Por unanimidade ou ampla maioria, as assembleias de servidores federais aceitaram a proposta de reposição salarial de 9% a partir de maio e reajuste de 43% no vale alimentação, apresentada pelo governo Lula.
Essa reposição só foi possível devido à derrota eleitoral de Bolsonaro e ao trabalho das entidades dos servidores durante a transição.
Isso porque o arremedo de Lei Orçamentária deixada por Bolsonaro previa aumento de salário apenas para algumas categorias da área da segurança pública, que ele cevava como se fosse sua ilegal “guarda pessoal”.
Com a vitória de Lula, em 30 de outubro, os servidores passaram a dialogar com o relator do orçamento 2023, Senador Marcelo Castro, e com a equipe de transição, para mudar a previsão de aumento setorizado para reajuste linear geral, contemplando também os aposentados e pensionistas (exceto, naturalmente, no vale alimentação, recebido somente pelos servidores da ativa).
Agora, o governo deve enviar ao Congresso um Projeto de Lei para o reajuste entrar em vigor.
Também consta do acordo o compromisso de revogar diversos decretos, portarias e instruções prejudiciais aos servidores além da reinstalação de mesas setoriais de negociação.
De imediato, os servidores já começam a se mobilizar para incluir suas demandas na Lei Orçamentária de 2024, no quadro da Mesa Nacional de Negociação Permanente com o governo, que foi reativada após o fechamento dos anos Temer-Bolsonaro.
Edison Cardoni
Definido reajuste de 9% para servidores federais
