Declaração do Comitê Central do Partido Operário Socialista Internacionalista – POSI (Espanha) – 12 E 13 de setembro de 2015:
Total solidariedade para com aqueles que fogem de seus países. Direito irrestrito de asilo. Contra a guerra. Defender e recuperar os direitos sociais para todos.
A catástrofe da emigração irrompeu com força na velha Europa. Centenas de milhares de refugiados fogem desesperadamente da barbárie, da Síria, Iraque, Afeganistão, Líbia, países destruídos pela intervenção Militar decidida pela ONU e pela OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) em benefício de multinacionais que querem se apropriar dos recursos naturais e explorar os habitantes sem qualquer limitação.
As consciências têm sido abaladas pelas imagens desta multidão desesperada e por aqueles que morreram pelo caminho.
Durante meses, os governos europeus fecharam suas fronteiras para esses milhares de pessoas, edificaram ou fortaleceram as cercas nas fronteiras. Frente à recente reação solidária dos povos da Europa à catástrofe, os governos recuaram, mas só por um momento e apenas parcialmente. Agora, os governos que estão causando o êxodo, decidiram “cotas” por país para os refugiados e têm a intenção de escolhê-los por profissões, de acordo com suas necessidades de “mão-de-obra”. Em público, falam emocionados dos “imigrantes”, daqueles que serão alojados em condições desumanas e, pelas costas, organizam as campanhas xenófobas. Como nos piores momentos história, tentam desviar a ira das vítimas de sua política para os bodes expiatórios, que se tornaram os refugiados.
Lembremos que apenas uma pequena parte dos refugiados chega Europa. Fala-se de 200 mil refugiados somente na Turquia, quando há dois milhões de sírios que não têm condições sequer de viajar para a Europa ou EUA por falta de meios. E há outros dois milhões de sírios em países vizinhos. Lembremos que há também muitos dos subsaarianos (imigrantes originários da região ao sul do deserto do Saara, na África, N.E.) que tentam chegar à Espanha, fugindo de guerras que destroem seus países em benefício de multinacionais, dos traficantes de minerais, petróleo e pedras preciosas.
Devido a restrições de governos à entrada “legal” de refugiados, estima-se que, só nesse ano, mais de 3.000 pessoas morreram afogadas tentando a travessia do Mar Mediterrâneo. E, tudo que os governos haviam feito até agora foi ameaçar suspender o Tratado Schengen, que regula a circulação de cidadãos estrangeiros para evitar a entrada de imigrantes. O direitista governo húngaro constrói quilométricas cercas. O governo Rajoy (Espanha) reforça as fronteiras de Ceuta e Melilla e fez aprovar no parlamento a Lei Mordaza – as devoluções “à quente” dos imigrantes. Nesse terreno, nenhum governo europeu se salva (o que demonstra, com precisão, o papel da União Europeia).
Quem é responsável?
É a política das grandes potências – guerras, planos de ajustamento estrutural, saques – que provocam esse êxodo em massa sem precedentes.
Em janeiro de 2015, depois dos atentados em Paris, 44 chefes de Estado, junto com representantes das Nações Unidas, a OTAN e a União Europeia anunciaram a “grande aliança contra o terrorismo”. Nessa ocasião, decidiram enviar mais armas para os “rebeldes” da Síria e organizaram novos bombardeios na Síria e no Iraque. O resultado é o desastre de agora. Todos os governos interviram ou apoiaram as intervenções, contando inclusive com o apoio de organizações “de esquerda”, ambientalistas e até mesmo de esquerdistas.
Agora, todos os responsáveis pelo desastre correm para aparecerem com os “campeões da solidariedade”. Criam cidades de Refúgios, casas de refúgio; apressam-se para receber “lotes” de refugiados. Cameron (primeiro ministro Britânico, NE) anunciou que vai à Síria para “evitar o efeito manada”. Todos querem diferenciar os refugiados “de guerra” dos “econômicos”, como se a explosão imigratória não fosse causada pela política do FMI e da União Europeia em todos os países. Como se a guerra e a exploração não fossem parte da mesma política.
Causam incêndios e se oferecem para apagá-los e, claro, pedem para que a população e os trabalhadores pagarem a conta. Empurram toda essa gente para cidades que, com limitados recursos, pouco podem fazer para as famílias que não têm nem para viver… Os governos só fazem chamar as consciências para criar uma espécie de culpa geral: “Todos nós somos culpados pelo que acontece! Como vamos deixar essas pessoas pobres atiradas nas estradas, andando pelas rodovias, perseguidas e espancadas!?”
Basta de hipocrisia! Que os responsáveis paguem pela catástrofe!
Parem a guerra assassina!
Agora, o governo francês de Hollande e outros propõem como “solução” para o problema dos refugiados, mais bombardeios sobre o Iraque e Síria, agravando ainda mais a situação de guerra nesses países. Agora alguns falam em negociar com Assad (presidente da Síria, N.E.), outros, que é preciso acabar com a IS (DAesh) – O Estado Islâmico, como é conhecido. Na Espanha, foi aprovada em junho a ampliação de 3.000 novos marines (fuzileiros navais dos EUA, N.E.) na base de Morón, na fronteira (Sevilla), para intervir militarmente no Norte da África. Será que mais guerra e destruição será a solução para os males causados pela guerra e destruição?
Muitos se perguntam: quem é o Estado Islâmico (DAESH)? Como os Talibãs, são o monstro criado pelos imperialistas para desestabilizar a região, como reconheceu a própria Hillary Clinton (quando secretária de assuntos internacionais dos EUA, NE).
De que o DAESH vive? Segundo o jornal Financial Times, 77% do petróleo – 19 milhões de barris – que compra Israel vêm do DAESH e do Curdistão iraquiano (controlado pelo IE, NE), através da Turquia (aliado estreito dos EUA).
Quem lhes vende armas? A maioria é de fabricação dos EUA e Israel. Isso demonstra o cinismo das autoridades europeias, do FMI e dos EUA que armam esses grupos e agora os culpam por todos os males. Os procedimentos criminosos destes governos demonstram sua dupla moral.
Falam-nos das “máfias” da imigração, mas não nos dizem que as “máfias” vivem como peixe na água em países invadidos e controlados pelo imperialismo e seus aliados.
Somente a ação da classe trabalhadora e de as suas organizações pode colocar um fim a esta barbárie e parar a política de destruição do capital e construir um mundo de fraternidade e cooperação entre os povos.
A defesa dos direitos dos refugiados é inseparável da luta contra as guerras que destroem os países e expulsam as populações. Todas as organizações dos trabalhadores devem assumir as suas responsabilidades e recuperarem a tradição da luta contra a guerra que faz parte da luta do movimento operário desde sempre.
Direito de asilo irrestrito. Livre circulação!
Em outras ocasiões, foram centenas de milhares de pessoas do Estado Espanhol que se viram obrigadas a pedir asilo em outros países (em 1939, no fim da Revolução espanhola, foram mais de meio milhão). E recordando a acolhida que países, como o México do Presidente Cárdenas, deram para milhares dessas pessoas, nos declaramos partidários do direito democrático, incondicional e humanitário de asilo.
As cotas de transferência forçada de refugiados de um país para outro são a negação do direito de asilo e se opõem à exigência democrática de acolhimento de todos refugiados. Exigimos a livre circulação de pessoas. Não temos o direito de impor nenhuma restrição ao caminho dos imigrantes, e muito menos de tratá-los como animais. Sua fuga está relacionada com as condições econômicas e militares criadas pelo grande capital e suas instituições. Opomo-nos a qualquer forma de restrição, seja através de quotas, seja por qualquer condição pessoal.
Apoio incondicional aos refugiados
Exigimos as medidas materiais necessárias para dar uma vida decente a esses refugiados até que sejam dadas a condições para o seu regresso, como manifestam muitos deles que querem voltar aos seus países, onde deixaram familiares e pertences. O acolhimento dos refugiados e o direito de asilo não pode ser uma declaração retórica. Deve ser traduzida em ações práticas: reconhecendo o direito ao trabalho, à moradia, à educação, à saúde para todos os imigrantes. Portanto, a Lei sobre os estrangeiros deve ser revogada assim também as devoluções “a quente” da Lei de Segurança Cidadã e anulados todos os cortes realizados nos serviços públicos. Como reconhecer o direito de moradia para os refugiados e para os trabalhadores espanhóis sem expropriar (sem compensação, é claro) um milhão de casas que estão nas mãos dos bancos?
Seus direitos, nossos direitos
Rajoy, Hollande, Merkel, Obama, os governos europeus são totalmente responsáveis por esta situação. São os mesmos que organizam a destruição dos direitos e garantias dos trabalhadores da Europa em benefício do capital e contra os quais se levantam os trabalhadores e toda a população.
A defesa do direito de asilo está estreitamente ligada à defesa e reconquista dos direitos sociais, das convenções coletivas, dos serviços públicos e dos direitos trabalhistas que foram arrancados em mais de 150 anos de luta da classe trabalhadora e suas organizações. É preciso revogar as contrarreformas trabalhistas que permitem destruir convenções coletivas.
A unidade dos trabalhadores “nativos”, imigrantes e refugiados é essencial. A xenofobia e o racismo são filhos do capital financeiro em crise em escala internacional, que provoca com as guerras a destruição das nações e a imigração em massa, e que tenta usar os imigrantes como bucha de canhão, como mão de obra barata para destruir a classe operária organizada. Como denunciou a CGIL (central sindical italiana, NE) a exploração de refugiados na Sicília para trabalhar no campo por cinco euros por dia.
Os sindicatos operários devem assumir a organização dos trabalhadores imigrantes e defender o direito deles de todas as leis trabalhistas e acordos coletivos.
Parem a guerra. Não às bases militar estrangeira em nosso país
Não se pode abordar a questão dos refugiados sem abordar as causas desta situação. A luta contra a guerra é essencial e tem uma tradução imediata no Estado Espanhol. Nenhum soldado do exército espanhol deve participar nestas guerras; nenhuma instalação civil ou militar em nosso solo deve ser usada para cooperar nas guerras que destroem a África e o Oriente Médio.
- Retirada de todas as tropas espanholas do Líbano, Iraque, Líbia e Mar Vermelho!
- Fora os marines de Morón!
- Fora as bases militares dos EUA e da OTAN de Rota, Morón e Gibraltar!
As campanhas para defendem estes objetivos devem se expandir e contarão com todo nosso apoio.