Cinquenta dirigentes, parlamentares e sindicalistas convocam Ato Pela Constituinte

Reproduzimos abaixo a convocatória para o ato em São Paulo no dia 10 de maio:

Em junho e julho, as manifestações populares exigiram mudanças profundas; a presidente Dilma propôs uma Assembleia Constituinte para fazer uma reforma política. Hoje, a maioria quer votar em Dilma e no PT para que as mudanças de fato aconteçam para ampliar as conquistas sociais!

• Jornada de 40 horas; reforma agrária;

• Fim do superávit fiscal primário, dinheiro para saúde, educação, transporte e moradia;

• Fim das concessões e privatizações, reestatização;

• Desmilitarização das PMs;

• Revisão da Lei de Anistia, punição dos crimes da ditadura militar;

Chega desse Congresso balcão de negócios. O Supremo Tribunal Federal prova a cada dia que está a serviço das elites. Essas instituições não nos representam.

• Reforma política já: um eleitor, um voto; fim do Senado; voto em lista; fim do financiamento empresarial das eleições.

No Plebiscito Popular de setembro, exigiremos uma Constituinte Exclusiva e Soberana que faça a reforma política, para abrir caminho às aspirações populares.

Não há outro meio!

Chamamos a todos para um grande Ato Nacional pela Constituinte, em São Paulo!

dia 10 de maio, sábado, 16 horas,

Clube Trasmontano – Rua Tabatinguera, 294, São Paulo (Metrô Sé)

…e no dia seguinte ao Ato pela Constituinte ocorrerá, também em São Paulo, o Encontro Nacional do Diálogo Petista/Constituinte Por Terra, Trabalho e Soberania.

Encontro decidido numa plenária realizada no final do ano passado e que vem sendo preparado em diversos estados com reuniões na base onde os petistas discutem a situação do país e do partido, definem delegações para as duas atividades de maio e ações concretas para responder aos problemas discutidos.

Aqui publicamos alguns dos relatos recebidos.

Vila Maria – São Paulo, capital:

Sete militantes da Vila Maria se reuniram na noite de sexta feira, 7 de março. Além da preparação das atividades do DP/CTTS e da campanha do Plebiscito pela Constituinte, a pauta integrou a discussão sobre a ocupação que mais de 1.200 famílias sem teto realizam numa área do Parque Novo Mundo. Foi dado um informe sobre a situação, pois a Justiça concedeu reintegração de posse à empresa proprietária da área. Desde o princípio do movimento, os integrantes do DP apoiaram a ocupação e alguns de seus líderes votaram, no PED, na chapa local Constituinte Por Terra Trabalho e Soberania. A reunião decidiu fazer uma conversa com a coordenação do movimento para analisar os documentos e pedir uma audiência com a Secretaria de Governo do prefeito Haddad, reivindicando a desapropriação dos imóveis para fins de habitação popular como saída para garantir a permanência das famílias. O presidente do Diretório Zonal do PTde Vila Maria, Henrique Ollitta, escreveu uma carta ao prefeito Fernando Haddad explicando que famílias estão ameaçadas de serem desalojadas pela PM. A área ocupada pertence à massa falida de uma empresa que deve impostos municipais. A carta ao prefeito pedia uma audiência e perguntava: “Como é possível que num governo nosso, num governo do PT, os secretários se recusem a receber uma demanda popular?”

No dia 20 de março, quatro dias após a entrega da carta, o secretário de Relações Governamentais da Prefeitura, Paulo Frateschi, recebeu uma comissão do movimento acompanhada de Ollitta.

A coordenadora, Nilda Dias, e outros integrantes do Movimento dos Sem Teto explicaram com detalhes a situação das famílias. Frateschi determinou o acionamento do secretário de Negócios Jurídicos e outras medidas possíveis para impedir a reintegração de posse. A audiência permitiu um respiro ao movimento, que agora poderá planejar os novos passos da mobilização para a posse definitiva da área e a construção regular das casas.

Recife, Pernambuco:

Atendendo à convocatória do Diálogo Petista e da chapa Terra, Trabalho e Soberania, estiveram reunidos na terça-feira, 18 de março, na sede regional do PT-PE, 12 militantes das cidades de Recife e Jaboatão dos Guararapes. Após serem informados sobre a preparação do Ato pela Constituinte e do Encontro Nacional em 10 e 11 de maio, sindicalistas e estudantes petistas presentes concentraram o debate para responder à ofensiva da cúpula nacional do PT em levar o partido a apoiar a candidatura de Armando Monteiro Neto (PTB) – usineiro, senador da República e ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) – a governador de Pernambuco.

Além do consenso em relação à necessidade de defender a candidatura própria do PT, concluiu-se pela necessidade de reforçar este agrupamento para adotar medidas práticas, para “agir como o PT agia”. Nesse sentido, os presentes se comprometeram a estimular e construir em seus locais de trabalho ou estudo comitês de base em defesa do Plebiscito Popular da Constituinte. Para responder a uma situação específica (reflexo do desmantelo da estrutura e sistema sociais), foi tirada uma comissão para aprofundar a compreensão sobre os impactos da cobiça imobiliária na comunidade de Cucurana, região de manguezais entre Recife, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes. Lá, companheiros têm recebido ameaças por desafiarem os interesses da burguesia e tentarem preservar a comunidade e o ecossistema local. “Precisamos pôr os pés na lama, como fazíamos, literalmente”, concluiu um dos companheiros de Jaboatão presentes.

Uma próxima reunião em meados de abril discutirá como ampliar a delegação ao Encontro Nacional em maio.

Lagoa de Itaenga, Pernambuco:

A reunião foi realizada no último dia 16, com 12 presentes, entre os quais o presidente municipal do PT, Gilmar Dias, e membros da Executiva Municipal.

Edmilson Menezes, da Coordenação nacional do DP, abriu o debate. Foi feita uma verdadeira discussão sobre a conjuntura e as iniciativas para o próximo período. A reunião definiu um delegado ao Encontro Nacional do DP/CTTS. Uma comissão de três membros (entre eles, o presidente do PT) foi formada para fazer um plano de arrecadação para a compra da passagem do delegado. Outra conclusão importante foi a formação de comissão que convocará uma reunião para criar, na cidade, um comitê do Plebiscito Popular pela Constituinte da Reforma Política.

Curitiba, Paraná:

Com a presença de 17 pessoas, vindas de quatro cidades, a reunião do DP/CTTS cumpriu uma vasta pauta. Roberto Salomão, membro da Executiva do PT-PR, abriu a atividade dando um informe do Comitê Nacional, que se reuniu em 17 de fevereiro. O Plebiscito pela Constituinte, a Ação Penal 470 e os 50 anos do golpe militar foram pontos discutidos, além de problemas locais como o transporte coletivo em Curitiba e questões organizativas do agrupamento.

Entre os encaminhamentos adotados, registramos a preparação da delegação ao Encontro Nacional em São Paulo e o Ato pela Constituinte, no dia 10 de maio ao qual planejamos levar 28 militantes.

Artigos publicados originalmente na página do Diálogo Petista, disponível em: http://dialogopetista.wordpress.com e também encartada na edição nº 745 do jornal O Trabalho.

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