Prefeita do PT enfrenta empresa que quer jogar milhares no desemprego
No último dia 11, em Cubatão, na Baixada Santista, uma mobilização levantou a cidade contra o anúncio da Usiminas – a antiga Estatal do aço Cosipa – de fechamento de setores da produção, que a empresa diz temporário, e que vai acarretar uma onda de demissões na cidade.
De imediato, serão atingidos quatro mil postos de trabalho. Mas, segundo a prefeita Márcia Rosa (PT), que conversou com o jornal O Trabalho, se essa decisão for concretizada, outras empresas fecharão, como por exemplo duas cimenteiras, o que provoca efeitos em todas as cidades da região. Vários setores serão afetados, como serviços, transporte, alimentação, construção civil, confecção, entre outros.
“A nossa preocupação extrapola o nosso município, porque isso vai afetar toda a região. Se as demissões ocorrerem, a cidade de Cubatão vai fechar. Não teremos recursos para mantê-la”, disse Márcia Rosa.
A Usiminas tornou pública sua decisão no dia 29 de outubro. Em nota, ela justifica que o fechamento de setores da produção visa “dar competitividade” à empresa, leia-se, manter o lucro à custa do fechamento de milhares de postos de trabalho.
Na véspera da mobilização do dia 11, dia em que a prefeita decretou ponto facultativo, “greve”, como ela diz, a Polícia Militar do estado entrou na Usiminas – onde teve direito até a refeição oferecida pela empresa – para prepara-se para reprimir o movimento no dia seguinte.
Mas a repressão não quebrou a resistência. Para avançar é preciso construir a unidade, de todos os sindicatos, filiados a diferentes centrais. O Sindicato dos Metalúrgicos, ligado à Intersindical, o dos terceirizados que está nas mãos da Força Sindical e do setor de limpeza, ligado a CUT. A criação de um Comitê em defesa dos empregos em Cubatão e região, reunindo os mais diferentes setores ajudará na mobilização. Afinal, já no dia 11, várias casas do pequeno comércio – predominante na cidade – fecharam as portas e colocaram faixas em apoio à luta.
História da siderúrgica desde a “COSIPA”
A cidade de Cubatão se construiu ao redor da empresa. A então Cosipa (Companhia Siderúrgica Paulista), foi fundada em 1953, durante o governo Vargas, e a planta inaugurada em 1963, no governo de João Goulart. Em 1955 foi criada a Refinaria Presidente Bernardes, a primeira da Petrobrás, também em Cubatão. “A cidade se formou, então, ao redor da siderurgia e da Petrobras”, diz Márcia Rosa.
A Cosipa foi privatizada em 1993, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), comprada pela Usiminas, também já privatizada. “Antes da privatização a Cosipa empregava 30.000 trabalhadores. Hoje tem 4.300 empregos diretos e 5.000 terceirizados. É mais que hora de discutir o que representaram as privatizações. A situação da Usiminas coloca a questão da reestatização”, explica a prefeita.
Dinheiro público pelo ralo
A prefeitura contesta o fato de que a Usiminas recebeu R$ 2,6 de empréstimo do BNDES, para modernizar a planta, o que não fez. “A presidente Dilma devia chamar esses empresários e pegar o dinheiro de volta”, diz Márcia Rosa. Em função da reação às demissões, a empresa foi chamada a depor na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do BNDES.
A prefeitura contesta também os cálculos apresentados pela empresa para efeito de cálculo de imposto.
“Em 2012 tentei protocolar junto ao delegado tributário Emílio Bruno, nomeado pelo governo do PSDB, um ofício pedindo auditoria sobre a subestimação, por parte da Usiminas, do cálculo de valor adicionado, sobre o qual incide o ICMS, que caiu de 3,6 bilhões em 2008, para 271 milhões em 2011. O delegado não quis protocolar o pedido. Depois protocolamos junto à Secretaria da Fazenda do estado. O mesmo delegado deu parecer favorável à Usiminas. Esse delegado foi preso, com outros, na ‘máfia do ICMS’. Recorremos duas vezes do parecer anterior, mas o governo do estado não responde. Essa contabilidade distorcida deixa uma dívida da empresa com o município”. O ano de 2008 foi o ano em que Márcia Rosa, hoje em segundo mandato, foi eleita pela primeira vez.
Em 5 de novembro, Márcia Rosa e uma delegação de sindicalistas foi à Brasília pedir ajuda ao governo federal. Estiveram com três ministros, mas não conseguiram nada de concreto, apenas a promessa do ministro Rosseto, do Trabalho e Previdência, de que iria pedir à Usiminas a suspensão das demissões por quatro meses. Depois de reunião com Rômel Erwin de Souza, diretor da Usiminas, no último dia 17, a prefeita Márcia Rosa afirmou que o anúncio de que a empresa não iria fazer demissões até dia 31 de janeiro, decorre de um acordo trabalhista que previa estabilidade até esta data, “mas ele também anunciou que no dia 31 de dezembro começa o processo de desativação na empresa”.
“Perambulação da desesperança”
Terminando a segunda gestão à frente da prefeitura de Cubatão, Márcia Rosa diz que com as demissões, “tudo que fizemos de melhoria nesses oito anos, em termos de escola, saúde, creches estará comprometido. Eu serei a prefeita do PT que fechou a cidade”. Disposta a resistir, ela diz que o quadro na cidade, em função da recessão, já é de “perambulação da desesperança, são trabalhadores andando com mochila nas costas, olhando para o chão, sem conseguir emprego”. Ela, corretamente, critica a falta de apoio no partido, que deveria estar “todo unido nessa luta, os prefeitos deviam se unir”, mas não entrega os pontos, e sua disposição de defender os empregos e a cidade.
Poderá, por certo, contar para isso, entre outros, com a disposição dos militantes do Diálogo e Ação Petista que já estão presentes na luta contra as demissões, desde a primeira hora.
Misa Boito
A questão do porto
“Quando FHC privatizou a Cosipa, deu de presente o canal de Piaçaguera, passagem obrigatória para chegar ao porto de Santos. A Usiminas está usando o canal para exportar. A IVL (Vale do Rio Doce, nota do editor) e outras também. A Usiminas não tem mais interesse em produzir aqui, só quer explorar o porto, tirando tarifas alfandegárias do porto de Santos”.
O porto de Santos pediu licença e não conseguiu, para o aprofundamento do calado. A Usiminas conseguiu para fazer isso no canal de Piaçaguera e a empresa que está tocando a obra é a mesma que provocou o desastre em Mariana (MG), a Samarco/Vale. “O que eles estão amontoando de areia removida aqui, dá para engolir Cubatão”, diz Márcia Rosa.
“Se a empresa mantiver a decisão, o porto não opera. Não vamos deixar. A presidente Dilma poderia declarar a área de utilidade pública e devolver o canal para o porto de Santos, o maior da América Latina”, que vem sendo lesado.
A questão do aço
Os empresários da indústria de aço no Brasil cobram do governo medidas de proteção em relação ao aço importado, em particular o chinês. Ainda que seja correto que o governo proteja a produção do aço no país, por exemplo, aumentando a taxação de importação do aço que vem da China, o fato concreto é que para enfrentar a crise, sem prejudicar os trabalhadores – pois o capital privado quer manter seu lucro explorando ainda mais e demitindo – a solução duradoura é a reestatização da Usiminas, que junto com outras siderúrgicas, como a CSN, foram entregues à iniciativa privada.