Enfermeiros prometem resistir

Manifestação de enfermeiros em Salvador-BA

Trabalhadores da saúde assistiram perplexos o Supremo Tribunal Federal definir, por 7 votos a 4, manter a suspensão da Lei do Piso da Enfermagem, aprovada pelo Congresso, que prevê R$ 4750,00 para enfermeiros, R$ 3325,00 para técnicos e R$ 2375,00 para auxiliares. A suspensão vale por pelo menos 60 dias, prazo do STF para que entidades, Congresso e Entes da Federação se pronunciem sobre o custeio. Diversas manifestações exigindo o cumprimento do piso aconteceram no setor privado e público entre os dias 6 e 16 em vários estados, liderados pela Federação Nacional dos Enfermeiros.

Fontes de financiamento
O setor patronal estima – ou ameaça – milhares de demissões e fechamento de leitos: 83 mil empregos e 20 mil leitos. Guedes e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) se uniram ao coro terrorista. De acordo com um “estudo” divulgado dia 12 pela CNM, haveria necessidade de desligamento de 32,5 mil profissionais, quase um quarto dos 143,3 mil profissionais públicos municipais de enfermagem. E eles já sabem de onde tirar. Ameaçam deixar 35 milhões de brasileiros sem atendimento, reduzindo 11.849 equipes do PSF, que oferta atenção primária, representando 23% do total dessas equipes (e hoje cobrem apenas 60% das famílias brasileiras).

Entre as sugestões que passaram a circular pelo Congresso sobre de onde tirar a verba, estão a atualização da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), com proposta de aumento dos valores dos procedimentos feitos pelo setor privado, a isenção da folha de pagamento para os empregadores e a compensação de dívidas dos estados com a União.

Além de aumentar os lucros do setor privado – já recordes na pandemia – não há, por parte dessa gente, nem menção sobre o Teto dos Gastos (EC 95), que é a razão do estrangulamento dos gastos nas políticas públicas, incluído a saúde.

Segundo o relatório de impacto da lei apresentado pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP) em março desse ano, o valor orçamentário total da implementação da medida seria de R$ 16,3 bilhões. R$ 5,8 bilhões para o setor público e cerca de R$ 10,4 bilhões para o privado. No setor público, haveria um acréscimo de 2,02% na folha de pagamento. No privado o investimento na criação do piso significaria cerca de apenas 4,8% do faturamento dos planos e seguros de saúde (comparado com valores de 2020).

Paralisação dia 21
Enquanto STF, Executivo, Legislativo e patrões permanecem ameaçando demissões e fechamento de leitos e serviços, os enfermeiros, técnicos e auxiliares pedem uma previsão para terem um piso salarial. Nada garante que, passados os 60 dias, o STF vai voltar atrás da suspensão. Só resta um caminho: todos à paralisação da categoria dia 21!

A decisão foi aprovada em 12 de setembro, na reunião do Fórum Nacional da Enfermagem. As entidades que compõem o Fórum, entre elas a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT), definiram que nesta data haverá uma paralisação nacional por 24 horas.

Juliana Salles

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