“É falso debater se o PT caiu pelos erros ou pelos acertos”

Intervenção Markus Sokol no Diálogo Itinerante em Belo Horizonte (24/11)

O 6^o Congresso foi antecipado após a dupla derrota do PT, derrubado do governo e batido eleitoralmente – mas que caiu em pé, unido pelo Fora Temer (diferente do PCB em 1964 que não se levantou mais).

Assumiu o governo frágil do usurpador, mas com um programa duríssimo. Discutir como enfrentar a situação, começa pelas condições do episódio.

Os dados da PNAD são claros: ao longo de 2015, quando se armou o golpe, houve uma queda geral de renda de 5% dos assalariados e um aumento de 4 milhões de desempregados, ambos pela 1ª vez desde 2004. Quer dizer, o governo já não estava protegendo a sua base social, ao contrário, e isso conta na hora de reagir.

Assim, o PT perdeu mais de 10 milhões de votos no 1º turno deste ano, comparado com 2012, mas não para outro partido. Perdeu na maior parte para a abstenção, branco e nulo. Não dá para falar em “endireitamento”, nem “mundial”. Aqui, a soma do PMDB, PSDB, DEM e PPS cresceu muito pouco (também diminuiu a votação do PCdoB, do PSOL e PSTU). O beneficiário, repito, foi o abstencionismo popular, uma sanção à política do governo, mas não uma transferência – essa massa está em disputa.

“Endireitamento”?

No plano internacional, uma coisa é a crise da cúpula imperialista, como nos EUA ou no Brexit inglês, que abriu brechas para um eleitorado revoltado se expressar, equivocado em votar Trump, mas não em se revoltar contra o establishment (hoje a imprensa reconhece a miséria e precariedade, não fala mais da “recuperação” americana). Já outra coisa é a perda de eleitorado de partidos com origem nos trabalhadores há décadas, como PCs e PSs europeus, sancionados pela base social que se abstém (o crescimento da direita é relativo), fenômeno mais parecido com o nosso.

Mas não é inevitável, depende do balanço que fizer o partido derrotado para se recuperar. Resumir a “endireitamento”, introduz um viés que contorna a responsabilidade que tem as direções partidárias.

A derrota de 2016 veio de antes, pois no 2º turno de 2014, Dilma perdeu no ABC e no “cinturão vermelho” em SP. E que conclusão tiraram o governo e o PT? O ajuste de Levy e Barbosa depois.

Na verdade, a derrota vem das contradições de 13 anos de governo.

Houve, é certo, a perseguição juridico-midiática apoiada numa coalizão patronal, respaldada nos EUA (sem resposta desde o mensalão). Mas houve também a frustração das reformas populares nos governos Lula e Dilma, pois não se mexeu na estrutura das instituições herdadas.

Enquanto houve folga de caixa pela alta dos preços de exportação (commodities), o governo fez programas sociais e houve conquistas (salário mínimo, piso dos professores etc.). Quando os preços caíram, o governo ficou preso das estruturas intocadas. A grande reforma tentada nas condições da exploração da propriedade do subsolo com a legislação do Pré-sal, em beneficio da saúde e educação, e da industria nacional, mas não se completou (primeira área atacada pelo usurpador).

A raiz dos erros

Aí está a raiz dos erros: a adaptação do PT no governo às instituições herdadas, onde a corrupção está entranhada, nas alianças, no financiamento eleitoral etc.

Ao contrário dos vizinhos na Bolívia, Equador ou Venezuela, aqui, quando Lula chegou ao governo não abriu a luta por uma Constituinte. Pela reforma política na Constituinte que se devia abrir caminho à reforma agrária, tributária judiciária, a reestatização e outras reformas populares.

Vem daí a conciliação, tanto pelo lado da economia, sob o tacão do superávit fiscal primário, quanto pelo lado da governabilidade das alianças que deu o “acordo nacional com o PDMB”. O maior “aliado”, partido de Renan, Temer e Cunha, como era previsto pela história da luta de classe, na hora H, se perfilou ao golpe!

Portanto, é falso debater se o PT caiu pelos acertos ou pelos erros. Se não houvessem acertos, talvez as elites incomodadas não se unissem para derrubá-lo. Mas não se pode ser fatalista: não fossem os erros, não cairia tão fácil!

Agora, o que fazer?

O PT, além de apoiar, deve se engajar na campanha pelo Fora Temer, Nenhum Direito a Menos – em cada luta parcial, contra a PEC 55, pela retirada da reforma do ensino médio, a reforma da previdência etc. – de modo a alimentar a preparação de uma greve geral. Greve geral mesmo, não apenas uma sucessão de jornadas de protesto parciais que arriscam esgotar a resistência.

Junto a isso, seja qual for o rumo da crise do governo Temer, é preciso uma propaganda persistente da saída de fundo pela luta por uma Constituinte Soberana.

Mas tudo isso está imbricado com a recuperação do PT como instrumento de ação política de massas, não só legenda eleitoral. Está na ordem do dia a Reconstrução do PT, que segue sendo a maior conquista da classe trabalhadora brasileira na luta por sua emancipação.

Falamos Reconstrução e não refundação, pois os fundamentos são bons, mesmo se foram desrespeitados ou deturpados – como a introdução do PED há 15 anos, fator de dissolução da militância em favor do poder econômico.

Já refundação é buscar outro fundamento, às vezes buscar um novo partido – como se vê falarem pela imprensa setores do chamado “Muda PT” – , seja pela via da fusão que propõe alguns parlamentares, seja por uma ruptura como ameaçam alguns grupos, ou ainda escondendo a estrela vermelha numa frente sem rosto, ou pior ainda, atrás de Ciro Gomes!

Frentes são para a luta concreta, que é o papel da Frente Brasil Popular. Também será preciso uma frente eleitoral no momento oportuno. Mas elas não substituem o partido necessário, por isso, para nós, tudo começa pela Reconstrução do PT.

Agora, Reconstrução sobre a base de alguns dos pontos aqui enunciados que – estamos discutindo no interior do Diálogo e Ação Petista – se não dariam motivo, agora no PED, à formação de chapas de Unidade pela Reconstrução do PT, nos Diretórios Municipais, inicialmente.

É uma perspectiva para aprumar o PT, corrigir erros e mudar coisas: por exemplo, rejeitar o prognóstico da Secretaria de Organização que, após o PT eleger 256 prefeitos, anuncia que a “tendência é o PT participar de 1676 administrações” e lista: com o PMDB, PSD, PP, PSDB e DEM também. Seria continuar a política que levou ao desastre!

Nós defendemos a recuperação das instancias do PT desde os DMs – formação, núcleos, comunicação e outras questões. Não somos adeptos do ultra-verticalismo do PED, ao contrário, mas tampouco estamos deslumbrados com velhas novidades “horizontalistas” que alguns acreditam ter descoberto nas ruas – não embarcamos em aventuras. A “forma-partido” não está superada, a orientação de conciliação dos últimos congressos do PT é que está.

Por fim, não sabemos o que vai dar este PED meia-boca (*). Não detemos toda a verdade, mas, pela realização, desde agosto, dos debates do Diálogo Itinerante, como este, representativos de forças vivas do PT, militância, sindicalistas e parlamentares, acreditamos estar no bom caminho.

Estamos assim dando nossa contribuição, através dos grupos de base do Diálogo e Ação Petista que convidamos todos a conhecer, “agindo como o PT agia”.