Reivindicamos a rebeldia do povo palestino, em particular da juventude, que recorreu à auto-organização; e a rebeldia dos peruanos – com destaque também para a juventude -, que desestabilizou o regime incapaz de proteger o povo na pandemia, causando a ascensão de Pedro Castillo fora do sistema, dando ao povo a esperança de uma Constituinte.
A pandemia dá um raio X mundial da incapacidade do sistema capitalista. Ela não é a causa da crise econômica, a qual é anterior, mas, mesmo assim, em país por país é utilizada como pretexto para “passar a boiada”: reduzir os direitos dos trabalhadores, violar os direitos dos povos, tudo para proteger a propriedade privada. Com a tolerância, ou até parceria, de dirigentes sociais que deveriam representar os trabalhadores. O que se agrava com as explosões sociais que pipocam, como na América Latina, e levou o FMI a propor um “consenso” (união nacional), para sustentar, na verdade, o sistema que busca um fôlego.
É diferente no Brasil do governo negacionista do Bolsonaro? Há diferenças, como há nos EUA entre o atual governo Biden e o anterior Trump. Mas elas não anulam o traço principal. Um exemplo é a “agenda legislativa” levantada por 10 centrais sindicais – CUT, CTB, Intersindical e Conlutas inclusive – para o Congresso Nacional convocar um Comitê Gestor dos três poderes contra a pandemia, portanto, com Bolsonaro mais o Judiciário e o Legislativo. Na contramão do que nós do DAP levantamos desde o Congresso do PT no 2º semestre de 2019 – a luta pelo fim do governo Bolsonaro.
República sob tutela militar
Vivemos uma democracia entre aspas. Há diferença entre a fase do PT no governo, a fase FHC, e a ditadura. Assim como há entre elas e a fase Temer-Bolsonaro. Mas é burro ignorar que, desde a “proclamação da República”, que foi um golpe militar, a realidade é a tutela dos militares sobre as instituições do Estado.
O que o episódio da semana na CPI da Pandemia escancarou é que, além dos generais “haitianos” – grupo, alojado no Planalto selecionado na equivocada missão brasileira no Haiti de 13 longos anos -, temos também a penca de coronéis, tenentes-coronéis e até cabo, enfim, a estrutura militar atravessada pelas máfias que dominam o Estado. Ela mesma integrando essas máfias que desviam recursos, atrasam uma vacina para privilegiar outra onde podem ganhar dinheiro. E os políticos envolvidos são do PP e do DEM, os herdeiros da antiga ARENA. Assistimos “a volta dos que não foram”!?
Tivemos a “transição” da falsa anistia onde os oficiais não foram punidos pelo crime de tortura e assassinato, quanto mais agora vão aceitar punição pelo crime de corrupção!? Tal é o caráter da nota dos comandantes das três armas com o ministro da Defesa, que destratou um pobre Senador, presidente da CPI, que apelou para separar o “lado bom” do “lado podre” dos militares. Recebeu deles uma botinada: “nós somos um corpo só e não somos passíveis de investigação, nós mandamos nesse país”. Ao vivo e a cores, a tutela da República pelos militares!
PT à reboque
E quais foram as reações? A nota do Diretório com a bancada do PT no Senado fala coisas certas, mas fica aquém na responsabilidade de Pacheco, o presidente do Senado que não quis reagir em defesa da CPI e do Congresso. O PT ficou aquém de artigos de jornal. É que Pacheco foi eleito presidente com o apoio do Bolsonaro, e também da bancada do PT. Ela apoiou Baleia Rossi (MDB) na Câmara e Pacheco (DEM) no Senado. A justificativa para apoiar Baleia era “contra o tirano”, quando no Senado se apoiava… o candidato do tirano. Pacheco ganhou e contemplou a bancada em Comissões e cargos. O PT não está tá de rabo preso, mas ficará a reboque de Pacheco?
Precisou Bolsonaro dizer “caguei” pro Congresso Nacional para o TSE reagir, encadeando o STF, seguido por Pacheco. Reagiram ameaçando de impeachment, não pediram, ameaçaram… Porque seu objetivo é conter Bolsonaro num limite e chegar às eleições de 2022 em 1 ano e 4 meses. Significa que não pode haver impeachment? Pode. Mas seria para dar posse ao vice-presidente general Mourão conduzir o processo eleitoral de 2022. Claro que cada um aqui votaria a favor do impeachment. Mas não vamos explicar ao povo brasileiro que vai solucionar os seus problemas – não vai!
Infelizmente a direção do PT está esperando outubro de 2022 para que caia no colo a Presidência. Mas não Bolsonaro que como um “bonaparte” – liderança aventureira, autoritária, por cima do parlamento – está operando, e não se descarta um golpe para melar as eleições. Por que não? Primeiro, as instituições querem lhe dar um ano e meio (que vai usar), e não há ainda mobilização de massas forte o suficiente para derrubá-lo. Segundo, os capitalistas podem se envergonhar do governo, mas tem lucros invejados no “mercado”: o número de bilionários no planeta no ano passado cresceu 10% mas no Brasil cresceu 50%. Se continuar assim até 2023, para eles vai bem.
Há dissidências? Sim, cada vez mais. Devem ser tratadas pelo princípio da Internacional Comunista à época do Lenin vivo, o princípio da Frente Única: “golpear juntos e marchar separados”. Quer dizer, se votar, votaremos o impeachment todos juntos, inclusive com o MBL. Mas organizar palanque com golpista não, não vamos confundir o povo, vamos juntar forças para chegar onde queremos chegar.
Por que uma Constituinte? – o debate
Não é democrático esperar 2022. Talvez para quem está com a vida resolvida, mas para quem passa fome, sem emprego, sem vacina nem testagem, não há verbas para o SUS, cortaram as verbas da Educação etc. não é justo esperar mais um ano e meio.
O justo e o democrático é o respeito da vontade soberana do povo, com o fim do governo. Nós propomos colocar no lugar uma Constituinte, com um novo governo e Lula Livre.
Falar de Constituinte tem a ver com a rebeldia e o seu desenlace no Chile e no Peru. Há conflitos entre a soberania do povo e as instituições podres subordinadas ao imperialismo. Elas devem ser removidas para atender as demandas populares. Constituinte Soberana significa coragem para fazer as coisas que nos 13 anos não foram feitas. A tutela militar – o famoso artigo 142 – precisa ver removida, para um processo de reformas populares e transformações sociais. O debate é atualíssimo, porque tem muito mais povo na rua agora do que há três meses e porque a crise político-institucional é muito maior. O DAP precisa encontrar as formas de fazer o debate em reuniões, plenárias e encontros. Por que a Constituinte é o único caminho para justiça social e a soberania nacional? É o que motiva, inserido nas mobilizações por Fora Bolsonaro.
O próximo ponto de encontro é nas ruas dia 24, nas colunas do DAP. As colunas expressam uma posição própria, autônoma, dentro do PT, junto aos setores sociais e oprimidos polarizados pelo PT. Se a direção do PT não diz, o DAP diz claramente:
- Ninguém aguenta mais! Fora Bolsonaro e seus generais!
Resumo da fala de Markus Sokol na Plenária Nacional do DAP