Aponta rumo: “Não ao golpe, fora Temer”; convoca Encontro Extraordinário e abre balanço
Contrariando a imprensa golpista, não teve guarida, além de ecos isolados no Diretório Nacional reunido dia 17, a orientação de virar a página e passar a preparar 2018, fazendo “oposição responsável – como disseram aos jornais o ex-líder no Senado, Humberto Costa, e o ex-ministro Edinho Silva – e abrindo a bandeira da antecipação de eleições – ambas defendidas pelo líder do PCdoB, deputado Daniel de Almeida.
Após longo debate, o DN adotou com poucas emendas a proposta do presidente Rui Falcão sintonizando o partido com as ruas:
“O centro tático para este novo período — sob a palavra de ordem ‘Não ao golpe, fora Temer’ –, deve ser a derrocada do governo ilegítimo que usurpou o poder. Devemos combinar todos os tipos de ação massiva e combate parlamentar para inviabilizar suas medidas.
O desfecho mais próximo deste processo, que implica luta continuada e mobilizações, está na absolvição da presidenta Dilma Rousseff e seu retorno às funções para as quais o povo a elegeu. Esse é o único resultado do julgamento capaz de reconduzir o país ao domínio constitucional e à ordem democrática.
O PT propõe que a presidenta Dilma Rousseff apresente rapidamente um compromisso público sobre o rumo de seu governo depois de derrotado o golpismo, defendendo uma ampla reforma política e medidas capazes de retomar o desenvolvimento, a distribuição de renda e a geração de empregos” (resolução política).
O debate
Na discussão, o deputado gaúcho Paulo Pimenta insistiu que “como não está consolidado, é preciso criar as condições para derrotar o golpe. As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo são pouco. A única possibilidade é criar um grande movimento. A bancada não pode discutir as pautas numa normalidade com os líderes. Tem que ser obstrução total, assim como a CUT ontem não foi discutir reformas. É uma preliminar. Se não, daqui a pouco, na normalidade, vamos participar de inaugurações! ”
Destoando, a deputada Margarida Salomão (DS), se preocupava mais em avaliar “a magnitude do golpe que nos derrotou”, embora confluísse no “Fora Temer”.
O deputado Guimarães, foi sincero ao reconhecer que “Levy ministro foi um grave erro. Eu era líder, defendia e apostava, mas talvez tenha criado esse hiato com o povo. Agora, precisa um pacto com o movimento social, o centro é a defesa de Dilma, não podemos vacilar na questão da democracia, nem esperar 2018”.
Encontro Extraordinário
De fato, para além de Levy, o balanço dos 13 anos começou.
O “roteiro” para a discussão do Encontro aprovado – contra alguns votos e abstenções de membros da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB) – é um texto ambicioso (leia o resumo abaixo) que avança em vários pontos, mas insuficiente e até contraditório em outros.
Por exemplo, limita a crítica a que “priorizamos o pacto pluriclassista que permitiu a vitória de Lula em 2002”. Era preciso, mas não “prioridade”? Não faz sentido. Reconheçamos que vencemos apesar de Alencar, um rico industrial que, na verdade, entrou de vice como freio e garantia ao “mercado”. Um erro que se aprofundou depois.
A questão volta na crítica à “governabilidade institucional, a partir de alianças ao centro”, quando ressalva que “obviamente, estávamos obrigados a composições fora do campo popular”. Obrigados, por que? Pela maioria de parlamentares conservadores?
Ora, era necessário e possível enfrentar o problema desde 2003, através de uma profunda reforma política do Estado para mudar o sistema – erro que, aliás, o texto de Rui Falcão corajosamente reconhece, mas aí é uma contradição – com base no prestigio da grande vitória, então, chamar uma Constituinte Soberana para as reformas populares. No texto a Constituinte não aparece.
Essa, entre outras questões, deve ser aprofundada no processo do Encontro marcado para novembro. À condição que seja um verdadeiro Encontro.
Sim! Pois, se houve acordo no Diretório Nacional em não eleger já novas direções no partido, não houve o acordo mínimo de eleger delegados nos encontros municipais. A proposta do presidente Rui foi questionada na CNB, alguns queriam convocar delegados eleitos há 3 anos no PED, outros queriam “renová-los” na proporcionalidade saída do PED para não perder ou encurtar a maioria. A questão foi remetida para discussão na comissão executiva nacional numa votação apertada – 43 a 31.
Eleições 2016
A questão das alianças para as próximas eleições foi polêmica. “A base aliada virou pó” – segundo Rui Falcão. Mas há tentativas de salvar um pedaço dela, enquanto outros buscam um substituo nebuloso ao PT.
Haviam três propostas: a de Henrique Árabe (da corrente Democracia Socialista (DS) propondo discutir o programa eleitoral com as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, além dos partidos; a de Markus Sokol, propondo discutir com os partidos que compõem as frentes mais setores populares de outros partidos (sem envolver frentes de luta em aliança eleitoral); e a de Rui excluindo das alianças quem votou pelo impeachment.
Sokol propôs e Rui aceitou, ampliar o veto aos parlamentares que votaram pelo impeachment e a todos aqueles que apoiaram o impeachment. Foi aprovado por amplíssima maioria. Na pratica haveria um saneamento das relações do PT em muitas cidades, onde se conhece os candidatos-coxinha. Um pequeno passo à frente.
Resoluções do Diretório Nacional do PT de 17 de maio (trechos)
Sobre Conjuntura:
“Não nos preparamos para o enfrentamento atual, ao priorizarmos o pacto pluriclassista que permitiu a vitória do ex-presidente Lula em 2002 e a consolidação de seu governo nos anos seguintes.
Logo ao assumirmos, relegamos tarefas fundamentais como a reforma política, a reforma tributária progressiva e a democratização dos meios de comunicação
Confiamos na governabilidade institucional, a partir de alianças ao centro, como coluna vertebral para a sustentação de nosso projeto.
Obviamente, estávamos obrigados a composições fora do campo popular, sob o risco de inviabilizarmos nossos sucessivos governos.
Acabamos reféns de acordos táticos, imperiosos para o manejo do Estado, mas que resultaram num baixo e pouco enraizamento das forças progressistas.
A manutenção do sistema político e a preponderância excessiva da ação institucional acabaram por afetar fortemente o funcionamento do PT, confinado à função quase exclusiva de braço parlamentar dos governos petistas.
Milhares de novos filiados foram incorporados sem quaisquer vínculos com o pensamento de esquerda ou nosso programa.
Também fomos contaminados pelo financiamento empresarial de campanhas, estrutura celular de como as classes dominantes se articulam com o Estado.
Diante da crise, o país foi colocado em uma encruzilhada: acelerar o programa distributivista, como havia sido defendido na campanha da reeleição presidencial, ou aceitar a agenda do grande capital, adotando medidas de austeridade. O governo enveredou pela segunda via.
O ajuste fiscal foi destrutivo sobre a base social petista, gerando confusão e desânimo nos trabalhadores, na juventude e na intelectualidade progressista, entre os quais se disseminou a sensação, estimulada pelos monopólios da comunicação, de estelionato eleitoral. ”
Sobre as eleições municipais de 2016:
“É indispensável o esforço de diálogo com os partidos do campo democrático-popular e estendê-lo, caso a caso, a setores e partidos que, mesmo fora deste espectro, defendam conosco pontos programáticos para as eleições municipais. O PT não apoiará candidatos (as) que votaram e/ou apoiaram publicamente o impeachment. ”