O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Municipal de Florianópolis (Sintrasem), em Santa Catarina, desvendou um possível esquema de fraude no contrato de uma Organização Social com a Prefeitura. A denúncia é que a Associação São Bento (ASB), para quem o prefeito Gean Loureiro (DEM) entregou a administração de cinco creches municipais, teria sido criada para servir como empresa laranja junto ao ISEV, uma organização social que administra uma série de unidades de saúde no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.
O contrato é de mais de R$ 30 milhões. Um trabalho de investigação do Sindicato mostrou que a ASB mentiu em documentos usados na licitação para comprovar experiência na área da educação. Eles citam duas creches no município de São Paulo. Na verdade, uma delas nunca funcionou no endereço informado, e outra negou envolvimento com a ASB. Tudo isso foi confirmado no local por diretores do Sintrasem que viajaram para São Paulo.
O ISEV também é alvo de investigação sobre desvios milionários em contratos públicos, e entre 2017 e 2018 teria transferido mais de 20 milhões para a conta da ASB para fugir de credores. “Uma empresa de fachada, criada como laranja para receber o desvio de verba de outra, hoje tá administrando as cinco novas creches de Florianópolis”, afirma Bruno Ziliotto, diretor do Sintrasem que foi a São Paulo fazer a investigação.
A denúncia envolve ainda outras evidências, até de falsificação de assinatura, que você pode conferir nas reportagens do Sintrasem em http://bit.ly/2Z5rWH2 e http://bit.ly/2r0QTqj. Agora, há uma ação coordenada para contornar a denúncia.
Familiares e funcionários sentem impacto
O Sintrasem denuncia ainda as condições das creches administradas pela OS. A entidade recebeu reclamações de falta de material pedagógico, profissionais, segurança e até alimentos. Já os profissionais da educação, contratados sem nenhum tipo de concurso público, recebem abaixo do piso. O sindicato tem defendido o rompimento desse contrato e a municipalização das creches.
“Em 2018 a gente já tinha feito uma greve de 30 dias alertando para o problema das OSs. Além de ser porta aberta para corrupção e desvio de dinheiro público, elas são uma forma de privatização dos serviços públicos. Não tem como dar certo. Não é uma questão de resolver problemas pontuais para poder dar certo. Eles vão sempre pagar salários mais baixos, precarizar o serviço, para poder ter lucro. A história de ser sem fins lucrativos é para boi dormir”, avalia Ziliotto.