo similar ocorreu com os CCs eleitos nos Congressos partidários seguintes, bem como com os Comitês Regionais. Essa dinâmica manteve-se mesmo quando o partido já estava bastante stalinizado, como no caso do 17º Congresso (1934). Ali, os dois mil delegados competiam entre si nos elogios ao “Grande Líder” Stalin e, não obstante, sua imensa maioria viria a ser perseguida pela NKVD já nos três anos seguintes: quase 60% deles foram condenados, presos e/ou – boa parte – fuzilados; dos 139 membros – plenos e suplentes – eleitos ao CC, 97 foram fuzilados nos Processos de 1937 e 1938.
De acordo com dados oficias da KGB e da Comissão de Controle do PCUS desclassificados no início dos anos 1990, o número de pessoas presas e condenadas por razões políticas entre 1929 e 1954 – período em que Stalin centralizou mais diretamente o poder em suas mãos – aproximava-se dos 3,7 milhões. Dessas, 643 mil foram fuziladas[6]. A grande maioria era de militantes comunistas. Apenas entre 1936 e 1939, mais de 1,2 milhões de comunistas foram presos, metade dos quais foram fuzilados ou mortos devido a maus-tratos nos campos prisionais[7].
A burocratização stalinista gerou um duplo resultado: o terror termidoriano e o enfraquecimento da URSS e da luta internacional dos trabalhadores. Havia uma alternativa que poderia evitar a ambos. Ela pressupunha a mobilização da própria classe trabalhadora russa e do internacionalismo anti-imperialista e socialista que combatesse e derrotasse o stalinismo, revertendo a burocratização. Algo que, entretanto, não ocorreu. O falecimento de Stalin manteve essencialmente inalterada a natureza da “nomenclatura” governante. Antes e depois dele, a degeneração que ela gradativamente impunha ao regime produzido pela Revolução de 1917 foi se tornando irreversível. Sedenta por poder e privilégios e sonhando cada vez mais em tornar-se burguesa no limite, ela só poderia fazê-lo se destruísse antes a própria URSS para, enfim, restaurar a grande propriedade privada no país. Um feito que, ao final, tal nomenclatura stalinista acabou por realizar em 1991. Ao revisitar algumas páginas mais críticas e dramáticas dessa longa história, o filme “Dois Procuradores” nos ajuda a refletir sobre os desafios que os trabalhadores e a humanidade enfrentaram à época bem como os que ainda seguem por enfrentar.
Alberto Handfas
[1] NKVD (Comissariado do Povo para Assuntos Internos) era a polícia política e agência secreta stalinista, antecessora da KGB.
[2] O “Artigo 58” do Código Penal da Rússia soviética referia-se a casos (supostamente) relacionados a “atividades contrarrevolucionárias”.
[3] ROGOVIM, “Stalin´s Terror of 1937-1938: Political Genocide in the USSR”. Mehring Books, 2009, pp. 267-9.
[4] Entrevista no Festival de Cannes com Sergei Loznista, 2025.
[5] TROTSKY, L., “Writings of Leon Trotsky: 1939-1940”, pp. 349-50. Pathfinder Press Inc. New York. 2nd Ed., 1972.
[6] ROGOVIM, V., Op.Cit., pp. 443-4
[7] Idem, pp. 448-9.