Querem que pareça, mas não é: OSs e tributação
Numa sabatina na Associação Comercial de São Paulo, o candidato do Psol à Prefeitura, Guilherme Boulos, prometeu “não demonizar” o setor privado (Valor, 28/10). Ele assumiu: “não tenho condições de chegar e dizer que acabaram as Organizações Sociais que gerem equipamentos de saúde”, e concluiu vagamente sobre “são processos de transição”…
Antes, Boulos tinha dado garantias de que não iria aumentar impostos. “Já houve avanço para IPTU progressivo. Não pretendo aumentar IPTU, não pretendo fazer aumento tributário. Nosso programa só prevê aumento de alíquota de ISS para bancos”(Valor 15/10), os quais receberam “um presente da Câmara com a redução temporária de alíquota de 5% para 3%”.
Ora, o próprio jornal ressalta que “o programa de governo do Psol registrado na Justiça Eleitoral é mais ousado do que o candidato, pois diz que, além do ISS, haverá ‘aumento do valor da tarifa do IPTU para mansões’ ”.
Perguntado de onde viriam, então, os recursos para suas promessas, Boulos respondeu que virão do “dinheiro parado hoje nos cofres municipais”, do “enfrentamento dos esquemas e máfias municipais” – sem estimativa de valor – e de uma “atuação mais efetiva na cobrança da dívida ativa do município”. Ou seja, respostas genéricas e evasivas de quem evita enfrentar os ricos e os grandes proprietários.
Propostas de Jilmar Tatto
O candidato do PT à Prefeitura, Jilmar Tatto, “defende ampliar faixas de cobrança do IPTU para imóveis acima de R$ 1 milhão. A expectativa é de arrecadar R$ 1 bilhão com a medida. O alvo da taxação não é a classe média, mas os super-ricos, os 1% que detêm, sozinhos, 45% do patrimônio imobiliário” (site do PT).
O candidato do PT também não vacila em “tributar com alíquota complementar a alta concentração de imóveis nas mãos de poucos proprietários. O aumento do Impostos de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) está na mira do PT, teria uma tributação progressiva”. Outra proposta clara é a “extinção de benefícios fiscais dos bancos” (a questão da redução do ISS).
Sobre as OSs, o contraste com Boulos também é evidente.
Jilmar defende a reversão das OSs, reivindicada pelos sindicatos e movimento de saúde.
Sabatinado pelo Estadão (30/10), Jilmar foi questionado porque “participou do governo Haddad”, que fez várias OSs. Ele respondeu que “o momento agora é outro. Estamos verificando uma roubalheira danada”. Ainda mais, disse que “a pandemia evidenciou a necessidade do SUS com investimento público direto”. Por isso, “a primeira providência é rever os contratos. A segunda é, de forma planejada, fazer a reversão disso”.
Como se vê, é Jilmar Tatto do PT quem assume compromissos concretos que, depois da eleição, podem efetivamente ser cobrados pelo povo da periferia, porque são parte da sua própria luta. Compromissos de Jilmar portanto, e não as generalidades do candidato do Psol, supostamente “à esquerda”, segundo a mídia e alguns intelectuais.
Markus Sokol, membro da Comissão Executiva Nacional do PT.
Publicado na edição 877 do jornal O Trabalho