As “Teses de Abril” e a luta revolucionária pela paz

Lenin retornou a Petrogrado (hoje São Petersburgo) vindo do exílio

Na noite de 16 de abril de 1917, Lenin retorna do exílio. Ao descer do trem na capital russa foi recebido por milhares de apoiadores e simpatizantes de seu partido (Bolchevique). Ali mesmo foi também saudado, em nome da Executiva do Soviete (Conselho de operários, soldados e camponeses) pelo dirigente menchevique Chkheidze, exortando-o a apoiar o Governo Provisório, que mantinha o país na I Guerra Mundial (I GM).

Ao invés, Lenin fez um discurso contundente pela revolução socialista, contra tal governo. Ao encontrar Kamenev, editor do jornal bolchevique Pravda, criticou sua posição “defensista”, pró-guerra e conciliatória com o Governo Provisório.

A Revolução de Fevereiro e os sovietes
Um mês antes, trabalhadores, camponeses e soldados – cansados da guerra e da fome – iniciaram um gigantesco movimento que contaminou todo o país e também os pelotões nas frentes de batalha. Era a Revolução de Fevereiro, que derrubou o Czar da Rússia. Nela, as massas se auto-organizaram em Sovietes que, com a adesão de soldados/marinheiros armados e de milícias operárias, tornaram-se organismos não apenas de luta por reivindicações, mas também pelo poder aos trabalhadores.

Criou-se assim uma situação de “duplo poder”. Potencialmente, o poder estaria nas mãos dos sovietes, armados e mobilizados. Eles eram, contudo, dirigidos majoritariamente pelos líderes dos dois maiores partidos com influência nas classes trabalhadoras e camponesas até então: o Menchevique e o Socialista-Revolucionário (SR). E tais líderes defendiam transferir o poder ao Governo Provisório, estabelecido pelos partidos burgueses, que mantinham intactas as políticas, os compromissos (de guerra imperialista) e boa parte das instituições de estado do regime czarista recém-derrubado.

Os trabalhadores, no entanto, seguiam em suas lutas por reivindicações, como a reforma agrária ou o congelamento de preços em meio à fome gerada pela odiosa guerra, que já tomara a vida de quase dois milhões de soldados. Chegaram a conquistar dos patrões a jornada de oito horas e até algum controle em locais de trabalho.

Enquanto isso, o governo assim exigia que os soldados fossem levados de volta às trincheiras, sob disciplina militar, e que os trabalhadores devolvessem suas armas ao Estado. As demandas populares (incluindo uma Constituinte) até poderiam ser avaliadas, desconversava o governo, mas apenas após a vitória da Rússia e de seus aliados (França e Inglaterra) na guerra contra as Potências Centrais (os impérios alemão, áustro-húngaro e turco-otomano e a Bulgária).

“Defensismo Revolucionário”?
Dirigentes mencheviques e SRs – antes contrários à “guerra imperialista” da Rússia czarista – passaram a defender agora a manutenção da Rússia na I GM. Argumentavam que a Revolução de Fevereiro havia já “transformado” o caráter do envolvimento russo na guerra. O país, diziam, não mais estaria travando uma guerra predatória, mas apenas uma pela “defesa da democracia” e das “conquistas da revolução” contra o militarismo dos Impérios Centrais. Trataria-se portanto de “defensismo revolucionário”.

Assim, tais dirigentes tentavam, com algum sucesso num primeiro momento, convencer os sovietes e milhões de trabalhadores e camponeses a subordinarem-se ao Governo Provisório e à sua guerra. O Soviete de Petrogrado chegou a adotar, duas semanas antes da chegada de Lenin, um “manifesto ao mundo”, defendendo “nossas próprias liberdades” e conclamando os trabalhadores alemães e austríacos apenas (não os russos!) a abandonarem suas trincheiras a serviço “de reis, latifundiários e banqueiros!”.

Stalin e Kamenev
Para a indignação de Lenin, tal manifesto fora apoiado por delegados do próprio partido Bolchevique no Soviete. Pior, altos dirigentes do partido, a reboque dos mencheviques e SR, vinham expressando publicamente “apoio crítico” ao Governo Provisório. Os editores chefes do Pravda, Kamenev e Stalin, assinavam editoriais exortando os soldados a “permanecer firme em seus postos [trincheiras], respondendo bala por bala”; “Nosso slogan não é o grito vazio ‘Abaixo a guerra!’”.
Ainda no exílio, assim que ficou sabendo da Revolução de Fevereiro, Lenin escreveu uma série de cartas à militância bolchevique defendendo: nenhum apoio ao governo provisório, manutenção das posições do partido contra a guerra e pela luta para a tomada do poder pelos sovietes. Logo ao chegar em Petrogrado, notou ser ignorado pela cúpula bolchevique. Só uma de suas cartas fora publicada no Pravda – tendo sido editada (apagada a parte que chamava de “traidores dos trabalhadores e da causa da paz e da liberdade” os que apoiassem o Governo Provisório).

Lenin sabia que setores da burguesia dentro do próprio governo já conspiravam com generais czaristas para fazer a revolução retroceder ao máximo e assim criar as condições a uma brutal repressão aos trabalhadores e suas organizações de classe. A cada compromisso da direção dos sovietes, e dos bolcheviques em particular, crescia o perigo da contrarrevolução. Exortava assim aos militantes de base bolcheviques a rejeitar e corrigir a linha dirigente de Kamenev-Stalin.

Teses de Abril: reorientar o partido
Rearmar o partido era a tarefa prioritária de Lenin ao descer do trem. No dia seguinte, ele apresentou suas “Teses de Abril” em plenária de delegados bolcheviques (e depois bolcheviques e mencheviques) no Soviete de Petrogrado. Depois desenvolveu-as num texto maior editado numa brochura à Conferência do Partido Bolchevique (“Proposta de plataforma ao partido do proletariado – as tarefas do proletariado na nossa revolução”) realizada no início de maio. Tratavam-se de dez “Teses” em si, que definiam sua orientação política. O primeiro e mais importante ponto estrutura os demais:

“Em nossa atitude perante a guerra, que por parte da Rússia continua a ser indiscutivelmente uma guerra imperialista, de rapina, também sob o novo governo [Provisório], em virtude de seu caráter capitalista, é intolerável a menor concessão ao ‘defensismo revolucionário’. O proletariado consciente só pode dar o seu assentimento a uma guerra revolucionária que justifique o defensismo revolucionário nas seguintes condições: (a) passagem do poder para as mãos do proletariado e dos setores pobres do campesinato que a ele aderem; (b) renúncia de fato, e não em palavras, a todas as anexações; (c) ruptura completa com os interesses do capital. [Aos trabalhadores é] preciso […] pacientemente explicar a ligação indissolúvel do capital com a guerra imperialista e demonstrar-lhes que sem derrubar o capital é impossível pôr fim à guerra com uma paz verdadeiramente democrática e não imposta pela violência.”

A partir daí, as demais “Teses” rejeitam qualquer apoio ao governo, apontam os sovietes como uma forma de estado novo e superior e levantam medidas econômicas urgentes aos trabalhadores e camponeses. Delineiam assim uma dupla orientação: (i) a tomada de poder pelos trabalhadores e camponeses via sovietes, que devem liderar uma revolução (ii) com um programa que combine tarefas democráticas (de uma revolução burguesa) e socialistas.

Lenin, por fim, conclui suas teses expondo, num balanço crítico, as direções social democratas dos países beligerantes por terem apoiado a guerra em colaboração com os capitalistas de seus respectivos países. Tornaram-se assim social-chauvinistas, “nossos inimigos de classe, burgueses dentro do movimento operário […] que foram objetivamente subornados pela burguesia, ajudando-a a saquear e oprimir povos pequenos e fracos e lutar pela divisão dos despojos capitalistas”. Ele repete a caracterização de tais partidos feita por Rosa Luxemburgo: “defuntos fedorentos”.

Internacionalismo: o “inimigo está no país”
Por isso as teses propõem organizar os militantes internacionalistas – da ala “esquerda de Zimmerwald”() -, em ruptura com tais partidos. Além de Rosa, são destacados vários outros revolucionários, particularmente o militante operário social-democrata alemão, “Karl Liebknecht, [que junto com] Otto Rühle [foram os únicos] dois entre 110 deputados que violaram a disciplina [partidária, votando contra os créditos de guerra no parlamento]… [Com] seu lema ‘Nosso inimigo está em nosso próprio país’, ele trava uma luta pela revolução socialista proletária em conexão com a presente guerra. Ele convocou os trabalhadores e soldados da Alemanha a voltarem suas armas contra seu próprio governo e burguesia imperialista… E fez isso abertamente da tribuna do parlamento (Reichstag). [Dali] foi a uma manifestação na Potsdamer Platz, uma das maiores praças públicas de Berlim, com panfletos impressos ilegalmente proclamando ‘Abaixo o governo!’… [A]gora … [está] preso … com milhares de outros verdadeiros socialistas alemães condenados por atividades antiguerra”.

Para apontar uma saída a tais militantes e trabalhadores, traídos e confundidos por seus dirigentes, as teses propõem uma nova organização de partidos operários – a III Internacional.

As teses de Lenin não foram bem recebidas por mencheviques e SRs, que de fato as atacaram violentamente. Mas tampouco foram aceitas facilmente por importantes dirigentes bolcheviques, ainda adaptados a uma linha anterior. Por isso, Lênin teve de seguir por semanas e meses numa batalha, se apoiando na militância operária de base, para convencer a direção bolchevique e reorientar o conjunto do partido. Mas foi justamente isso que permitiu a vitória da Revolução de Outubro.

Alberto Handfas

* A Conferência internacional de Zimmerwald (cidade suíça) foi realizada entre militantes social-democratas de vários países do mundo contrários à guerra. Mas a maioria de seus delegados, ainda que “pela paz”, recusou-se a lutar contra as burguesias beligerantes e pela revolução socialista, posição defendida por uma minoria que ali se formou.

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