Por Misa Boito
agosto de 2013(*)
Nessa edição de “A Verdade”, publicamos longos trechos do informe apresentado por Pierre Lambert, em nome do Comitê Central da Organização Comunista Internacionalista, seção francesa do Corqui (1), no ato de 21 de setembro de 1973, dez dias depois do golpe de Estado no Chile, organizado pelo Estado Maior do Exército e apoiado pelo imperialismo estadunidense. Este golpe levou à queda do governo da Unidade Popular, presidido por Salvador Allende, e ao desencadeamento de uma feroz repressão que causou a morte e o exílio de milhares de pessoas, sobretudo da vanguarda operária.
O golpe de Estado foi um acontecimento com repercussão mundial não apenas pela sua violência, mas também porque os partidos socialdemocratas e comunistas (a esquerda), em particular, apresentavam internacionalmente o governo da Unidade Popular como um exemplo a ser seguido.
O informe do camarada Lambert mostra como o programa e a política dos três anos de Unidade Popular, em nome da “via pacífica e parlamentar ao socialismo”, permitiram que a reação se agrupasse, facilitando a organização do golpe pelo Estado Maior do Exército, presidido por Pinochet que, lembremos, fora confirmado chefe do Estado Maior algumas semanas antes de 11 de setembro por Allende, que o saudou como um general “respeitoso da Constituição”.
Sob o governo da Unidade Popular, a classe operária reforçou o ímpeto para exigir seus direitos e suas reivindicações. Sem poder impedir o desenvolvimento da luta de classes, a Unidade Popular decepcionou as esperanças dos trabalhadores e da maioria do povo oprimido.
No curso dos três anos, foram arrancadas conquistas fundamentais: aumentos de salários, direitos políticos e sindicais. Mas, para combater por suas reivindicações, a classe operária teve que transbordar a política dos partidos da Unidade Popular – em especial da direção do PC e do setor allendista do PS –, que buscavam, a qualquer preço, um acordo com a Democracia Cristã.
Centenas de fábricas foram ocupadas. No campo, os camponeses exigiam a reforma agrária e o fim do latifúndio. Constituíram-se organismos pré-soviéticos – “os cordões industriais” –, que procuravam se centralizar e se transformar em organismos de duplo poder. Os “cordões” questionavam a política do governo, dos partidos que o sustentavam e transbordaram a burocracia da Central Única dos Trabalhadores (CUT), majoritariamente controlada pelo Partido Comunista.
O PC não parou de aprofundar o acordo da Unidade Popular com a Democracia Cristã, partido tradicional da burguesia. Com isso, nos fatos, apoiou o golpe de Estado. Os ministros do PC no governo da Unidade Popular, em acordo com Allende, chegaram até a iniciar a reprivatização das fábricas ocupadas. Em janeiro de 1973, o ministro da Economia, Orlando Millás, membro da direção do PC, fez aprovar um decreto que devolvia a seus antigos proprietários 123 fábricas ocupadas pelos trabalhadores em outubro de 1972.
Em 1973, a luta de classes alcança uma nova intensidade. A burguesia estava perdendo o controle da máquina econômica. Ocorria uma onda de ocupações de fábricas, bancos e fazendas. A radicalização se expressou também nas eleições legislativas. Assim, a Unidade Popular, que tivera 33% em 1970, quando da vitória de Allende, nas eleições legislativas de março de 1973 superou 44% dos votos.
Depois das eleições, uma manifestação nacional de trabalhadores urbanos e camponeses, em Santiago, capital do país, reuniu um milhão de pessoas, que gritavam “Poder Popular!” (isso em um país, à época, com 7,5 milhões de habitantes).
O governo Allende pediu calma e confirmou seu apoio ao Estado Maior, quando já eram flagrantes os indícios de que um golpe de Estado estava sendo preparado pelo Exército. Assim, quando em 11 de setembro Pinochet desfechou o golpe de Estado, a classe operária, disposta ao combate, se viu desarmada politicamente. É o que explica a violência da repressão e as milhares de mortes, realizadas para aterrorizar a classe operária e o povo.
17 anos de ditadura
Em primeiro lugar, é necessário precisar a posição da Democracia Cristã, partido que hoje se apresenta como a “vanguarda da democracia” (!). Em 12 de setembro de 1973, uma comissão oficial da direção desse partido visitou Pinochet para felicitá-lo, e o presidente do partido, Patrício Aylwin, declarou: “A intenção declarada da Junta (Pinochet constituiu uma junta militar) é restabelecer nossas instituições políticas de acordo com a Constituição e trazer a paz e a unidade para todos os chilenos”.
Nos fatos, a Democracia Cristã dava à junta militar o apoio político para constituir um novo regime de tipo facistoide. Assim, aplicava a política ditada pelo capital financeiro e pelo imperialismo, por conta das multinacionais, no caso particular em um país semicolonial como o Chile, inclusive em detrimento de boa parte da pequena e da média burguesia chilenas.
A Democracia Cristã, preparando o golpe de Estado, havia organizado uma mobilização de setores da pequena burguesia contra Allende. Em abril de 1973, uma greve de pequenos proprietários de transporte tinha como objetivo aglutinar as camadas médias da burguesia urbana contra Allende.
A junta militar, imediatamente, proibiu as organizações operárias, executou centenas de sindicalistas, desmantelou os cordões industriais, modificou a lei do trabalho, as relações jurídicas entre trabalhadores e patrões, revogou o Código do Trabalho – substituído por três decretos lei que regulavam os contratos de trabalho, a negociação coletiva e o direito à sindicalização – e proibiu a negociação coletiva.
No plano social, houve uma brutal redução dos salários. Em 1981, o decreto lei 3.500 suprimiu o Sistema de Seguridade Social, um dos mais avançados da América Latina. O regime de Seguridade Social foi substituído pelos fundos de pensão (AFP), o que permitiu a malversação de bilhões de cotas dos trabalhadores.
Paralelamente, o acesso à moradia converteu-se em um luxo, e a educação foi amplamente privatizada. A junta militar e seus diferentes ministros, aconselhados pela Escola de Chicago (Friedman e companhia), começou a privatização da imensa maioria das empresas estratégicas. Só uma parte das minas de cobre continuou estatal, em função de interesses particulares que o Exército tinha na gestão.
Mas, em finais dos anos 1980, o movimento operário ressurgiu e numerosas jornadas de greves gerais foram organizadas. O regime perdeu boa parte de seu apoio social entre a pequena burguesia e teve que retroceder. Assim, em 5 de outubro de 1988, Pinochet convocou um referendo no qual pedia ao povo a possibilidade de “prolongar” seu mandato, que acabaria em 1990. Apesar da organização fraudulenta do referendo, 54,7% dos chilenos se pronunciaram contra a manutenção de Pinochet no poder. Em julho de 1989, outro referendo foi organizado e 85,7% dos participantes se pronunciaram por mudanças constitucionais, ou seja, contra a permanência de Pinochet. Tais referendos, convocados para desviar o movimento operário de sua ação própria, favoreceram a formação de um “acordo nacional” chamado “Concertación”, que pretendia preparar uma transição pacífica a partir da ditadura.
As eleições de dezembro de 1989
O regime foi obrigado a convocar as eleições de 1989 em uma nova situação. Todos os partidos da oposição apoiaram um único candidato, o presidente da Democracia Cristã, Patrício Aylwin Azcar. Essa candidatura única prefigurava a nova coalizão de tipo frente popular, a “Concertación”. Aylwin ganhou com 55,2% dos votos. Em 11 de março de 1990, Aylwin tomou posse, substituindo Pinochet, que seguiu como comandante em chefe do Exército (não vamos tratar aqui do percurso de Pinochet e de sua imputação pelo juiz espanhol Garzón).
As principais forças da “Concertación” foram a Democracia Cristã, presidida por Aylwin, e o Partido Socialista. O Partido Comunista não entrou na “Concertación”, mas, nos fatos, desenvolveu uma política de apoio crítico.
Atualmente, frente à crise do governo Piñera, e às vésperas das eleições de 17 de novembro de 2013, a direção do PC decidiu, em 26 de maio, integrar-se à “Concertación” e apoiar a candidatura de Michelle Bachelet, do Partido Socialista. A direção do PC, dando continuidade à política desenvolvida durante o governo Allende, justifica tal posição dizendo que o acordo com a Democracia Cristã é necessário para tranquilizar todas as camadas da sociedade.
Os quatro governos da “Concertación”
Desde 1990, houve quatro os governos da “Concertación”: o primeiro, presidido por Aylwin, durou dois anos e estabeleceu um pacto nacional chamado de “Acordo Marco” entre os partidos políticos, sustentado inclusive pelo PC (Democracia Cristã, PS, Partido Radical e o presidente da CUT, Manuel Bustos – pertencente à ala democrata-cristã da central), os patrões e a Igreja. Este grande pacto que, segundo seus signatários, inspirou-se no método do Pacto de La Moncloa, de setembro de 1977, na Espanha (2), estabeleceu a continuidade da ordem constitucional nascida na ditadura (a Constituição de Pinochet foi apenas modificada), enquanto no movimento operário, a direção da CUT se comprometia, em nome da defesa da democracia, a conter as greves que estouravam por todas as partes por ocasião do fim da ditadura.
Este pacto de fato anistiou Pinochet e deu lugar à “Lei do Ponto Final”, que implicava na não perseguição dos responsáveis pelos crimes cometidos como consequência do golpe de Estado.
Essa questão ressurge hoje em paralelo com a anulação da Lei do Ponto Final na Argentina, sob o governo de Cristina Kirchner, e com o atual movimento no Uruguai e Brasil para exigir que sejam julgados e punidos os crimes da ditadura.
Para a classe operária, os quatro governos da “Concertación” não representaram nenhum avanço no que diz respeito à reconquista de seus direitos. Hoje, menos de 7% dos trabalhadores têm contrato coletivo. A maioria dos contratos é precária, o que explica também a baixa taxa de sindicalização.
A “Concertación” continuou e aprofundou a política econômica do governo Pinochet, particularmente em relação às privatizações das minas de cobre e da educação. Por isso, nos últimos anos, sob o governo de Piñera, ocorreram grandes manifestações, notadamente dos estudantes secundaristas, que receberam o apoio dos sindicatos de classe. Isso explica a queda vertiginosa da popularidade do governo de Piñera.
Durante esse período, uma forte retomada de greves recolocou a questão das estatizações, em especial as greves dos mineiros de cobre, por aumento de salários, a dos bancários e de todos os setores da administração pública, e em agosto, a greve geral dos trabalhadores dos Correios. Trata-se de um movimento que vem acompanhado de mobilizações populares por diferentes reivindicações democráticas e pelo reconhecimento de direitos, como os da minoria indígena dos mapuches.
Isto explica também que Bachelet refaça sua imagem e seja apresentada como a candidata que vai ganhar as eleições com a promessa de modificar a situação da educação. Promessa que está longe de corresponder às exigências dos jovens e dos trabalhadores por uma educação pública e gratuita em todos os níveis. Mas o programa da nova “Concertación” não toca nos problemas fundamentais da luta de classe hoje no Chile, nem na anulação da Constituição de Pinochet, nem na convocação de uma Assembleia Constituinte com seu conteúdo social e político, particularmente a reestatização do cobre e de todas as grandes empresas estratégicas e as respostas a todas as aspirações dos trabalhadores, estudantes e camponeses.
Às vésperas das eleições de 17 de novembro
A integração do PC à “Concertación”, e por consequência seu apoio à candidatura de Bachelet, provocou um enorme rechaço por parte de uma ampla camada de militantes operários, sindicalistas e jovens que, até o momento, consideravam o PC como independente da “Concertación”.
Neste marco, alguns meses antes, foi lançada uma candidatura apoiada por setores importantes do movimento sindical, em particular dos bancários. A formação de uma candidatura assim colocou-se desde 2011, no momento em que as manifestações dos estudantes exigiam a volta do ensino para o setor público.
O candidato apresentado, o economista Marcel Claude, pronuncia-se pela ruptura com o tratado de livre-comércio com os Estados Unidos, pela reestatização do cobre e das empresas privatizadas, pelo restabelecimento da educação e da saúde públicas, pela nacionalização do sistema financeiro e pelo pleno direito de greve e de negociação coletiva.
Sua plataforma conclui com a necessidade de uma Constituinte livre e soberana, que rompa com a Constituição de Pinochet, como condição para a execução dos pontos precedentes.
A CUT, hoje majoritariamente dirigida pelo PC, apoiou a candidatura da “Concertación”, portanto, de Michelle Bachelet. Como consequência, a maioria dos sindicatos atualmente se desligou da CUT.
Do ponto de vista da 4ª Internacional, cujos militantes lutam no Chile, como em todas as partes, pela emancipação nacional e social, a reconstituição de uma verdadeira central sindical unitária dos trabalhadores, democrática e independente da “Concertación” é uma questão de vida ou morte.
Ao mesmo tempo, no seio da classe operária chilena, em resposta à adesão do PC à “Concertación”, desenvolve-se outro fenômeno, pois isso coloca também para milhares de quadros e dirigentes sindicais a questão de uma verdadeira representação política, fiel aos interesses dos trabalhadores. Há dois anos, as primeiras manifestações estudantis já se chocavam diretamente com a política da direção do PS, que se recusava a assumir a defesa do ensino público.
Para os militantes da 4ª Internacional no Chile, ajudar a construir essa representação política é uma tarefa ligada à necessidade de tirar todas as lições da derrota de 1973, mediante a mais ampla e democrática discussão. As reflexões aqui publicadas são simples elementos de introdução ao debate.
28 de agosto de 2013
Setembro de 1973 – setembro de 2003: retomar os ensinamentos do Chile
Trechos da intervenção de Pierre Lambert no Ato de Solidariedade ao Povo Chileno, em 21 de setembro de 1973, no auditório da Mutualité, em Paris, França.
Em 11 de setembro (3), o palácio da Presidência estava em chamas. Três anos antes, Salvador Allende havia chegado ao poder em uma vaga de entusiasmo sem precedentes, anunciando às massas reunidas sua intenção de conduzir o Chile ao socialismo pelas vias democráticas e afirmando que o caminho mais seguro em direção à revolução era o do voto. Durante três anos, em março último, e ainda mais uma vez em 1º de setembro, as massas, a pedido de Allende, salvaram, tentavam salvar seu governo, o governo que pensavam ser seu (…).
Camaradas, em 1970, a classe operária chilena, tomada por um ímpeto de entusiasmo, empossou um governo que acreditava ser seu. Logo em seguida, Salvador Allende tenta acalmar os ânimos. Mas não tranquiliza ninguém. Henry Kissinger, hoje o secretário de Estado de Nixon e o grande negociador da coexistência pacífica, saudado como tal por todos (4), disse, depois da eleição de Allende como presidente do Chile: “As eleições, ao colocar Allende no poder, suscitam inúmeros problemas para nós e para as forças democráticas na América Latina”.
O imperialismo não se acalmou com as declarações tranquilizadoras de Allende. O imperialismo sabia que as massas estavam em movimento e, quando as massas estão em movimento, no Chile ou em qualquer outro lugar, são as massas que querem o poder, a expropriação total dos exploradores, a terra para nela trabalhar. São as massas que querem romper todos os laços com o imperialismo, são as massas que querem a república dos conselhos. Allende proclamou, ainda, em 27 de agosto de 1973: “Não haverá, comigo na direção do governo, nem golpe de Estado, nem revolução violenta!”
Enfim, não houve revolução, nem violenta nem não-violenta, mas houve o golpe de Estado mais sangrento que se conheceu na América Latina (…).
A Unidade Popular respeitou o Estado burguês
Camaradas, o balanço está aí, sangrento, terrível. É preciso tirar dele as lições. A Unidade Popular respeitou a Constituição, Constituição que garantiu a propriedade privada dos meios de produção.
A Unidade Popular respeitou o Estado burguês, o Exército, a Justiça. Relembramos a política da Unidade Popular em relação aos problemas evocados pela revolução proletária no Chile, na França e no mundo. Mas os resultados estão aí. É preciso tirar deles as lições. (…)
Aceitar a frente popular é aceitar dar apoio ao estado-maior que, mesmo que tenha sido enfeitado com todas as virtudes constitucionais, legais e progressistas, há alguns meses no Chile invade fábricas para matar operários e confiscar suas armas.
Na Espanha (5), os operários tinham armas e essas armas não lhes permitiram vencer, apesar de que, de fato, no início, a maior parte da Espanha caiu em suas mãos. Mas pelo fato de existirem, no interior do governo republicano – porque os dirigentes das organizações operárias assim quiseram – representantes de partidos burgueses de “esquerda” que, definitivamente, defendiam a ordem burguesa, pela qual Franco havia pegado em armas, a questão das armas deixou de ser uma solução.
As armas dizem respeito a uma política. O fuzil é uma política, e as Brigadas Internacionais de 1936 a 1938, em que centenas de milhares de trabalhadores de todos os países pegaram em armas para ajudar a Espanha republicana, não puderam impedir sua derrota, uma vez que essas armas eram recusadas para a Revolução Espanhola, uma vez que essas armas apoiavam uma política de frente popular, uma política de colaboração de classes, que levou à derrota (…).
“Não é preciso ir mais longe, é preciso respeitar a Constituição” (Salvador Allende).
Camaradas, no Chile de 1970, a vitória eleitoral da Unidade Popular foi combinada com uma potente força das massas populares, que arrancaram do patronato e da burguesia importantes reivindicações. O patronato cedeu por medo de perder tudo. A burguesia recuou, e muito, é certo. Mesmo Eduardo Frei, presidente do Partido Democrata-Cristão, votou a favor das primeiras estatizações propostas pelo governo Allende – o mesmo Frei que, por fim, saudou o golpe de Estado dos generais. Mesmo o general Pinochet, como disse, proclamou nesse momento sua fidelidade ao governo legítimo da República chilena. Esses senhores tinham medo. Eles fizeram uma composição.
Em 1936, na França, a greve geral de junho se combinou com uma vitória eleitoral da Frente Popular. Importantes reivindicações foram arrancadas: as 40 horas, as férias remuneradas, as convenções coletivas. Mesmo o Senado que, alguns meses depois, deixou em minoria o governo Blum, o governo de Frente Popular, esse Senado, dominado pelos radicais, votou, contudo, a favor dessas reivindicações. A burguesia francesa tinha medo, ela fazia as renúncias necessárias.
No Chile, em 1970, a partir desse poderoso movimento das massas, o governo Allende disse: “Não é preciso ir mais longe, é preciso respeitar a Constituição”, Constituição que defende a propriedade privada dos meios de produção.
No Chile, a potência econômica e política da burguesia chilena foi atingida em cheio. Lá, 5% dos grandes magnatas controlam as grandes empresas industriais e agrícolas do país. O governo de Unidade Popular não queria expropriá-los.
As massas populares (e inclusive a classe média, em 1970) procuravam ir mais longe na via da expropriação de toda a classe capitalista e dos grandes latifundiários. Foi então que a grande burguesia chilena, apoiando-se no aparelho de Estado, em sua polícia, em seu exército, em sua Justiça, não tendo confiança na capacidade da União de Esquerda de frear o movimento das massas que buscava a constituição de conselhos operários, reagrupou, sob sua bandeira, não somente todas as suas forças, mas também uma parte das da classe média, decepcionada pela falta de decisão do governo de Unidade Popular. Governo que, ao invés de apoiar, por exemplo, as ocupações de latifúndios, as denunciavam como ilegais, aceitando que o exército e a polícia desarmassem os trabalhadores. Foi assim que o golpe de Estado foi preparado (…).
Não se trata de opor aqui reivindicações e revolução. Não se trata também de opor participação às eleições, uma vez que isso pode ser útil à revolução. Trata-se das perspectivas para o movimento operário.
Para garantir as reivindicações
A perspectiva que garantiu as posições econômicas e políticas da burguesia só pôde, a despeito de todos os esforços das massas trabalhadoras e de toda a sua vontade de luta, levar ao reforço da burguesia e à derrota do proletariado. Para garantir as reivindicações, é preciso se engajar em uma direção: a luta pela expropriação total do grande capital.
Isso não quer dizer que seja possível chegar aos objetivos das reivindicações imediatamente, mas é preciso, para tanto, se colocar nessa direção. Caso contrário, além de não se ter construído uma via para o socialismo, as reivindicações serão perdidas e logo a burguesia se recupera e prepara a mais terrível reação como aconteceu em 1936 na França e agora no Chile. Se aceita a Frente Popular, a União de Esquerda, o governo com os radicais, com os partidos da burguesia, então o caminho da contrarrevolução é pavimentado.
Camaradas, a sangrenta e terrível lição do Chile está aí para testemunhar a verdade de todos os ensinamentos do marxismo, de Lênin, de Rosa Luxemburgo e de Trotsky, daqueles que fizeram desses ensinamentos a obra de suas vidas, e que outros querem que deixemos, em definitivo, relegados ao museu de acessórios da história. (…)
No número de “L’Humanité” de 1º de setembro de 1973 (6), pode-se ler o relato de uma entrevista para a imprensa de Etienne Fajon, que regressou do Chile (…). Fajon enumera, diante dos jornalistas, os erros cometidos pela “política correta” da Unidade Popular: “São certas teorias econômicas que enfatizam a destruição das estruturas antigas…”. As estruturas antigas, camaradas, são as estruturas do capital financeiro, ou seja, as estruturas da burguesia monopolista.
Fajon continua: “… subestimando as tarefas urgentes do desenvolvimento da produção e da produtividade”. Alguns erros, diz Fajon, que foram cometidos e não foram combatidos, durante um tempo, com o vigor necessário. A ocupação das empresas pelos trabalhadores, como justa medida de defesa política em um momento em que a contrarrevolução passaria ao ataque, transformou-se, em alguns casos, em tomada de poder de empresas que não estavam de modo algum concernidas no programa de estatizações.
Também existiam é claro, os camponeses que queriam a terra, que ocuparam a terra. Isso não era “constitucional”. Os camponeses pobres, famintos pela terra, deveriam então respeitar a legalidade dos latifundiários.
Foi isso o que disse Fajon, integrante do Secretariado do Partido Comunista francês, que foi discutir com seus camaradas chilenos para explicar-lhes os erros cometidos, e que esses erros consistiam em querer ir mais longe na via da expropriação do capital financeiro, em querer atingir o exército, em querer atingir as “estruturas antigas”.
Mas, então, camaradas, as massas do Chile seriam responsáveis por não se engajarem? Georges Marchais [secretário-geral do PCF] teria esquecido que Fajon foi à América Latina para levá-las a não atacar a burguesia?
“Os acontecimentos do Chile”, afirma Georges Marchais na mesma declaração, “não levariam, de nenhuma maneira, à modificação de nossa estratégia na França… Não consideramos que o Chile tenha acabado, que a direita tenha ganhado e a esquerda tenha perdido. É escandaloso escutar de alguns que se dizem revolucionários que o Chile tenha acabado”.
Quem são aqueles que “se dizem revolucionários” que consideram que o Chile “está acabado”? Mas é claro que a resistência heroica do povo chileno está aí para testemunhar que a vitória estava nas mãos, que o que faltou foi um partido revolucionário, e que aqueles que estiveram na direção, qualquer que seja sua coragem pessoal, não estavam à altura da coragem e da consciência política do povo chileno.
Contudo, aqueles que ousam escrever hoje, em resumo, que “na França faremos como no Chile, e veremos então quem será o mais forte”, colocam a responsabilidade sobre os trabalhadores e povo chileno.
Em um número de “France nouvelle” (7) de setembro de 1973, pode-se ler: “A grande burguesia não recuou diante de nenhum meio, legal ou ilegal, do uso e do abuso de suas posições no centro do poder judiciário, do uso e do abuso do poder no domínio dos grandes meios de comunicações, da sabotagem da produção e da distribuição, da especulação sobre a moeda e os alimentos”.
Mas por que a burguesia foi deixada em suas posições? Por que Fajon, três semanas antes, disse que era preciso não tocar nas “estruturas antigas”, que não era preciso estatizar o que não deveria ser estatizado, pois não estava inscrito no programa comum da esquerda?
Por que dizer agora o contrário?
40 anos depois do golpe de Estado no Chile
Entrevista com Luis Mesina (8)
A Verdade – O que significou para os trabalhadores o período da Unidade Popular?
Luis Mesina – Este período é cheio de contradições: de um lado, os trabalhadores melhoraram significativamente sua condição vida, seus salários e, talvez, como nunca na história do país, nesse período foram protagonistas de um processo de real transformação social, econômica e política. Ao mesmo tempo, durante os mil dias de governo popular, foram testemunhas e atores da decomposição política em que caíram as direções dos partidos da Unidade Popular (UP), viram como aqueles que constituíam o governo Allende fizeram tudo para desarmar e desproteger os trabalhadores frente ao golpe militar iminente. Eles assistiram espantados, o governo da UP, em vez de se apoiar no crescente desenvolvimento da classe trabalhadora, incorporar militares; aplicar a lei de controle de armas, permitindo que os setores militares pavimentassem o terreno para reprimir os trabalhadores organizados; e viram como a maioria dos setores reacionários do país fortaleceu as instituições do Estado que mais tarde viriam a instalar a tirania. Pinochet foi a mais evidente expressão dessas contradições: foi nomeado por Allende como autoridade máxima do exército e se tornaria um dos artífices do golpe de Estado.
A Verdade – Como se organizavam os trabalhadores naquela época?
Mesina – Os trabalhadores atingiram níveis superiores de organização. Surgiram os “cordões industriais”, talvez a forma mais desenvolvida de participação dos trabalhadores e da democracia já conhecida na América Latina. Neles, eram decididas as ações a serem empreendidas pelos trabalhadores em sua luta em direção a uma sociedade sem classes. Ali era decidida a ocupação das fábricas, o ritmo da produção. Em suma, os cordões industriais se converteram em órgãos de “duplo poder” nessa época, e sua pauta questionava o governo e seus partidos. Seus maiores adversários eram a CUT (central sindical) e o Partido Comunista, que eram contrários às transformações estruturais.
A Verdade – Qual era a composição da Unidade Popular (UP)?
Mesina – Era formada pelo Partido Comunista (PC), o Partido Socialista (PS), o Partido Radical (PR) e o Mapu (racha da Democracia Cristã, DC). Tratava-se de uma Frente Popular sui generis que, em comparação com governos de outros países da região, foi altamente progressista, tomando medidas anticapitalistas importantes, tais como: a estatização do cobre, sem indenização às empresas norte-americanas; o aprofundamento da reforma agrária; e a nacionalização de grande parte dos bancos. Mais de 50 empresas passaram para o domínio social, o que permitiu o controle de várias delas pelos trabalhadores. A UP alcançou a vitória em 4 de setembro de 1970 e foi deposta em 11 de setembro de 1973. É uma das experiências mais importantes da política latino-americana, tanto pela maneira como chegou ao poder, como pelo modo trágico como terminou.
A Verdade – Qual o papel do PS e do PC nesse período?
Mesina – No Partido Socialista (PS), expressaram-se duas correntes, uma reformista e outra revolucionária. A primeira, ao lado do Partido Comunista, favorecia a incorporação de setores à direita no governo, defendendo que a UP pactuasse com a DC as formas “ordenadas” e “respeitosas” da ordem burguesa para produzir transformações sociais no país. Estes setores não defendiam, por exemplo, a estatização dos bancos, favorecendo formas mistas de controle da propriedade. Da mesma forma, sua posição sobre a reforma agrária era conservadora, não compartilhando da posição de expropriar todas as propriedades agrárias e, ao lado do PC, cuja direção stalinista foi diretamente contrária às transformações que Allende conduzia, buscando a “estabilidade” e as reformas dentro do quadro constitucional. Outra corrente do PS à esquerda de Allende, com influência dos trotsquistas e simpatizante Revolução Cubana, era fortemente apoiada pelos trabalhadores. Seus dirigentes, numa percentagem significativa, encabeçavam os cordões industriais e agitavam a palavra de ordem “avançar sem transigir” (“avanzar sin tranzar”). Em seu último Congresso, antes do golpe, proclamou a luta armada para conquistar o poder. O PS era o partido do presidente Allende e era o que melhor expressava as contradições da luta de classes que se desenvolvia no país.
O PC desempenhava o papel mais direitista no interior da UP, ao lado do PR. Seu papel claramente conservador o levou a impulsionar a política de devolução das fábricas ocupadas pelos trabalhadores, a revisar a política para a reforma agrária, devolvendo milhares de hectares tomados pelos camponeses das mãos dos latifundiários e, além disso, foi um dos maiores simpatizantes da incorporação de militares ao governo Allende, aprovando a “lei do controle de armas”, que permitiu que o golpe militar não encontrasse resistência armada. O stalinismo foi um dos maiores responsáveis pela derrota do movimento operário e camponês. Sua política de aliança com a burguesia foi fatal para os interesses dos trabalhadores chilenos, e sua insistência no pacto com a DC produziu um enfraquecimento das forças populares que se agrupavam em torno do governo e debilitou inclusive as bases para sua defesa.
A Verdade – Depois de 40 anos, o que aconteceu com os partidos da Unidade Popular?
Mesina – Depois dos anos 1990, o PS empreendeu um giro extremo, abandonou praticamente todas as suas propostas socialistas e é hoje um partido a serviço do sistema capitalista. Pertence à Internacional Socialista e, no Chile, faz parte da aliança com a Democracia Cristã, que governou o país durante 20 anos (1990-2010) com uma política que perpetuou todas as instituições herdadas da ditadura, como a Constituição e o sistema privado de aposentadorias, saúde e educação. O PS é hoje um partido mais da burguesia. Sua composição social já não são os trabalhadores, seu programa é abertamente colaboracionista e, além de tudo, de respeito aos interesses das grandes corporações multinacionais. É claramente um partido pró-imperialista.
O Partido Comunista, ao cabo de 40 anos, alcançou o que não conseguira durante a Unidade Popular, tomando parte da coalizão política que governou o Chile durante 20 anos, junto com a DC, o PS, o PR e outros pequenos grupos. Este bloco, denominado “Nueva Mayoría” (“Nova Maioria”), quer, para a Presidência no final de 2013, Michelle Bachelet, ex-presidente da República e uma das maiores responsáveis pela liquidação da educação pública. Seus líderes, que dirigiram as mobilizações estudantis de 2011, hoje abandonam suas reivindicações e chama o voto na candidata dos empresários, a mesma que atacou a educação sistematicamente. Atualmente, o PC – por meio de sua influência na CUT e pelo apoio a Bachelet – joga tudo para desviar o movimento operário de seus objetivos.
A Verdade – Há hoje uma alternativa?
Mesina – Neste contexto, surge una alternativa independente do sistema dominante, encabeçada por Marcel Claude, que propõe um programa de 10 medidas concretas que se chocam com o ordenamento econômico, político e jurídico do regime chileno. Com efeito, o programa contém:
– Assembleia Constituinte e um novo sistema eleitoral como primeira grande demanda. Nova Constituição. Refundação do Estado, o que significa sua descentralização e a eleição de todas as autoridades em todas as regiões do país.
– Educação pública, laica e gratuita.
– Saúde pública universal.
– Fim das AFPs [fundos de pensão] e sua substituição por um sistema de repartição solidário.
– Reestatização dos recursos básicos, do cobre e da água.
– Nova legislação trabalhista.
– Regulamentação do sistema financeiro.
– Novas regras para os investimentos estrangeiros.
– Legislação antimonopólio.
Estas propostas calam fundo nas necessidades das massas, que durante 40 anos têm sentido postergadas todas as suas aspirações e, simplesmente, a proposta de Assembleia Constituinte em si mesma já é uma confrontação radical com o atual sistema chileno.
As perspectivas que esta candidatura abra a possibilidade de construção de um Partido dos Trabalhadores são reais. Em torno dela, têm-se somado importantes sindicatos. A constituição da Frente dos Trabalhadores por Marcel Claude, em todo o país, está permitindo que os trabalhadores se rearticulem sobre a base de um programa que exige uma nova legislação trabalhista, uma nova previdência social, que não seja a AFP, e uma nova Constituição política.
Neste contexto, nossa luta para ganhar espaço no mundo do trabalho é positiva. O PC não pode disputar nada, comprometeu-se com o sistema e é visto como um partido que não representa os trabalhadores.
Nos 40 anos do golpe, os trabalhadores estão decididos a dar um salto. O golpe de 1973 foi fundamentalmente um golpe contra a classe operária, contra seus direitos, contra seus avanços, contra sua forma superior de organização, alcançada com os cordões industriais. É necessário comemorar esta data comprometendo nossos esforços com a luta para dotar os trabalhadores de uma verdadeira direção, que lhes restitua o papel que nunca deveriam ter perdido.
NOTAS
1 – Corqui – Comitê de Organização pela Reconstrução da 4ª Internacional. Foi um agrupamento internacional de organizações trotsquistas que atuou na via de criar as condições para reconstruir a 4ª Internacional. Seu principal dirigente era Pierre Lambert (NdT).
2 – Pacto de Moncloa – Pacto social realizado em 1977, na Espanha, ao final do regime franquista, envolvendo as principais representações políticas da classe operária, como o PSOE e o PC espanhol, os partidos burgueses, as entidades patronais e a central sindical Comissiones Obreras, que deu sustentação ao restabelecimento da monarquia e ao prosseguimento das instituições do Estado espanhol (NdT).
3 – Em 11 de setembro de 1973 o general Augusto Pinochet aplicou um golpe de Estado que derrubou o governo da Unidade Popular, de Salvador Allende, atacando o palácio presidencial de La Moneda, em Santiago. O general Pinochet havia sido nomeado, em 23 de agosto de 1973, o comandante do Exército pelo presidente Allende.
4 – Pierre Lambert não podia dizer melhor. No final deste mesmo ano de 1973, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Henry Kissinger, recebeu o Prêmio Nobel da Paz. A “coexistência pacífica” era o nome da política de colaboração entre a burocracia dirigente da União Soviética e o imperialismo.
5 – Referência à Guerra Civil na Espanha de 1936 a 1939 (NdT).
6 – “L´Humanité” é o jornal do Partido Comunista francês (NdT).
7 – “France Nouvelle” é o nome de uma revista editada pelo Partido Comunista francês.
8 – Luis Mesina é Secretário da Confederação dos Trabalhadores Bancários, uma das principais organizações sindicais do Chile. Jovem estudante no momento do golpe de Estado de 1973 participou da resistência ao golpe. Sua vida militante se identifica com o combate de resistência da classe trabalhadora à ditadura, pela reconstrução das organizações após a queda de Pinochet e pela independência do movimento operário face à “Concertação”. Politicamente, ele se identifica com o combate da 4ª Internacional contra a guerra e a exploração.
(*) Artigo originalmente publicado na edição n º 79 da Revista a Verdade e não reproduzido na edição em português.